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Quarta-feira, 27 - Março, 2024

PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS: Gregório Leão não sabe dizer onde pararam USD 500 milhões

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HÉLIO FILIMONE 

O RÉU Gregório Leão, ouvido ontem pelo segundo dia consecutivo pelo tribunal, disse não saber o que terá sido comprado com os 500 milhões de dólares norte-americanos, reservados à compra de equipamento para a protecção da zona costeira, num projecto que deu origem às dívidas não declaradas, prejudicando o Estado em 2.2 biliões de dólares. 

Contudo, o ex-director-geral do SISE, que até ontem tinha respondido pouco menos de 200 perguntas do Ministério Público, remete ao co-réu António Carlos do Rosário, os esclarecimentos sobre a compra de equipamento para a PROINDICUS, MAM e EMATUM. Do Rosário era na altura director da Inteligência Económica do SISE.

Gregório Leão disse que, mesmo sendo director-geral do SISE, entidade encarregue pelo Comando Conjunto para buscar financiamento e gerir o projecto de protecção costeira, não tinha o domínio da operacionalização das três empresas, mas sim o co-réu  do Rosário. 

Confrontado pelo tribunal sobre as embarcações que teriam sido adquiridas e reprovadas pela Inspecção de Pesca, por não reunirem condições para a pesca do atum, Leão negou tal facto, justificando que chegou a comer o peixe num dos restaurantes da praça, depois de capturado no âmbito do projecto da EMATUM. 

Segundo o juiz Efigênio Baptista, consta dos autos que os titulares das pastas pelas quais se evocou a compra dos referidos equipamentos, negaram ter recebido qualquer meio adquirido com os fundos dos empréstimos que deram lugar às dívidas não declaradas. No caso do Ministério da Defesa, durante o consulado do antigo titular, Salvador Ntumuke, este terá se recusado a assinar uma simulação do termo de recebimento do equipamento, porque o mesmo nunca existiu. 

Gregório Leão confirmou que, na qualidade de director-geral do SISE, submeteu pedidos de garantias das dívidas porque, segundo justificou, era necessário o aval do Estado para que os credores disponibilizassem o dinheiro. Dos pedidos constam montantes de 278 milhões de dólares e outro de pouco mais de USD 800 milhões, endossados ao então Ministro das Finanças, Manuel Chang. Disse que os valores foram acrescidos devido aos custos operacionais. 

“Os meios não foram adquiridos com o dinheiro do Estado. As empresas deviam gerar receitas para pagar os empréstimos. Para tal, os bancos queriam garantias de retorno desse dinheiro, daí que o Estado tinha de ser avalista”, explicou o réu, que muitas vezes optou por se remeter ao silêncio perante questões formuladas pelo Ministério Público, preferindo noutras e mais uma vez, remeter os esclarecimentos ao co-réu António Carlos do Rosário. 

Negou ter usado a sua esposa Ângela Leão como “testa de ferro” em todas as acções visando branquear capitais. Da acusação consta que a ré Ângela recebeu, através da empresa M Moçambique Construções Limitada, do co-réu Fabião Mabunda, um montante de nove milhões de dólares em subornos pela participação do réu Gregório Leão no projecto de protecção costeira. O valor foi depositado pela Privinvest, de Jean Boustani.

Entretanto, o julgamento foi interrompido, após o réu Gregório Leão queixar-se de problemas de saúde. A audição retoma amanhã, quinta-feira, dia em que para além deste, o tribunal ouvirá o co-réu do Rosário.

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