Parlamento aprova em definitivo lei do Fundo Soberano

A Assembleia da República (AR) acaba de aprovar em definitivo a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. O acto teve aval de 165 deputados da Frelimo, enquanto 39 das bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique votaram contra.

Estiveram presentes na sala 204 deputados dos 250 que compõem o parlamento moçambicano.

O Fundo Soberano de Moçambique é uma conta que irá receber receitas provenientes da exploração de recursos naturais não-renováveis como o gás natural, em activos financeiros, com objectivo de gerar rendimento e garantir a sustentabilidade das receitas públicas.

O fundo será administrado por um conselho de administração composto por representantes do Governo, da Assembleia da República e da sociedade civil.

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