O Presidente da República, Daniel Chapo, recebe, esta manhã, no seu Gabinete de trabalho, uma saudação por ocasião da Semana da Legalidade, que decorre sob o lema: “50 anos Consolidando um Sistema de Justiça ao Serviço do Cidadão, rumo ao Reforço da Confiança e Coesão Social”.
A Semana da Legalidade, que se assinala de 30 de Outubro a 5 de Novembro de 2025, é um período dedicado à promoção da cultura da legalidade, do respeito pela Constituição, pelas leis e pelos direitos humanos.
Durante esta semana, celebra-se o papel do Estado de Direito Democrático e reforça-se a consciência cívica e jurídica dos cidadãos, incentivando-os a conhecer, valorizar e cumprir as normas que regem a convivência social e o funcionamento das instituições.
A iniciativa, que este ano é promovida pelo Ministério do Interior, visa destacar os progressos alcançados na consolidação do sistema de justiça moçambicano ao longo dos 50 anos de independência nacional, bem como reafirmar o compromisso do Estado na construção de uma sociedade mais justa, coesa e confiante nas suas instituições, indica o comunicado de imprensa da Presidência da República.
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