BrevesDestaque Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Por admin-sn Há 1 mês Criado por admin-sn Há 1 mês 1,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também RESERVADO AO MERCADO DOMÉSTICO: Aprimoram-se requisitos para toma do gás natural Regulador avalia qualidade dos produtos petrolíferos Camiões voltam a circular na Ponte Samora Machel Chefe do Estado promulga leis DESTAQUESLeiTerrorismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Próxima artigo Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma Artigos que também podes gostar União da Tanzania é estímulo para o desenvolvimento Há 4 horas NYUSI E “OPERAÇÃO OMAR”: A nossa luta nunca foi contra povo português Há 11 horas “MOÇAMBOLA”-2024: Ferroviário-Costa do Sol polariza atenções Há 11 horas Redução de contratações eleva rácio aluno-professor Há 11 horas Censo eleitoral termina amanhã Há 11 horas TVM relança hoje sinal em Portugal Há 2 dias
