DestaquePolítica Provedoria de Justiça divulga competências Por admin-sn Há 6 meses Criado por admin-sn Há 6 meses 3,5K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 3,5K A PROVEDORIA de Justiça pretende melhorar o entendimento das comunidades e dos órgãos envolvidos na promoção dos direitos fundamentais do Homem sobre as suas competências e atribuições de modo que estes possam, igualmente, posicionar-se perante casos de violações. Falando ontem, em Maputo, no Seminário sobre Direitos Fundamentais, Violência Baseada no Género, HIV & SIDA e Combate à Droga, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, explicou que a instituição decidiu promover o evento para aprofundar o conhecimento sobre diversas temáticas, muitas das quais não são do domínio público. Recordou, aliás, que é papel da Provedoria divulgar a legislação relativa a direitos, deveres e liberdades dos cidadãos. “Estamos convictos de que a construção do Estado de Direito Democrático faz-se com a participação dos diferentes actores – sociedade civil, líderes comunitários, religiosos, instituições públicas e privadas, e da mulher”, disse. Reconheceu ser um desafio para o Provedor da Justiça a divulgação do seu mandato, pelo que durante o seminário será possível partilhar o novo quadro legal e abordar os aspectos que a diferenciam de outros órgãos públicos. Leia mais… Você pode gostar também Nyusi insta DAEWOO a retomar investimentos em Cabo Delgado PR lança projecto de sistema de informação de segurança pública PR exonera e nomeia embaixadores LAM reforça frota com quatro aviões Provedoria de Justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior EDITORIAL Próxima artigo Ética e deontologia devem nortear trabalho do jornalista Artigos que também podes gostar Arranca amanhã distribuição de kits de votação em Nampula Há 14 horas PR solidariza-se com Estados Unidos pelas vítimas do furacão Há 16 horas Nyusi inaugura Hospital Distrital de Massinga Há 16 horas MOÇAMBOLA-2024: Liderança em jogo no Tchumene Há 17 horas FUNDO DE GARANTIA MUTUÁRIA: Capital social mínimo fixado em 30 milhões de meticais Há 17 horas Campanha eleitoral chega ao fim Há 17 horas