DestaquePolítica Recenseamento eleitoral começa a 15 de Março Por Leovigildo Cruz Há 5 meses Criado por Leovigildo Cruz Há 5 meses 687 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 687 O Recenseamento eleitoral de raiz no território nacional nos distritos sem autarquias e de actualização em áreas não autarcizadas vai decorrer de 15 de Março a 28 de Abril do ano em curso, segundo decisão tomada ontem pelo Conselho de Ministros. Ao abrigo do decreto aprovado pelo Governo, o recenseamento eleitoral de raiz no estrangeiro terá lugar de 30 de Março a 28 de Abril, conforme a proposta submetida àquele órgão pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A alteração do período de recenseamento surge na sequência da aprovação, pela Assembleia da República, da revisão da Lei sobre Recenseamento Eleitoral, para evitar que o censo coincidisse com a época chuvosa. Entretanto, um comunicado recebido na Redacção do “Notícias” indica, igualmente, que ainda ontem o Governo apreciou e aprovou o decreto que revê o Decreto n.º 64/2021, de 1 de Setembro, que altera o Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, que cria a Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas. A revisão deste dispositivo visa conferir à Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas a autonomia financeira e patrimonial, nos termos do nº 4 do artigo 21 do Decreto nº 41/18, de 23 de Julho. Você pode gostar também FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS: Estado passa a ter quota para pequenas empresas Mais de três mil alunos deixam de estudar ao relento na Matola País comprometido com desperdício zero NYUSI E A MORTE DO ESTADISTA NAMIBIANO: Geingob foi crucial na criação da SAMIM DESTAQUES Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior ÉPOCA CHUVOSA 2023/24: Disponíveis barcos e pontes móveis Próxima artigo PRESIDENTE NYUSI NO BALANÇO NA VISITA À ITÁLIA: Replicámos a estratégia de transição energética Artigos que também podes gostar PR recebe homólogo timorense Há 5 horas SAMIM entrega armas capturadas dos terroristas Há 5 horas ACESSO AO CAN-2025: Moçambique defronta Mali, Guiné-Bissau e Eswatini Há 6 horas Presidente de Timor-Leste visita Assembleia da República Há 7 horas PM assinala avanço nas parcerias público-privadas Há 10 horas Sociedade do Notícias busca parcerias público-privadas Há 11 horas