Destaque RESERVADO AO MERCADO DOMÉSTICO: Aprimoram-se requisitos para toma do gás natural Por admin-sn Há 6 meses Criado por admin-sn Há 6 meses 1,5K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,5K O MINISTÉRIO dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) está a aprimorar os requisitos de elegibilidade das indústrias que vão tomar a quota de gás natural reservada ao consumo doméstico. A informação foi avançada recentemente, na cidade de Maputo, por António Sive, do MIREME, durante a XII Reunião do Grupo Interministerial para Remoção de Barreiras ao Investimento (GIRBI). O aprimoramento dos critérios de elegibilidade acontece no âmbito do cumprimento do quadro legal da actividade petrolífera no país, nomeadamente a Lei n.º 21/2014, de 18 de Agosto (Lei dos Petróleos), que estabelece que 25 por cento do combustível produzido em Moçambique destina-se ao mercado doméstico. A fonte explicou que a essência deste comendo legal é assegurar que os recursos naturais, mormente os hidrocarbonetos, sejam catalisadores do desenvolvimento do empresariado nacional, induzindo, desta forma, o crescimento económico. Leia mais… Você pode gostar também FUNDO DE GARANTIA MUTUÁRIA: Capital social mínimo fixado em 30 milhões de meticais Importação de produtos só com rótulo em português EDITORIAL TERRORISMO NUCLEAR: Moçambique deposita instrumento ractificativo da convenção gás naturalMIREME Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Hotelaria contrata 13 mil trabalhadores Próxima artigo GARANTE ROGÉRIO ZANDAMELA: Acordo com Credit Suisse beneficia Moçambique Artigos que também podes gostar Nyusi inaugura Hospital Distrital de Massinga Há 1 hora MOÇAMBOLA-2024: Liderança em jogo no Tchumene Há 2 horas FUNDO DE GARANTIA MUTUÁRIA: Capital social mínimo fixado em 30 milhões de meticais Há 2 horas Campanha eleitoral chega ao fim Há 2 horas APÓS DESARMAMENTO E DESMOBILIZAÇÃO: Reintegração na etapa final Há 21 horas Dia da Paz marca o fim de uma das guerras mais sangrentas Há 22 horas