Destaque SEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Por admin-sn Há 4 semanas Criado por admin-sn Há 4 semanas 197 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 197 MOROSIDADE processual, prática de actos próprios de advogados por estranhos, elevados custos na tramitação dos casos e burocracia excessiva na legislação continuam a dificultar o acesso à justiça pela maioria da população. Esta constatação foi apresentada quarta-feira, na cidade de Maputo, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, no lançamento das comemorações dos 30 anos da organização. Do leque de preocupações, a procuradoria ilícita é uma das mais inquietantes, tendo levado, inclusive, à constituição de uma comissão para lidar com o assunto. “A comissão de procuradoria ilícita já está a trabalhar e já foram instaurados os primeiros processos, a darem entrada nos próximos dias no tribunal, podendo culminar com o encerramento de escritórios que se dedicam a este acto”, disse. Apontou a existência de 27 processos relacionados à matéria em andamento, indicando que a agravante é o facto de a procuradoria ilícita ser promovida também pelo Estado, quando contrata serviços jurídicos fora do país. A respeito desta matéria, a Ordem entende que para estes serviços o Estado devia contratar escritórios de advogados locais, por estarem em melhores condições de defender os interesses nacionais. Leia mais… Você pode gostar também CONCEBIDO PARA GERIR TRÁFEGO DE CAMIÕES: Parque de Pessene pode operar como porto seco RECENSEAMENTO ELEITORAL: Posicionado material para a campanha Tarifas de energia mantêm-se estáveis Sociedade do Notícias na cobertura das olimpíadas DESTAQUESSEGUNDO A ORDEM DOS ADVOGADOS: Morosidade e procuradoria ilícita minam acesso à justiça Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Páscoa deve promover o amor Próxima artigo Médicos pedem melhoria das condições de trabalho Artigos que também podes gostar TVM relança hoje sinal em Portugal Há 23 horas NYUSI NOS 50 ANOS DOS CRAVOS: O 25 de Abril também foi... Há 24 horas EDITORIAL Há 1 dia Combate ao crime exige meios adequados Há 1 dia SISTEMA FERROVIÁRIO: Carga manuseada cresce em oito por cento no país Há 1 dia PM nas celebrações da unificação da Tanzania Há 2 dias