DestaqueNacional SERVIÇOS DE REGISTOS E NOTARIADO: Falta alguma razoabilidade na tabela de emolumentos Por admin-sn Há 4 meses Criado por admin-sn Há 4 meses 907 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 907 O DIPLOMA Ministerial n.º 12/2024, de 7 de Fevereiro, que fixava uma nova tabela de emolumentos para serviços de registos e notariado, foi tempestivamente revogada por falta de razoabilidade nos preços que deviam ser praticados. Este reconhecimento é da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, falando ontem à margem da abertura da IX Sessão Ordinária da Assembleia da República. Na ocasião, explicou que a revogação visa corrigir uma situação que traria profundos encargos financeiros aos utentes. Pedindo desculpas aos moçambicanos pelos transtornos causados, a ministra assegurou que aqueles preços não serão praticados em nenhuma instituição do Estado. “A tabela não está a ser e nem será praticada, porque já foi revogado o respectivo diploma que autorizava os novos preços. Devo pedir desculpas por todo o transtorno originado. Como sector, reconhecemos que foi um passo em falso”, disse Kida, sem especificar se a proposta passou ou não pelas suas mãos. Assume, porém, que o sector vai apurar responsabilidades, a vários níveis, sobretudo por a tabela ter sido empolada. Leia mais… Você pode gostar também Esperados 350 mil turistas nas festas Avião sai da pista após aterragem em Pemba Penitenciária Provincial da Machava: Dois mil reclusos gozam de penas alternativas Alerta sobre gripes virais SERVIÇOS DE REGISTOS E NOTARIADO Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PORTO DE MAPUTO: Investimentos adicionais a partir de Junho próximo Próxima artigo TRATAMENTO DA TUBERCULOSE: Índices de abandono preocupam sector da Saúde Artigos que também podes gostar PR recebe homólogo timorense Há 4 horas ACESSO AO CAN-2025: Moçambique defronta Mali, Guiné-Bissau e Eswatini Há 5 horas Presidente de Timor-Leste visita Assembleia da República Há 5 horas PM assinala avanço nas parcerias público-privadas Há 8 horas Sociedade do Notícias busca parcerias público-privadas Há 9 horas AFIRMA PM: Parcerias Público-Privadas são estratégia a ter em conta Há 10 horas