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Sábado, 13 - Abril, 2024

IVA NO ÓLEO: Objectivos da isenção não foram cumpridos

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A UTILIZAÇÃO de matérias-primas importadas pelo sector privado constitui uma das principais causas que levou à suspensão da isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a produtos alimentares, sobretudo o óleo de cozinha.

O facto foi explicado pelo Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, recordando que a medida tinha sido implementada para impulsionar a competitividade do sector privado, através do uso da matéria-prima local o que, entretanto, não chegou a acontecer.

Moreno falava há dias, na cidade de Maputo, durante a XII Reunião do Grupo Interministerial para a Remoção das Barreiras ao Investimento (GIRBI).

Acrescentou que por esta razão, o seu pelouro não vai recomendar a manutenção da isenção deste imposto no óleo alimentar porque tem sido desvirtuada a real intenção de melhorar a indústria local e da cadeia das matérias primárias.

Justificou ainda com um levantamento feito pela Direcção Nacional da Indústria e Comércio que constatou que durante o período em que esteve em vigência a isenção do IVA, os empresários nada fizeram nos termos do que tinha sido planeado.

“Quase a totalidade importa o óleo bruto e faz a refinação em território nacional. O objectivo era usar a nossa soja, o girassol e algodão. Pelo contrário, fomentamos a criação de refinarias. Nós não queremos continuar a potenciar essa veia do negócio”, disse Moreno.

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