Director: Lázaro Manhiça

BONIFÁCIO CEBOLA: Falta de um instituto fragiliza medicina legal no HCB

A FALTA de um instituto de medicina legal no país enfraquece o funcionamento deste ramo médico-jurídico, que utiliza conhecimentos técnicos-científicos da medicina   para o esclarecimento  de factos de interesse da justiça. A opinião é do médico legista Bonifácio cebola, terceiro moçambicano, formado nesta área desde a independência nacional.

LEIA MAIS NO JORNAL DIGITAL....

Comments

A IMPLEMENTAÇÃO intermédia do Plano Económico e Social (PES) e a execução do respectivo orçamento para 2021 é considerada satisfatória, não obstante as actuais adversidades que o país enfrenta, entre as quais a pandemia da Covid-19, o terrorismo em Cabo Delgado e a violência armada nas províncias de Manica e Sofala. Esta é a avaliação do presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), da Assembleia da República, António Niquice, em entrevista ao “Notícias”, sobre a avaliação do PES e da execução do Orçamento do Estado(OE), no primeiro semestre de 2021.

Niquice entende que,apesar dos contratempos, vale a pena realçar os factos importantes que contribuíram de forma positiva no desempenho do primeiro semestre, com destaque para a consolidação da paz e estabilidade política e macroeconómica interna caracterizada pela desaceleração da inflação. Considera ainda satisfatório o facto de, nos primeiros seis meses do ano, não ter havido registo de dívidas públicas, através de garantias e avales do Estado, mas que foram emitidas obrigações do tesouro para permitir que a economia nacional, o sector privado e produtivo continuassem a funcionar.

Apesar de haver sectores, sobretudo da sociedade civil, que nos últimos tempos levantam dúvidas quanto auma eventual falta de transparência sobre os custos das operações militares no combate àviolência armada no país, António Niquice garante que a Assembleia da República acompanha tudo por via da Conta Geral do Estado, que é o principal instrumento onde se pode aferir a despesa.

Também tranquiliza, afirmando ser pouco provável que o país possa voltar a contrair dívidas para além do postulado constitucionalmente, não havendo, por isso, razões para se pôr em causa a execução orçamental.

LEIA MAIS NO DIGITAL....

ALCIDES TAMELE E TITOS MUNGUAMBE

Comments

EM Moçambique, 41 por cento das raparigas viveram em uniões maritais antes dos 18 anos, idade legalmente aceite para o efeito. Só em 2020 foram registados 22.978 casos de violência, estimando-se que 32 por cento das raparigas e 40 por cento dos rapazes sofreram algum tipo de violência, na maior parte praticada por familiares ou conhecidos.

Em resposta às acções previstas no Plano Operativo Anual (POA), em relação ao atendimento às vítimas de violência, o Ministério do Género, Criança e Acção Social aponta para o atendimento de 22.978 casos de Janeiro a Dezembro do ano passado, sendo 15.291 criminais, 6657 cíveis e 1030 de outra natureza.

Dos casos globais registados pelos gabinetes e Secção de Atendimento às Vítimas de Violência, configuraram como vítimas 12.398 mulheres, 2402 homens, 7455 crianças e 723 idosos.

A variação geral de casos atendidos entre 2019 e 2020 foi de menos 5123 casos,

correspondentes a uma redução em 18.2 por cento, sendo -2.574 mulheres, - 980 homens, -1419 crianças e mais 723 idosos.

Durante o período em análise, foram atendidos 12.539 casos de violência doméstica contra 14.607 de igual período de 2019, havendo uma redução de 2068 casos, correspondente a 14.1 por cento. No concernente às vítimas, 357 foram crianças (126 rapazes e 231 raparigas), 11.686 adultos (1758 homens e 9928 mulheres) e 496 idosos (161 homens e 335 mulheres).

A análise situacional dos casos de violência doméstica por tipologia revela que a violência física simples lidera com 7227 contra 8741 de igual período anterior, seguido de violência psicológica com 2458 contra 2612, violência patrimonial com 1634 contra 1827 e violência física grave com 925 contra 1090.

Em relação a crimes contra a liberdade sexual, no período em análise foram notificados 2071 casos contra 1896 de igual período de 2019, correspondendo a um aumento de 175 casos (9.3 por cento). Dos casos atendidos, 293 são mulheres, nenhum caso de homens, 1733 crianças e 27 casos de pessoas idosas.

Em termos de tipologia, destaca-se a violação com 1129 casos, violação de menor de 12 anos com 547 casos e actos sexuais com menores com 154 casos, constituindo uma preocupação para o sector.

Segundo a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, a violência continua a ser uma das maiores preocupações do Governo, por isso exorta toda a sociedade a denunciar os protagonistas deste mal. "A violência não pode ser justificada porque todos temos o direito de viver livremente, com boa saúde para garantir o futuro do nosso país", salientou. 

Comments

A INSPECÇÃO-GERALda Administração Pública lança hoje, em Maputo, a plataforma “Fala Cidadão”, um serviço de atendimento constituído por uma linha gratuita de chamadas extensiva a todo o território nacional.

A plataforma, de acordo com o Inspector-Geral da Administração Pública, Augusto Mangove, visa permitir que oscidadãos,em geral,e entidades públicasou privadaspossam apresentar queixas, denúncias, reclamações e sugestões através de chamadas telefónicas bem como receber respostas de forma célere.

Falando em entrevista ao “Notícias”,inserida na página dois da presente edição, Mangove disse que a plataforma vai permitir reduzir as deslocações dos cidadãos aos serviços públicos, com o intuito de apresentar queixas, denúncias e/ou reclamações.

Afirmou tratar-se de uma medida que vai contribuir para evitar contactos físicos desnecessários, tendo em conta as medidas de prevenção da Covid-19 e potenciar o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública.

Com o número 800 400 404, a plataforma “Fala Cidadão” vai funcionar todos os dias úteis das 7.30 às 15.00horas, possibilitando a apresentação de queixas, denúncias, reclamaçõesou sugestões, que deverão ser registadas e encaminhadasao sector responsável para o devido tratamento.

“O cidadão deverá recebera resposta num prazo de 24 horas, após a apresentação da denúncia, queixa ou reclamação pela mesma via”, disse Augusto Mangove, acrescentandoque na mesma cerimónia seráapresentado o logótipo da Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP).

Mangove afirmou que desta forma a IGAP está a criar mais um mecanismo para contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos aos cidadãos.

Disse acreditar que esta será igualmente uma forma de contribuir para os servidores públicos pautarem por princípios de transparência, ética, integridade, deontologia profissional e competência no exercício das suas funções.

Comments

É A PRIMEIRA vez na história da sua criação, há precisamente 45 anos, que a Escola Prática de Matalane, no distrito de Marracuene, província de Maputo, é dirigida por uma mulher. Trata-se de Beatriz Tichala, Adjunto do Comissário da Polícia da República de Moçambique (PRM) que, falando ao “Notícias”, lembrou-se do Juramento de Bandeira para melhor enfrentar e vencer o desafio de liderar a maior unidade de formação policial no país. (HÉLIO FILIMONE)

LEIA MAIS...

Comments

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Cezerilo Matuce

JORNAL DIGITAL


Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction