Director: Lázaro Manhiça

CELEBRA-SE hoje, em todo o país, o Dia da Mulher Moçambicana, data escolhida em homenagem a Josina Machel, figura que se notabilizou pela sua participação activa na luta armada pela independência de Moçambique.

Josina foi esposa de Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique independente, e perdeu a vida a 7 de Abril de 1971, aos 25 anos, vítima de doença, em plena luta armada.

A heroína é vista como modelo de inspiração do movimento feminino e os seus discursos sobre o papel da mulher na guerra de libertação nacional tornaram-se célebres pela sua originalidade e pertinência na luta pela igualdade.

As celebrações de hoje marcam o ponto mais alto das comemorações do mês da mulher, lançado no dia 2 de Março último, com o lema: “Mulheres na Liderança: Contribuindo Para Um Futuro de Igualdade Num Mundo Com a Covid-19”.

Graças ao engajamento do Governo e o comprometimento da mulher pela sua emancipação, desde a independêncianacional, em 1975, muitas foram as conquistas alcançadas.

No sector da Educação, por exemplo, a taxa de analfabetismo no seio das mulheres reduziude 90 para 48 por cento. A taxa líquida de escolarização no Ensino Primário está agora em 81,3 por cento e a proporção da rapariga naquele subsistema de ensino aumentou 33 pontos percentuais.

No contexto do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Ministra do Género, Criança e Acção, Nyeleti Mondlane, disse que era satisfatória a participação política das mulheres, apesar de reconhecer que os desafios permanecem na luta contra a pobreza, igualdade de direitos e oportunidades para todos.

“Orgulha-nos o facto de ostentarmos uma das mais elevadas taxas de representação da mulher nos lugares de tomada de decisão a nível da região, Continente Africano e do mundo, em geral. Nos cargos de poder, como Assembleia da República, Conselho Constitucional, Tribunal Administrativo e a Procuradoria-Geral da República, temos mulheres a dirigir os pelouros”, disseNyeleti Mondlane, sublinhando que 43,3 por cento dos 250 deputados são mulheres e no Executivo ocupam 47,5 por centodos 21 ministérios.

A nível das assembleias provinciais existe uma representatividade de 35.64 por cento de mulheres e 54 por cento são secretárias permanentes.

Elas dirigem também 33,52por cento das direcções provinciais, são secretárias permanentes distritais(27), administradoras distritais(32)directoras dos serviços distritais (16,33)e19 por cento sãochefes de postosadministrativos. Por outro lado, 21 por cento das presidentes de localidadesão mulheres.

Dos 53 municípios existentes, cinco são presididos por mulheres, o correspondente a 11 por cento, e nas assembleias municipais oito são presididas por mulheres, o equivalente a 15 por cento. Num total de 1196 membros existem nas assembleias municipais 450 são mulheres, o correspondente a 37,6 por cento.  

Ao nível do poder judiciário, os dados apontam para a existência de 40 por cento de procuradoras-gerais-adjuntas, 37por cento são procuradoras-chefes provinciais e 22 por cento juízes-conselheiras do Tribunal Supremo.

Na diplomacia, de um total de 42 embaixadores e cônsules quatro são mulheres, o que corresponde a 9,5 por cento. Neste momento o grande desafio é concretizar as metas de representação de mulheres a nível provincial e distrital

Ainda na perspectiva de elevar o estatuto da mulher, em 2018 foi aprovada a segunda política do género e estratégia da sua implementação, que estabelece os mecanismos institucionais para o reforço da sua participação a todos os níveis.

Também estão a ser implementadas medidas afirmativas de quotas de representatividade, unidades de género e estratégias sectoriais de supervisão.

Foi introduzida também a monitoria da implementação da política de género com a tendência positiva do aumento do número de mulheres nos cargos de direcção e chefia, sobretudo na Função Pública.

O mês da mulher foi lançado pela Primeira-Dama, Isaura Nyusi, e foi marcado por debates, conferências e palestras para evocar os seus feitos e traçar linhas de acção para dar respostas aos desafios que ainda persistem.

JOANA MACIE

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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