MOÇAMBIQUE vai acolher, no próximo ano, a 40ª Cimeira ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), nos termos da decisão anunciada ontem na cidade tanzaniana de Dar-es-Salaam, no encerramento da 39ª reunião da organização, evento que vinha decorrendo desde o último sábado.

No seu discurso de aceitação, o Presidente da República, Filipe Nyusi, que chefiou a delegação moçambicana à cimeira, agradeceu a confiança depositada sobre o país e convidou aos seus homólogos a fazerem-se representar no próximo ano em Maputo.

“Sejam bem-vindos à 40ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, em Maputo, e esperamos que para mais agendas que ficaram pelo caminho, por exemplo a transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento Regional, seja espaço próprio para serem conduzidas”, disse o Chefe do Estado.

A questão da transformação do Fórum em Parlamento Regional constava da agenda da 39ª cimeira, tendo sido objecto de consensualização pelos peritos e, ainda, pelo Conselho de Ministros da SADC.

Entretanto, os Chefes de Estado e do Governo adiaram a decisão em torno da matéria, esperando-se que o assunto seja retomado na Cimeira de Maputo.

No seu discurso, Nyusi enalteceu a forma pragmática como o actual Presidente em exercício da SADC e Chefe de Estado tanzaniano, John Magufuli, conduziu os trabalhos desta sessão, facto que permitiu o alcance dos objectivos.

“No exercício do seu mandato, quero assegurar o meu apoio e do meu Governo, na qualidade de Estado-membro e membro da Troika”, garantiu, felicitando também ao novo membro do Órgão para a Cooperação Política, Paz e Segurança da SADC, o Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa.

A saudação foi extensiva ao presidente da Namíbia, que até então vinha assumindo a presidência rotativa da SADC, e o Chefe do Estado zambiano, Edgar Lungo, presidente cessante do órgão.

Aproveitou a oportunidade para “mais uma vez, agradecer os Estados-membros da SADC pelo inestimável apoio prestado e solidariedade para minorar o sofrimento e drama humanitário provocados pela passagem dos ciclones Idai e Kenneth no Centro e Norte de Moçambique”.

De igual modo, Nyusi agradeceu a presença honrosa, em Moçambique, dos Chefes de Estado e de Governo da região para testemunhar a assinatura do acordo de paz e reconciliação, a o6 de Agosto do corrente mês.

A 39ª cimeira da SADC passou em revista a situação económica e social da região, com destaque para o processo de industrialização, as trocas comerciais entre os Estados-membros, a situação das contribuições, as mudanças climáticas e medidas de resiliência que devem ser tomadas em conta, bem como o grau de implementação das decisões tomadas na última cimeira, realizada em Agosto do ano passado, em Windhoek, Namíbia.

Ainda ontem, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento de África Austral assinaram quatro instrumentos jurídicos referentes a emendas sobre os protocolos de extradição, transferência de infractores condenados e assistência mútua judiciária e ainda um acordo sobre a industrialização regional.

A SADC foi criada a 17 de Agosto de 1992, em Windhoek, tendo como horizonte promover o crescimento e desenvolvimento económico e sustentável, combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida dos povos da região, entre outros.

São membros da organização Angola, África do Sul, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), eSwatini, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Tanzania, Zâmbia e Zimbabwe.

(Damião Trape, da AIM)

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