O Governo condena como veemência a violência xenófoba na África do Sul e apela ao executivo sul-africano a intensificar medidas urgentes, visando restaurar a estabilidade e a segurança de todos os cidadãos africanos residentes ou de passagem pelo país.

Numa declaração pronunciada ontem a partir de Alto Molócuè, na província da Zambézia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que o Governo moçambicano acompanha “com muita tristeza e preocupação” o recrudescimento da onda de violência que assola a vizinha África do Sul e que tem sido perpetrada contra cidadãos estrangeiros, maioritariamente oriundos dos países africanos, incluindo Moçambique.O Chefe do Estado afirmiu que o Governo tomou conhecimento de que, a 5 de Setembro corrente, cerca de 500 moçambicanos foram despojados dos seus bens num dos bairros de Joanesburgo, precisando de abrigo e alimento.

Nyusi disse que mesmo consciente de que esta acção não representa a maneira de estar do povo e do Executivo sul-africanos, o Governo moçambicano segue permanentemente a situação e tem estado a tomar medidas visando proteger os cidadãos moçambicanos. Entre as medidas, destacam-se a criação de condições para o repatriamento imediato e voluntário dos cidadãos directamente afectados pela onda de violência, a operacionalização do centro de Macuanza, no distrito da Moamba, para acolher provisoriamente todos os cidadãos nacionais repatriados voluntariamente, antes de serem encaminhados para as suas zonas de origem, nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica e outras.

As medidas incluem o contacto permanente com as autoridades competentes da África do Sul para compreender a situação e assegurar a protecção dos cidadãos moçambicanos em risco, instrução ao Alto Comissariado de Moçambique e a rede de missões consulares, para fazer o levantamento exaustivo da situação e prestar o apoio necessário, o contacto com a Organização Internacional das Migrações (OIM), que se prontificou a colaborar para iniciar a operação de repatriamento de cidadãos moçambicanos, e instrução ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) com vista a prestar toda a assistência aos compatriotas em situação de vulnerabilidade que venham a ser repatriados.

O Presidente da República afirmou que um conjunto de causas é evocado como estando na origem dos ataques xenófobos. Contudo, observou, estes actos não deixam de ser contrários à Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

O Governo exorta, no entanto, aos moçambicanos na República da África do Sul a se absterem de quaisquer actos de violência e retaliação, devendo evitar permanecer nas zonas de risco e respeitar as leis do país vizinho.

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