Director: Júlio Manjate

A seis dias para a votação, no âmbito das eleições gerais e provinciais de 15 de Outubro, e a cinco do fim da campanha eleitoral, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) queixa-se da falta de protecção policial e judicial na cidade de Xai-Xai, capital da província de Gaza.
Em declarações à AIM, Aquerdino Mavie, delegado distrital do MDM em Xai-Xai, revelou que esta situação tem levado à destruição do seu material e vandalização da sede, incluindo a retirada cíclica da sua bandeira da haste, junto à sua sede.
Sobre a destruição do seu material, Mavie explicou que ‘’tivemos algumas situações que até chegamos a reportar à Polícia e um processo chegou até ao tribunal, mas o seu julgamento deixou-nos com dúvidas, pois questionamos se estamos de facto num Estado democrático ou estamos num Estado onde reina um regime ditatorial’’.
Mavie diz que o próprio juiz chegou a reconhecer que, olhando o processo como político-partidário, o assunto seria um crime grave. Mas olhando para o lado pessoal, não era grave, e julgou olhando para o lado pessoal.
O assunto estava relacionado com o facto de, numa das incursões do MDM, em campanha eleitoral, os seus militantes, ao colarem panfletos, um jovem, que vinha de carro, acompanhado de amigos, todos vestidos de camisetas da Frelimo, ter descido do mesmo e dito “vou descolar isto”. “Nós dissemos para não fazer isso. Ele insistiu, questionando o que nós iríamos fazer se ele retirasse os cartazes”, explicou Mavie.
Perante essa discussão, o jovem retirou os panfletos colados. De seguida, os militantes do MDM levaram o jovem para a esquadra, tendo reportado à Polícia o crime, em flagrante delito. “Em princípio, a Polícia não queria detê-lo, alegando que não havia condições na esquadra para a sua detenção’’, disse Mavie, ajuntando que, de seguida,  “depois da nossa pressão, prometeram que iriam detê-lo, o que nem temos certeza de que isso aconteceu’’.
Explicou que no dia do julgamento, “o cenário foi espectacular”. O juiz deixou de tratar os queixosos do MDM como representantes de um partido político. “Aí percebemos que basta ser do partido no poder se está imune de qualquer tipo de sanções que a lei impõe”, rematou.
Para Mavie, foi assim que o juiz acabou concedendo liberdade a um indivíduo que foi detido a cometer um crime punível nos termos da lei eleitoral.
Revelou que, actualmente, o MDM está mais preocupado com a actuação da Polícia. No início da campanha tinham sido destacados agentes da Polícia para guarnecer as instalações da sua sede, sobretudo à noite.
“Sabemos que durante a campanha eleitoral temos que ter um contingente para velar pela segurança das instalações do partido e do material que recebemos, uma vez que durante este período estamos sempre com grandes movimentações de pessoas e do material para a campanha eleitoral”, disse.
Por isso, o MDM ficou surpreendido, volvidos alguns dias, ao notar que os agentes da Polícia já não estavam na sua sede. “Quando ligamos para o chefe das operações da 3ª. Esquadra, ele nos disse que não tinha efectivo e aconselhou-nos a procurarmos um guarda”, afirmou.
A AIM ouviu o comandante da 3ª Esquadra, que explicou que todas as caravanas eleitorais de todos candidatos, incluindo do MDM, têm direito à protecção, desde que informem as autoridades, atempadamente.
Assim, para o comandante da 3ª Esquadra, ‘”se o MDM precisa de protecção especial à sua sede, que escreva para o Comando Provincial e nós iremos agir conforme as instruções que recebermos’’.
Por Jordão Muvale, da AIM, em Xai-Xai

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