Director: Júlio Manjate

INVESTIDORES nacionais e estrangeiros vão continuar a receber incentivos fiscais do Governo para levarem avante os seus projectos e elevarem a sua contribuição para o crescimento da economia.

A garantia foi feita sexta-feira pelo Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, intervindo nas Jornadas Científicas da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), realizadas em Maputo,sob o lema “Implicações dos benefícios fiscais na mobilização das receitas do Estado”.

Segundo o ministro, Moçambique não é único país da região e do mundo que concede benefícios fiscais como estratégia para atrair investidores estrangeiros, que dessa forma se sentem estimulados a instalar fábricas que criam empregos para os nacionais.

Na sequência, de acordo com Ragendra de Sousa, os cidadãos empregados contribuem para a economia pagando impostos ao Estado.

Recordou ainda que os benefícios fiscais oferecidos às empresas nacionais e estrangeiras não são permanentes, massim por um período determinado, citando o caso da multinacional Heineken, que vai beneficiar de incentivos por três anos.

Defendeu ainda uma reflexão sobre o sistema fiscal nacional, sustentando que essa facilitação deve ter em vista promover o crescimento económico do país.

Por seu turno, o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, disse que este é um tema extremamente importante para o país, advertindo que, ainda assim, não pode ser visto de uma forma ideológica, porque muito países conduziram políticas industriais e conseguiram desenvolver.

“É preciso saber exactamente o que o investidor nacional e estrangeiro precisam para tomar as suas decisões de investimento. Aí vem a questão dos incentivos fiscais como um instrumento. Claramente, os investidores estão a olhar para outras coisas além desse tipo de incentivos, os investidores privados olham também o horizonte da estabilidade económica e a inflação do país”, explicou Ari Aisen.

Recordou ainda que os incentivos fiscais podem ser ligados àquestão da estabilidade macro, uma vez que há benefícios que podem advir desse ambiente e sustentarem o crescimento económico e a criação de emprego, mas também existem muitos outros incentivos que não contribuem para o desenvolvimento económico e acabam sendo um desperdício, porque abortam o crescimento e reduzem a base tributária.

“A estabilidade macroeconómica implica estabilidade fiscal. A estabilidade fiscal, por seu turno, implica uma receita tributária forte e, em Moçambique, hoje, temos poucos contribuintes pagando muito. O mais importante é alargar a base tributária. Então,a questão que se coloca é como apoiar um processo transparente e bem feito que vai dar resultados e,ao mesmo tempo,fazer com que a base tributária seja alargada para que a arrecadação de receitas aumente e o défice fiscal pare de crescer”, frisou. 

As IIJornadas Científicas da Autoridade Tributária de Moçambique contaram com a presença de funcionários da instituição, parceiros de cooperação, estudantes universitários,entre outros convidados.

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