Director: Júlio Manjate

O Presidente da República, Filipe Nyusi, desafiou os governadores provinciais a serem mais interventivos e acessíveis na resposta às preocupações da população, mantendo um relacionamento pessoal e institucional, salutar e harmonioso com os órgãos de gestão que vão actuar no mesmo território.

Falando ontem, em Maputo, na cerimónia em que conferiu posse aos dez governadores provinciais eleitos a 15 de Outubro de 2019, Filipe Nyusi orientou os dirigentes a serem igualmente autónomos e criativos na busca de soluções para os problemas da província.

“O governador da província deve estabelecer uma relação de proximidade com a Assembleia Provincial, na base de um trabalho e diálogo permanente que permita viabilizar as suas iniciativas e planos. Essa relação é importante para o sucesso da governação, pois as assembleias provinciais podem demitir os governadores”, disse Filipe Nyusi, explicando que esta decisão pode resultar de três medidas, nomeadamente a não aprovação dos programas de governação, a não prossecução das actividades previstas no programa e o desrespeito aos limites orçamentais definidos por este órgão.

Entre outros desafios, Nyusi falou da necessidade do domínio dos instrumentos legais que determinaram a sua eleição; a criação dos conselhos executivos provinciais e os secretários de Estado de província, suas atribuições, competências e limites de intervenção.

O Chefe do Estado disse ainda ser imperativo dos empossados a manutenção de um relacionamento pessoal, institucional, salutar e harmonioso entre os dois órgãos que actuam no mesmo território, designadamente o governador provincial e o secretário de Estado de província.

“O Governo institucionalizou o Conselho Provincial de Coordenação para cuidar de questões de articulação a nível local. Em relação ao relacionamento com os órgãos centrais existe igualmente um Conselho de Coordenação Nacional, onde se discutirão problemas de todas as províncias em matérias de descentralização e de representação do Estado”, afirmou o Presidente da República, esclarecendo que este órgão será dirigido pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, entretanto ontem nomeada.

Nyusi indicou ainda como desafios da governação provincial a manutenção de um relacionamento são entre os diferentes actores da governação a nível local, interagir com várias entidades, coordenando e articulando programas, planos e actividades para garantir que sejam alcançadas as melhores soluções para os problemas da população e identificar os caminhos mais viáveis para a aceleração do processo local de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Neste processo disse ser indispensável o aprimoramento dos mecanismos de coordenação com a Assembleia Provincial, órgão de onde provém o governador, com a representação do Estado na província, com as autarquias locais, o sector privado, sociedade civil, parceiros de cooperação, confissões religiosas, autoridades comunitárias, associações e com a população em geral.

De acordo com o Chefe do Estado, também é desafio dos governadores o conhecimento das preocupações locais da população, por serem o princípio e o fim do seu trabalho, bem como por terem autonomia para tomar as melhores decisões para a sua solução.

“A população deve encontrar nos governadores a esperança viva que vem para dinamizar a vida e um espaço aberto para expor as suas preocupações e opiniões e um parceiro das batalhas para o desenvolvimento local. Tem que ser mais fácil falar com o governador do que com o Chefe do Estado”, exortou Filipe Nyusi.

Refira-se que foram empossados os governadores Elina Massengele, Niassa; Valige Tauabo, Cabo Delgado; Manuel Rodrigues Alberto, Nampula; Pio Augusto Matos, Zambézia; Domingos Viola, Tete; Francisca Domingos Tomás, Manica; Lourenço Bulha, Sofala; Daniel Chapo, Inhambane; Margarida Mapanzene Chongo, Gaza; e Júlio José Parruque, Maputo-província. (Alcides Tamele)

Nomeados secretários de Estado provinciais

O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, nomeou ontem secretários de Estado para as 10 províncias, acto que materializa os princípios contidos no pacote de descentralização recentemente aprovado.

No uso das suas competências, o Chefe do Estado nomeou Dinis Chambiuane Vilanculos para o cargo de secretário de Estado na província do Niassa. Para a província de Cabo Delgado foi indicado Armindo Saul Atelela Ngunga. Mety Oreste Gondola vai desempenhar a função de secretário de Estado na província de Nampula, enquanto Judith Emília Leite Mussácula Faria vai ocupar cargo na província da Zambézia.

O Presidente da República nomeou Stella da Graça Pinto Novo Zeca para secretária de Estado na província de Sofala, Edson da Graça Francisco Macuácua, designado para a província de Manica; Elisa Zacarias, para Tete; Ludmila Mwaa Rafael Maguni para a província de Inhambane, e Amosse Júlio Macamo para a província de Gaza.

De igual modo, o Chefe do Estado apontou Vitória Dias Diogo para secretária de Estado na província de Maputo, e Sheila de Lemos Santana Afonso para secretária de Estado na cidade de Maputo.

O secretário de Estado provincial tem a função de supervisionar os serviços de Administração do Estado, pratica actos administrativos e toma decisões indispensáveis sempre que as circunstâncias excepcionais de interesse público o exijam, devendo comunicar imediatamente ao órgão competente.

O secretário de Estado pode também intervir e recomendar medidas pertinentes no âmbito da preservação da ordem e segurança pública, para além de exercer outras competências determinadas por lei.

Na nova unidade orgânica foi também criada a Secretaria de Estado na província, composta pelo secretário, directores do gabinete e de serviços, que têm a competência de aprovar o programa, plano e orçamento bem como supervisionar a sua execução.

A Secretaria de Estado tem também a responsabilidade de deliberar sobre medidas de prevenção ou de socorro em caso de iminência ou ocorrência de eventos extremos assim como executar actividades e programas económicos, culturais e sociais de interesse na província.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Administrator: Rogério Sitóe

Administrator: Cezerilo Matuce

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