Director: Júlio Manjate

Moçambique observa a partir da meia-noite de amanhã, 1 de Abril, estado de emergência, de 30 dias, decretado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em face da eclosão e necessidade de mitigação da propagação do novo coronavírus, que oficialmente já infectou oito pessoas em Moçambique e mais de 720 mil em todo o mundo.

Numa declaração ontem à nação, o Presidente da República anunciou que os moçambicanos devem, assim, observar, restrições à circulação e outras medidas específicas que deverão ser anunciadas pelo Conselho de Ministros.

O estado de emergência decretado ontem pelo Presidente Nyusi, com a duração de trinta dias, reforça as medidas já anteriormente decretadas em face da pandemia da Covid-19, entre as quais a suspensão de aulas desde o ensino pré-escolar ao universitário no ensino público e no privado, ou a participação em funerais e cultos religiosos de mais de 50 pessoas. A observância dequarentena obrigatória de 14 dias para pessoas que cheguem a Moçambique idos de países afectados pelo novo coronavírus ou que tenham tido contacto com uma pessoa infectada é outra das medidas já em vigor.

Segundo o Presidente, ao abrigo do estado de emergência, é determinado o encerramento de estabelecimentos comerciais de diversão ou equiparados ou, quando aplicável, reduzir a sua actividade, a ficalização dos preços dos bens essenciais para os cidadãos, incluindo os necessários para o combate à pandemia, e a reorientação do sector industrial para a produção de insumos necessários para fazer face à doença.

Em tempos de pandemia, também há apelos para redobrar as medidas de higiene ou alteração de hábitos socio-culturais como o cumprimento e demonstração de afecto com o aperto de mãos ou abraços.

Segundo o Presidente da República, o reforço de medidas como estas alarga-se às limitações na circulação interna e nas entradas pelas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas, o que implica um maior controlo da circulação em qualquer parte do território nacional, bem como o movimento fronteiriço. A declaração do estado de emergência inclui a proibição de todo o tipo de eventos públicos ou privados, com excepção de questões inadiáveis do Estado.

Em todo o mundo, a Covid-19, que teve o seu epicentro na China, infectou mais de 720 mil pessoas e resultou em mais de 35 mil mortes, a maioria das quais na Itália, Espanha e China. No continente africano já há registo de 152 mortes, sendo que em Moçambique, segundo dados do Instituto Nacional de Saúde, dos cerca de 250 testes efectuados a casos suspeitos, foram detectados oito positivos, que estão a ser seguidos pelas autoridades sanitárias. E não há registo de mortos em resultado desta pandemia.

A declaração do estado de emergência pelo Presidente da República foi precedida de análises e aconselhamento por uma comissão técnica e científica criada para fazer face à epidemia no país. O Chefe do Estado convocou a semana passada o Conselho de Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança para auscultar estes dois órgãos sobre esta matéria. A declaração do estado de emergência já foi enviada, ainda ontem, à Assembleia da República, que deve pronunciar-se sobre esta medida tomada pelo Presidente.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Administrator: Rogério Sitóe

Administrator: Cezerilo Matuce

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