Director: Lázaro Manhiça

ARRANCOU há momentos, em Maputo, a II sessão ordinária da IX Legislatura da Assembleia da República (AR), com 31 pontos de agenda, entre os quais se destaca o informe do Presidente da República, Filipe Nyusi, sobre o estado geral da nação.

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, já procedeu com o seu discurso e neste momento, discursam os Chefes das bancadas parlamentares.

A sessão, que se prolonga até 17 de Dezembro, deverá igualmente apreciar as propostas do Plano Económico e Social (PES) e a lei do Orçamento de Estado (OE) para 2021.

O início da II sessão ordinária da AR foi confirmada pela Comissão Permanente, através do seu porta-voz, Alberto Matukutuku, que assegurou que estão criadas todas as condições para a realização da plenária da magna casa do povo.

Para além da presença de todos os deputados oriundos das províncias, Matukutuku disse que estão criadas as condições para o cumprimento das medidas emanadas pelas autoridades da Saúde para a prevenção da Covid-19.

“Os 250 deputados estão instruídos para obedecer ao distanciamento durante as secções, uso correcto das máscaras e a lavagem das mãos”, disse o porta-voz da Comissão Permanente, acrescentando que parte dos deputados será posicionada no espaço habitualmente reservado aos convidados, para respeitar o distanciamento.

A prolongar-se sensivelmente por dois meses, a presente sessão ordinária terá ainda como agenda os informes do Governo e do Provedor de Justiça, bem como a sessão de perguntas ao Executivo.

 

Segundo Matukutuku, inicialmente, a Comissão Permanente havia agendado 28 pontos para a discussão na plenária. Contudo, propôs-se o acréscimo de mais três, nomeadamente, a revisão pontual da lei que cria os tribunais de trabalho; a revisão pontual do Código Penal; e a revisão do Código do Processo Penal”, explicou.Segundo a fonte, o acréscimo destes pontos significa que o rol de matérias e o programa aprovados podem sofrer algumas alterações, consoante a dinâm

 

 

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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