Director: Lázaro Manhiça

A ASSEMBLEIA da República (AR) encontra-se reinida, hoje e amanhã, em plenária para apreciar as propostas do Plano Económico e Social (PES) e de Lei do Orçamento do Estado para o ano 2021.

Para 2021, prevêem-se despesas de 368.5 mil milhões de meticais, uma subida de 23.2 mil milhões de meticais em relação ao ano em curso.

Do montante previsto para as despesas, 238.2 mil milhões de meticais correspondem ao funcionamento, 83.7 mil milhões para investimento e 46.5 mil milhões para as operações financeiras do Estado.

Os documentos, submetidos pelo Governo e apreciados pelas comissões especializadas da AR, referem que a proposta de Orçamento para 2021 tem um défice de 102.9 mil milhões de meticais, a ser coberto por créditos internos e externos, bem como por donativos.

Na apresentação da proposta à Comissão do Plano e Orçamento, por exemplo, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que há dois aspectos que determinaram esta proposta orçamental, nomeadamente o conflito militar em Cabo Delgado, Manica e Sofala e a pandemia da Covid-19.

Só para ter uma ideia, referiu, este ano o drama dos deslocados vítimas das acções terroristas em Cabo Delgado criou gastos à volta de 5.6 mil milhões de meticais. No próximo ano, este valor vai subir para 9.6 mil milhões de meticais.

Aliás, de acordo com o ministro, os conflitos em Cabo Delgado, Manica e Sofala e a pandemia da Covid-19 ditaram a revisão do orçamento de 2020 e determinaram que o crescimento do país fosse revisto em baixa, de 2.2 por cento (previsão inicial) para 0.8 por cento.

Entretanto, Adriano Maleiane disse que há boas expectativas para o crescimento da economia em 2021.

“O Produto Interno Bruto deverá atingir 2.1 por cento, a subida generalizada de preços (média de inflação) fixar-se-á em 5 por cento. Espera-se que as exportações atinjam 3.7 biliões de meticais e as Reservas Internacionais Líquidas vãosituar-se em 3.2 biliões de meticais”, disse.

Ontem, as comissões do Plano e Orçamento (CPO); Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social; Agricultura, Economia e Ambiente; Defesa, Segurança e Ordem Pública reuniram-se para apreciar os pareceres das propostas do Plano Económico e Social e de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2021, a serem apresentados em plenária.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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