Director: Lázaro Manhiça

A Presidente do Tribunal Administrativo (TA) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), Lúcia Maximiano do Amaral, efectuou nta manhã de hoje, uma visita de trabalho ao Tribunal Fiscal da Província de Maputo, depois de ter passado pelos Tribunais Administrativos da Cidade e da Província de Maputo e pelos Tribunais Fiscal e Aduaneiro, ambos da capital do país.

As visitas aos tribunais da Jurisdição Administrativa, Fiscal e Aduaneira visam compreender, in loco, o funcionamento, os principais desafios e as perspectivas, tendo em vista a melhoria da prestação de serviços e a garantia de maior acesso à justiça administrativa, fiscal e aduaneira, pelos cidadãos.

O plano de visitas prevê deslocações, com o mesmo propósito, para os tribunais da Jurisdição Administrativa, Fiscal e Aduaneira, nas três regiões do país.

MISAU introduz central de chamadas para consultas

O Serviço de Emergências Médicas de Moçambique (SEMMO) introduziu uma central de chamadas para a prestação de serviços de assistência médica via telefone, permitindo a ligação dos pacientes com as unidades sanitárias de referência para casos de Covid-19.

A iniciativa visa diminuir as enchentes que caracterizam as unidades sanitárias num contexto marcado pela eclosão do novo coronavírus, dando respostas às emergências médicas por via de informação, orientação e maneio de casos de suspeita de infecção pela Covid-19, com recurso a chamadas telefónicas grátis para a linha 110.

A primeira central no país, com linha grátis para todas as redes de telefonias móveis, está instalada no Hospital Geral de Mavalane, na cidade de Maputo, havendo plano de extensão para as regiões centro e norte, nas províncias de Sofala e Nampula, respectivamente. Financiado pelos parceiros do sector da saúde, o projecto está orçado em 100 mil dólares norte-americanos. 

Municípios melhoram prestação de serviços

Um total de 22 municípios das províncias do Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza vão beneficiar de um projecto que visa melhorar a prestação de serviços e a capacidade institucional de descentralização a ser implementado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) com o apoio financeiro do Banco Mundial.

Para a concretização da iniciativa, o MAEFP anunciou o lançamento de um concurso público visando a contratação de consultores individuais que vão apoiar a unidade de implementação do projecto.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

JORNAL DIGITAL


Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction