Director: Lázaro Manhiça

A Esposa do Presidente da República, Isaura Ferrão Nyusi, dirige hoje, pelas 08.00horas, em Maputo, a cerimónia de lançamento do Mês da Mulher, num acto a ter lugar no Parque do Mercado do Peixe, na Praia da Costa do Sol.

Provedor de justiça visita instituições de administração pública

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, inicia hoje um ciclo de vistas de trabalho às instituições de administração pública. Segundo um comunicado recebido na Redacção do “Notícias”, Isaque Chande vai visitar o Instituto Nacional de Previdência Social, a Direcção Geral de Migração, Direcção Nacional de Identificação Civil e Serviço Nacional de Investigação Criminal. Provedor de Justiça éum órgão que tem como função a garantia dos direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da administração pública. É independente e imparcial no exercício das suas funções.

Maternidade para KaMavota 

O Presdente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, procede hoje à inauguração da maternidade no Centro de Saúde 1 de Junho, localizado no bairro Ferroviário, distrito Municipal KaMavota. A cerimónia de entrega da infraestrutura, a ser presidida por Comiche, contará com a presença líderes locais, como secretários de bairro, chefes de quarteirão, quadros do sector da Saúde e munícipes de KaMavota.

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O Provedor de Justiça, Isaque Chande, recebe hoje, no seu gabinete de trabalho, a Provedora de Justiça da Criança da Suécia, Elisabeth Dahlin, que desde sábado efectua uma visita de trabalho aopaís. Para além desse encontro, Elisabeth Dahlin deverá manter um encontro com quadros do gabinete do Provedor da Justiça para partilha e troca de experiências, antes de ser recebida em audiência pela presidente da Assembleia da República, bem como noutras instituições públicas e privadas. O Provedor de Justiça da Criança da Suécia é um órgão do Governo deste país europeu fundado em 1993, que tem como função a defesa pública e a divulgação de informações sobre os direitos e necessidades das crianças e jovens. É responsável por representar as crianças em relação aos seus direitos e interesses,com base na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC).

FBLP oferece livros a penitenciárias

Quatrocentos livros de temática diversa serão oferecidos ao Serviço Nacional Penitenciário pelo Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa (FBLP) para apoiar o processo de reabilitação e reinserção social dos reclusos. Numa primeira fase, os livros vão para os estabelecimentos penitenciários com bibliotecas, nomeadamente o Provincial de Maputo (vulgo Cadeia Central da Machava), o Feminino de Ndlavela, os regionais Sul (Mabalane) e Norte (Nampula). Uma nota enviada ao “Notícias” refere que a entrega oficial dos livros terá lugar no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo e será dirigida pelo presidente do FBLP, Nataniel Ngomane, na presença do director-geral do Serviço Nacional Penitenciário.

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea c) do número 1, do artigo 159 da Constituição da República, e pelo número 1, do artigo 46, da Lei 7/2012, de 08 de Fevereiro, determinou, através de Decretos Presidenciais separados, as atribuições e competências do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e do Ministério da Terra e Ambiente.

Primeiro embaixador de Moçambique na Turquia apresenta cartas credenciais

O EMBAIXADORCésar Francisco de Gouveia Júnior apresentou a 4 de Fevereiro último ao Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, as cartas credenciais que o acreditam como Embaixador Extraordinário da República de Moçambique na República da Turquia. O diplomata, que assume as funções com residência em Roma, torna-se assim no primeiro embaixador da República de Moçambique acreditado naquele país euro-asiático, facto que acontece num momento em que as relações bilaterais registam um crescimento assinalável. Na ocasião, o embaixador César Gouveia transmitiu os cumprimentos do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, ao seu homólogo turco e expressou a vontade de reforçar a cooperação entre os dois países.

Chuva condiciona reabilitação de estradas

CHUVA que cai na província de Cabo Delgado condiciona os trabalhos de reabilitação de algumas estradas naquele país. Trata-se de estradas que ligam os distritos de Metuge e Quissanga, Sunáti/Macomia/Awasse e ainda Montepuez e Nairoti. O facto foi avançado na passada quarta-feira pelo director provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos em Cabo Delgado, Venâncio Taímo, no final de uma reunião do Comité Operativo de Emergência.

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PR abre ano judicial 2020 e inaugura Cofre dos Tribunais

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, esta manhã, na cidade de Maputo, a cerimónia de abertura do Ano Judicial 2020, que decorre sob o Lema “Por Um Sistema de Justiça Moderno e Economicamente Acessível”. Segundo um comunicado da Presidência da República, o acto contará com a presença de altas individualidades, magistrados, deputados da Assembleia da República, advogados, membros do Governo e do corpo diplomático acreditado em Moçambique, parceiros de cooperação e membros das Organizações da sociedade civil, oficiais e assistentes da justiça, quadros do sector de administração da Justiça, entre outros convidados. A anteceder o acto central da abertura do Ano Judicial 2020, o Alto Magistrado da Nação vai proceder com a inauguração do edifício-sede do Cofre dos Tribunais, na cidade de Maputo.

 

Apreendidas seistoneladas de pescado ilegal no país

Equipas de fiscalização do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas apreenderam, em Janeiro, mais de seis toneladas de diversas espécies marinhas, com destaque para camarão e caranguejo. Afiscalização insere-se na monitoria do período de veda da pesca de camarão e caranguejo, entre Novembro e Março. De acordo com o Semanário Domingo, os fiscais apreenderam ainda diverso equipamento usado pelos infractores, nomeadamente redes, barcos, motores para barcos de pesca, para além de motorizadas que transportavam o produto.Os produtos pesqueiros apreendidos são canalizados a lares de estudantes, cadeias, infantários e hospitais, enquanto a rede de pesca é destruída.

 

MISA condena assalto ao grupo Media Mais

O MISA-Moçambique condena o assalto perpetrado na madrugada de sábado ao Grupo Media Mais, considerando-o uma tentativa de intimidar o sector da comunicação social e impedi-lo de desempenhar as suas tarefas. Num comunicado de imprensa enviado ao Notícias, o MISA apela às autoridades moçambicanas para que investiguem o caso e punam exemplarmente os seus actores, ao mesmo tempo que tomem medidas para que casos semelhantes não venham a ocorrer no futuro. A instituição considera o assalto um acto de sabotagem deliberada, com o intuito de prejudicar o contínuo funcionamento daquele órgão de comunicação social e, através disso, privar o público de acesso às suas emissões.

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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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