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O PROGRAMA de cooperação tripartida para o desenvolvimento agrícola da savana tropical em Moçambique (ProSanava), uma iniciativa dos governos de Moçambique, Brasil e Japão, vai a uma sessão de consulta pública promovida pelo governo de Nampula, na qual deverão estar representados dos governos do Niassa e Zambézia, do fórum de produtores e da plataforma das organizações da sociedade civil local.

Não foi avançada a data para o evento mas, segundo dados apurados pelo Notícias, o Governo de Nampula vê pertinência na sua realização, considerando haver necessidade de os produtores agrícolas e a plataforma das organizações da sociedade civil sentarem-se à mesma mesa para discutir um modelo consensual que deve caracterizar a implementação do programa, que cobre 19 distritos integrados no Corredor de Nacala, numa área de cerca de 11 milhões de hectares

“O governo de Nampula não quer adoptar isoladamente o modelo que deve dominar a implementação do ProSavana nos distritos que fazem parte do corredor de Nacala e transformar os actores principais do programa em meros agentes de consumo. Queremos o envolvimento de todos na concepção de um modelo que se julgar conveniente para a implementação do programa porque desta forma afastamos os temores que ainda persistem”, explica Víctor Borges, Governador de Nampula.

Na óptica de Victor Borges todos os actores do ProSavana devem ter um único posicionamento sobre aquilo que vai ser a implementação da iniciativa, de modo a conseguir-se resultados esperados que giram em torno do aumento dos níveis de produção e de produtividade nas culturas alimentares garantindo a segurança alimentar e nutricional.

Na região Norte os níveis de desnutrição crónica são considerados elevados e estão acima da média nacional, facto que acontece quando a disponibilidade de terra e de capital humano para promover a produção agrícola é satisfatória, podendo focar-se em culturas com potencial para promover níveis nutricionais elevados no seio das populações e, adicionalmente, de recursos financeiros provenientes da venda dos produtos.

Apesar de a legislação clarificar que em Moçambique a terra pertence ao Estado, subsistem dúvidas quanto à matéria no seio das comunidades rurais que, segundo soubemos, temem pela expropriação da mesma no âmbito da implementação do ProSavana.

É desejo do governo de Nampula cuja província inclui maior número entre os 19 distritos beneficiários da iniciativa, promover a transformação gradual dos pequenos produtores para médios produtores. Por outro lado acelerar a transferência dos resultados das pesquisas em curso sobre novas tecnologias agrárias para promover a sua adopção, e que tem reflexos no conjunto de resultados da produção agro-pecuária.

Reagindo à decisão do governo de Nampula, António Muthoa, presidente da Plataforma das Organizações da Sociedade Civil em Nampula disse que é a mais acertada porquanto há necessidade de esclarecer alguns pontos que ainda constituem preocupação sobre a estratégia de implementação do ProSavana.

“Para semana as organizações da sociedade civil que defendem os interesses dos produtores agrícolas das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia estarão reunidas durante dois dias na cidade de Nampula para revisitar o plano director Zero do ProSavana. Queremos também emitir uma opinião comum sobre o programa de desenvolvimento do corredor de Nacala e discutir a nossa posição com o governo quando estivermos reunidos em data por acordar”, referiu António Muthoa.

O entrevistado acrescentou que a preocupação dos produtores baseados no perímetro da região abrangida pelo ProSavana relaciona-se com as suas terras que julgam existir risco de expropriação. Relativamente à sua organização, António Muthoa disse que deve ser aprimorada a abordagem sobre os assuntos ambientais e nível de participação dos produtores agrários no processo de tomada de decisões no âmbito da implementação daquela iniciativa.

LABORATÓRIO GERA IMPACTOS VISÍVEIS

O ProSavana é uma iniciativa que em termos de actividades está devidamente articulada com as demais instituições pública focadas para a promoção de actividades agrárias com o propósito de incrementar os níveis de rendimento e garantir a segurança alimentar e nutricional.

Por outro lado, o programa pretende promover o empoderamento dos pequenos produtores para que a médio prazo possam estar capazes de autofinanciar-se para a prossecução das suas actividades.

A investigação joga um papel de destaque quanto a alcance dos objectivos e é nessa lógica que no âmbito do ProSavana foi construído um laboratório de Análise de Solos e Plantas na cidade de Nampula.

A referida unidade que foi inaugurada pelo chefe do estado Filipe Nyusi em Junho ultimo custou 28 milhões de meticais, 18 dos quais gastos na construção do edifício e os restantes 10 na compra de equipamentos, e tem como objectivo reforçar a investigação realizada pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM).

Os fundos para a construção do referido empreendimento que está a prestar serviços de análise de solos e plantas na região norte, bem como em todo o território nacional foram desembolsados pelo Governo do Japão.

Os principais beneficiários dos serviços são produtores rurais, cooperativas e investigadores de outras instituições, contribuindo para a avaliação da fertilidade dos solos para fins de pesquisa e recomendação para a adubação.

No referido laboratório também serão feitas análises para avaliação do estado nutricional das plantas e para o levantamento ambiental.

O ProSavana tem incidência sobre 19 distritos nomeadamente Malema, Meconta, Mecuburi, Monapo, Muecate, Mogovolas, Murrupula, Lalaua, Rapale e Ribáuè na província de Nampula, Cuamba, Mecanhelas, Mandimba, Ngauma, Lichinga, Majune e Sanga em Niassa. Na província central da Zambézia o projecto incide sobre os distritos de Alto Molocué e Gurué com especial atenção aos pequenos produtores.

Nos distritos da província de Nampula abrangidos pelo ProSavana alguns produtores associados ou individuais estão desde meados de 2015 a beneficiar de financiamentos como forma de reforçar a sua logística para fazer face as campanhas agrícolas e criação de animais.

Os níveis de produtividade por hectare das culturas de mandioca e soja nos distritos abrangidos por aquela iniciativa registam crescimento significativo nas últimas duas campanhas.

Ernesto Lopes, director distrital do serviço de actividades económicas em Ribáuè disse recentemente que a mandioca está próxima das 20 toneladas por hectare e a soja as três toneladas por hectare.

Estes níveis de crescimento propiciam uma situação em que os produtores podem melhorar as suas rendas resultante das suas vendas no mercado e reduzir a sua dependência em relação ao estado para adquisição de insumos agrícolas em particular sementes além de animais para o fomento pecuário, pois, passam a adquirir com fundos próprios.

No entanto o ProSavana não tem sido uma iniciativa que agrada a sociedade civil dos países como o Japão e Brasil que são a contraparte da mesma no contexto de implementação.

O ProSavana reforçou ao nível da província de Nampula a coesão da famigerada Plataforma das Organizações da Sociedade Civil que alega defender os interesses dos produtores do sector familiar, sobretudo, no direito à posse e uso sustentável da terra.

A partir do Japão foram feitas campanhas para desacreditar o ProSavana e ao nível da província de Nampula surgiu a necessidade por parte do governo de promover debates sobre a iniciativa focando os seus benefícios e gradualmente os temores dos produtores foram diminuindo resistindo ate então a questão da terra que segundo eles existe um risco de expropriação situação que Victor Borges, governador de Nampula, refutou a explicou adiante em Outubro ultimo que a província dispõe de cerca de 800 mil hectares virgens que não estão sendo alvo de exploração neste momento.

Carlos Tembe

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