Director: Júlio Manjate

O PRESIDENTE do Conselho Autárquico da Matola, Calisto Cossa, instou os munícipes a regularizarem a situação dos seus terrenos, de modo a evitar casos de usurpação e disputa de terra.

O apelo foi feito, quarta-feira, durante a auscultação aos cidadãos junto à sede da edilidade. A maior parte dos problemas colocados pelos munícipes estão relacionados com conflitos de terra.

Laurinda Simbine é uma das munícipes que há anos busca resposta para recuperar o terreno que herdou da mãe.

“Há cinco anos, o município atribuiu o terreno, herança da minha mãe, a outras pessoas que hoje ergueram residências. Eu e meus irmãos queremos que as autoridades competentes indiquem-nos um local para continuarmos a praticar a agricultura”, disse.

Por sua vez, Amélia Matola está a tentar regularizar a situação de um espaço há  quase uma década. Enquanto não lhe é atribuída a documentação vê a terra a ser ocupada por outras famílias. 

Entretanto, perante estas preocupações, o edil da Matola apontou que as mesmas persistem devido ao desconhecimento das instâncias legais para submeter os pedidos de regularização definitiva de terra do título de propriedade.

“Alguns destes dilemas duram anos e ocorrem porque muitos munícipes desconhecem as normas de gestão urbana ou por não regularizarem a situação dos seus terrenos para obterem o título de uso e aproveitamento de terra definitivo”, explicou.

Referiu que certos casos teriam resolução imediata, enquanto outros, dada a sua complexidade, precisavam de um estudo para se encontrar um meio termo, no sentido de não lesar ainda mais as partes envolvidas.

Calisto Cossa apontou que a edilidade vai continuar a privilegiar o contacto com os cidadãos, não só na sede do município, mas em todos os bairros da Matola.

De lembrar que o Conselho Autárquico da Matola promoveu, recentemente, uma campanha de atribuição massiva de DUAT com um desconto de 30 por cento, como forma de garantir segurança jurídica aos munícipes.

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