Director: Júlio Manjate

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo começa hoje a julgar o presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Moçambique, detido em Agosto acusado de corrupção.

Francisco Mazoio vai responder em tribunal pelos crimes de abuso de cargo, simulação e peculato, num processo que envolve também o antigo director-geral da instituição, Baptista Machaieie.

O processo judicial em causa está relacionado com a concessão pelo INSS, que gere a previdência social moçambicana, de 84 milhões de meticais à CR Aviation, propriedade do antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique - CTA, Rogério Manuel, que morreu em Dezembro de 2018.

O Ministério Público considera que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie violaram a lei na aprovação do financiamento para a compra de quatro aeronaves da empresa CR Aviation.

Na acusação, o MP considera que o memorando para a aquisição das aeronaves não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem uma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.

Francisco Mazoio foi detido a 16 de Agosto, no Aeroporto Internacional de Maputo, quando acabava de desembarcar de uma viagem de trabalho à província de Manica.


 

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