Director: Lázaro Manhiça

A Segunda Conservatória do Registo Civil da cidade de Maputo já está a funcionar em instalações próprias.

A infra-estrutura, localizada no bairro do Alto Maé, na esquina entre as avenidas Filipe Samuel Magaia e Marien Ngouabi, no distrito municipal de KaMphumu, foi inaugurada hoje pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida.

As novas instalações da Segunda Conservatória do Registo Civil custaram 10.4 milhões de meticais ao Cofre Geral dos Registos e Notariados.

Assim, o fundo passa a poupar, anualmente, cerca de três milhões de meticais em arrendamento.

Helena Kida destacou que a Segunda Conservatória do Registo Civil, ora com 30 funcionários, tem a capacidade de atender 280 cidadãos por dia.

 “Os munícipes do KaMpfumu, KaMavota e Nhlamankulu passam a contar com instalações ajustadas às suas necessidades, desde o registo de nascimento, casamento, adopção, óbito, pela sua localização e acessibilidade”, referiu.

Destacou que inauguração do novo edifício simboliza a garantia do exercício de direitos fundamentais dos cidadãos, facto que contribui para o fortalecimento da cidadania.

“A disponibilidade de infra-estruturas constitui um suporte importante no desenvolvimento económico e social, pois facilitam o acesso ao serviço, reduzem os custos e o orçamento do Estado, ao mesmo tempo que estimulam os cidadãos a aderir aos serviços”, disse.

Referiu que o Plano Quinquenal do Governo definiu a promoção da construção e reforma de infra-estruturas sociais e económicas para alargar o acesso à justiça aos cidadãos.

A ministra instou os funcionários a cuidarem do novo edifício, com vista a conferi-lo maior durabilidade.

Por sua vez, a directora-adjunta dos Registos e Notariados, a nível nacional, Fátima Baronete, disse que a conservatória ajudará na melhoria do ambiente de trabalho e prestação de serviços.

“É neste edifício que o Estado vai buscar toda a informação sobre a população e estatísticas vitais para inúmeras políticas públicas”, contou.

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Administrator: Rogério Sitoe

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