Director: Lázaro Manhiça

CIDADÃOS que exercem as suas actividades na feira da OJM, vulgarmente conhecida por mercado dos “Bombeiros” insurgiram-se há dias da pretensão dos proprietários do espaço de demolir as suas barracas para requalificar o local onde é exercida a actividade.

Segundo apurou o “Notícias”, a requalificação exige a destruição de barracas e a construção de outro modelo de estabelecimentos comerciais com determinada consistência.

Na última quarta-feira, foi mobilizada uma máquina para proceder à destruição, tendo de imediato, os comerciantes se manifestado contra e na sequência, o motorista foi alvo de arremessos de pedras, o que obrigou a sua retirada do local para evitar males maiores.

Alguns cidadãos interpelados pelo nosso jornal disseram que se condutor não tivesse se retirado seria linchado pelos “insurgentes”.

A Organização da Juventude Moçambicana (OJM) que ordenou a retirada dos vendedores, embora alguns possuam documentos que lhes conferem o direito de exercício da actividade comercial, adquiridos através do Conselho Municipal. Por causa do referido imbróglio, os comerciantes submeteram uma reclamação junto do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, tendo aquele órgão emitido uma providência cautelar a favor dos mesmos e que inviabilizava qualquer trabalho de requalificação.

Porém, passados cerca de três dias a OJM ordenou a demolição das barracas. “Não concordamos com a decisão. A máquina que pretendia fazer a demolição é do Conselho Municipal, mas temos a certeza de que a OJM é que está por detrás disso. Não vamos aceitar sair daqui”, reafirmaram os vendedores.

Por sua vez, o secretário provincial da OJM, em Nampula, Mondefa Augusto, disse que a organização não está a par da referida acção, porém lamenta o facto, apesar de haver vontade da parte deles de avançar com o projecto de requalificação.

Neste momento, de acordo com a nossa fonte, a OJM está a espera do prosseguimento do processo que se encontra em tribunal.

“O grupo que submeteu o caso junto ao tribunal é composto por quatro cidadãos de nacionalidade estrangeira fazendo-se passar por vítimas, mas os restantes estão cientes de que o espaço pertence a nossa organização”, indicou.

Aquele responsável precisou que o local onde funciona o mercado dos “Bombeiros” pertence a sua organização e que está na posse do respectivo DUAT atribuído há mais de quatro décadas, sendo que no princípio as receitas provenientes das cobranças aos comerciantes eram repartidas entre a edilidade e a OJM.

Mas essa realidade mudou quando a autarquia passou a ser gerida por Mahamudo Amurane, eleito pelo partido MDM e, mais tarde, por Paulo Vahanle, da Renamo.

Refira-se que a requalificação do mercado dos “Bombeiros” foi decidida ao nível central e a execução da actividade implica a retirada provisória dos comerciantes para dar lugar os trabalhos para imprimir uma nova dinâmica e melhorar o ambiente de negócios.

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A ORDEM dos Advogados de Moçambique (OAM) em Nampula queixa-se que o sistema de administração da justiça esteja a apadrinhar as actuações da Polícia, que frequentemente extrapola as suas competências e viola com excesso os direitos dos cidadãos.

Falando na cidade de Nampula por ocasião da abertura do ano judicial, o presidente do Conselho Provincial da OAM, Josimar Camissa, denunciou a obstrução que alguns advogados têm sido alvos, nalgumas secções dos tribunais, mesmo com as prerrogativas estatuariamente previstas.

O presidente da Ordem dos Advogados apelou ao Ministério Público,como o garante da legalidade,a intervir na fiscalização realizada nos estabelecimentos comerciais pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE),em coordenação com a Polícia,para evitar que haja possíveis desmandos por parte destes, como tem sido tornado público.

“Sobre isto vale lembrar que não se resolve o mal com o mal e deve-se sempre que possível primar pela consciência, facto que muitas vezes é ignorado pelos garantes da ordem e tranquilidade públicas. As medidas de prevenção da propagação da Covi-19 não podem se reflectir em prejuízos para o cidadão, por causa dos exageros e uso abusivo da força, sobre os supostos prevaricadores”, disse Mário.

A OAM afirma que tem estado a receber reclamações dos seus profissionais na cidade de Nampula, segundo as quais a nível de algumas secções do tribunal judicial, os magistrados têm obstruído o trabalho dosadvogados, com argumentos de que naquelas não existe obrigatoriedade de constituição de advogado.

“Sobre isto iremos trabalhar e logo que possível apresentar as competentes participações aos órgãos de disciplina. Na qualidade de um dos três pilares, é nossa expectativa,para o ano judicial que hoje inicia, que haja uma contínua melhoria dos órgãos de administração no cumprimento escrupuloso dos termos e prazos que estão previstos na lei”, disse Camissa.

Debruçou-se também sobre as detenções ilegais, em várias esquadras e postos policiais da cidade de Nampula, mesmo sob o olhar impávido do Ministério Público e maior parte das vezes validadas pelo tribunal.

“Os agentes do Estado, prevaricadores, sejam eles polícias ou magistrados, devem ser responsabilizados. Aproveitar o ensejo para chamar a razão aos representantes dos órgãos da administração da justiça,no sentido de se respeitar o papel do advogado nos tribunais, nas procuradorias e,sobretudo,nas esquadras e postos policiais”, apelou, sustentando que a constituição de um advogado não é um favor, mas sim um direito legalmente previsto. 

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O CONSELHO Municipal da cidade de Nampula não dispõe de nenhuma capacidade institucional para levar acabo acções de luta contra a venda informal nos passeios das ruas e avenidas da chamada capital do Norte do país.

A inabilidade foi assumida, sexta-feira passada, pelo presidente Conselho Municipal, Paulo Vahanle, que preferiu “deitar a toalha ao chão”, ao notar a insistência de pessoas em continuar vender na rua.

Vahanle fez o pronunciamento durante o encontro que manteve com os membros das organizações da sociedade civil, representantes dos vendedores e das associações comerciais informais, bem como agentes económicos,com o objectivo de encontrar soluções para o problema do comércio informal.

“A sociedade civil tem estado a questionar os procedimentos do Conselho Municipal e nós não temos outra estratégia para disciplinar os munícipes. Por isso, convidamo-vospara que nos ajudem a ultrapassar o problema”, disse Vahanle.

Afirmou que tem acompanhado as acusações, segundo as quais o retorno dos vendedores informais aos passeios e estradas foi autorizado pelo próprio edil, o que, disse, não constituira verdade.

Disse ainda que algumas acçoes visando retirar os informais renitentes com recurso ao uso da força têm sido criticadas pela sociedade civil,que alega se tratar de violação dos direitos desses vendedores.

O representante da Confederação das Associações Económicas (CTA) na província de Nampula, Luís Vasconcelos, voltou a lamentar a forma como trabalham os membros da Polícia Municipal e Fiscalização, tendo sugerido o relaxamento das medidas de coação.

Referiu, por exemplo, que há casos em que os membros da Polícia Municipal agridem os comerciantes informais e se apoderam dos seus produtos, facto que atenta contra os direitos humanos.

O vendedor ambulante Issufo Mubaira diz que a prática do comércio informal facilita os contactos com os potenciais compradores, pois o ambiente de negócios que se assiste nos mercados não ajuda a sustentabilidade da actividade.

“O comércio informal gera um rendimento diário que varia entre 300 e 700 meticais”, justificou Mubaira.

Cachimo Mohamed, da sociedade civil, reitera que não há necessidade de agredir os comerciantes para lhes fazer sair das ruas. Sugere que a edilidade encontre outros mecanismos não violentos para fazer valer a postura camarária.

O município notificou, através de um aviso fixado em vários pontos estratégicos da urbe, os vendedores informais para que abandonem asruase retornem aosmercados. A data-limite era ontem, 1 de Fevereiro, e a autarquia informa que, doravante, recorrerá ao uso da força para fazer valer a postura camarária.

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O GOVERNO de Nampula ordenou as escolas a suspenderem, imediatamente, o pagamento de matrículas e propinas escolares através de depósitos bancários de modo a evitar aglomerados nas instituições financeiras.

Este processo provocava enchentes invulgares dos alunos, pais e encarregados de educação, com total inobservância de pelo menos uma das medidas de prevenção da  Cvid-19.

O porta-voz do executivo provincial, Ernesto Pacule, disse à imprensa que a medida entrou em vigor esta segunda-feira (01) ontem e foi tomada tendo conta que os aglomerados violam as medidas de prevenção do novo coronavírus.

“Foi decidido que as matrículas e propinas devem ser pagas nos respectivos estabelecimentos de ensino, porque os bancos estão a constituir focos de transmissão da Covid-19, devido às aglomerações de pessoas”, disse.

Referiu que os bancos foram já instruídos a não receber pagamentos de matrículas por via do depósito, para evitar as enchentes.

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A POLÍCIA da República de Moçambique (PRM) neutralizou e deteve na semana passada, quatro indivíduos integrantes do grupo designado "Quinze", indiciados de roubo em residências ao nível dos bairros da cidade de Nampula e violação sexual.

Na posse destes indivíduos a Polícia recuperou diversos bens,com destaque para televisorese  computadores.

O porta-voz da PRM em Nampula, Zacarias Nacute, assegurou que investigações e buscas vão prosseguir, no sentido de deter os restantes integrantes da quadrilha.

Segundo relatos, o grupoapresentavam-se, nas suas acções, sempre compostos por 15 indivíduos, todos munidos de instrumentos contundentes, como catanas e martelos, com os quais arrombava portas e molestava as suas vítimas.

Na sua última incursão, segundo Nacute, os meliantes teriam invadido um estabelecimento comercial, através do tecto, de onde retiraram vários produtos.

Um dos indivíduos ora a contas com a polícia não escondeu o seu envolvimento nos criminais, justificando que o fazia para garantir o seu sustento.

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