Director: Lázaro Manhiça

O GABINETE Provincial de Combate à Corrupção, na cidade de Nampula, instaurou processos-crime em quase todos os municípios daquela região do país por os respectivos autarcas se terem supostamente envolvido em actos de corrupção.

Trata-se das autarquias de Nampula, Ribáuè, Malema, Nacala-Porto, Angoche e Ilha de Moçambique, onde os respectivos presidentes são acusados de desvios de fundos, corrupção e outras práticas contrárias à lei. Por exemplo, o anterior presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, Saíde Gimba, é acusado pelo Ministério Público de ter desviado três milhões de meticais que se destinavam à reabilitação da orla marítima. Leia mais

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ALGUMAS crianças que residem em diferentes bairros da cidade de Nampula têm o futuro comprometido, porque são obrigadas a acompanhar os seus pais ou outros familiares com deficiência a pedir esmola no centro da urbe, em detrimento da escola, uma realidade que requer a intervenção das autoridades competentes como forma de salvaguardar o futuro das gerações vindouras.

O “Notícias” conversou com alguns petizes, que não esconderam o desejo de ter uma vida estável e que as permita frequentarem a escola, mas vêem-se obrigados a acompanhar pais ou outros familiares na busca do sustento diário, que encontram na mendicidade.

Algumas crianças dizem que praticam a mendicidade por uma questão de insensibilidade dos seus progenitores, e o exemplo disso é o menino Assane Domingos Armando, de 13 anos de idade, que diariamente faz companhia à sua avó, Fátima Salimo, porque ela é deficiente visual. Leia mais

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O INSTITUTO Nacional de Meteorologia (INAM) prevê que ao longo da próxima época chuvosa o centro urbano e os bairros dos arredores da cidade de Nampula venham registar irregularidades na queda de chuvas, o que é associado às mudanças climáticas.

O delegado do INAM em Nampula, Alberto Colarinho, falando a jornalistas recentemente na barragem sobre o rio Monapo, explicou que,por exemplo,na cidade capital haverá alguns bairros que vão registar chuvastorrenciaise outros não, a ponto de se ressentirem da fraca precipitação.

Paralelamente, segundo fez saber, as mudanças climáticas não se descrevem somente pelaqueda da chuva, como também pelosventos fortes, que serão mais severos em certas zonas.

Colarinho lembrou que nesta última época chuvosa, precisamente entre os meses de Janeiro e Fevereiro, esperava-se maior volume de chuvas, mas devido às mudanças climáticas houve registo de maior queda de chuva no mês de Março.

Aqueda tardia de chuva teve consequência directa no nível de encaixe de água na barragem sobre o rio de Monapo, que fornece água aos habitantes dos bairros da cidade de Nampula.

Quando se atingiu o pico de encaixe de água nesta albufeira, os bairros da cidade de Nampula respiraram de alívio, uma vez que as torneiras voltaram a jorrar água de forma regular, depois de alguns meses de crise severa.

“Tivemos os meses de Janeiro e Fevereiro praticamente secos e maior parte da chuva ocorreu em Março, como impacto directo das mudanças climáticas”, disse Colarinho.

Contudo,a fonte apelou a toda a comunidade paramitigar as consequências das mudanças climáticas, por exemplo melhorandoas habitações,bem como o tipo de sementeira.

De acordo com Colarinho, oINAM está a preparar o prognóstico para o início da próxima época chuvosa, que deverá ser apresentado publicamente em Setembro. 

“Tivemos este cenário da última época chuvosa,em que os distritos costeiros foram de maior volume de precipitação em relação aos do interior, particularmente no mês de Março”, disse Colarinho.

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PELO menos 138 ex-trabalhadores de um universo de 566 da extinta empresa do ramo de avicultura Avícola, E.E. ainda não se apresentaram à comissão criada para efectuar o pagamento de salários em atraso, horas extras e indemnizações, num processo que dura há cerca de três meses.

Os 566 ex-trabalhadores da empresa Avícola reivindicavam o pagamento dos seus ordenados desde o ano 2006 e as suas reclamações foram legitimadas em 2008, depois de várias rondas negociais entre a entidade patronal e a massa laboral.

Jaime Chissico, director dos Serviços Provinciais das Actividades Económicas em Nampula, garantiu que existem mais de nove milhões de meticais por pagar aos ex-trabalhadores que até aqui ainda não se apresentaram à respectiva comissão, apelando, por isso, à presença dos visados a fim de receberem o que lhes é devido.

A fonte falava há dias na reunião de balanço do processo de pagamento das indemnizações num encontro mantido com alguns representantes da comissão dos ex-trabalhadores da extinta-Avícola, E.E.

As autoridades governamentais e a comissão dos ex-trabalhadores, conforme descreveu a fonte, desconhecem até então as reais causas da não apresentação dos faltosos.

“Quando fazemos o balanço, na primeira fase apareceram 194 e na segunda fase 240 ex-trabalhadores. Portanto, temos uma diferença de 138 ex-trabalhadores”, disse Chissico.

As partes envolvidas no processo chegaram a acordo no sentido de encetar acções com vista à localização dos respectivos trabalhadores, entre os quais estão anúncios nos órgãos de comunicação social.

Disse ainda que na impossibilidade da apresentação física dos antigos trabalhadores os familiares poderão fazer-se presentes na empresa, mas com comprovativos de incapacidade de locomoção do próprio ex-colaborador.

“Aquilo que foi a orientação deste balanço é que nós devemos encontrar os ex-trabalhadores, por isso que queremos aqui pedir a colaboração da imprensa local no sentido de divulgar o máximo possível. Vamos fornecer as listas dos ex-trabalhadores aos governos distritais no sentido de fazer chegar até às localidades” disse Chissico, sublinhando que a intenção é de encerrar este processo com sucesso. 

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OS produtores e comerciantes de carvão vegetal que o transportam em bicicletas dizem estar a ser cobrados taxas de trânsito como condição para atravessar o controlo montado no posto administrativo de Anchilo, na cidade de Nampula.

A reclamação feita pelos ciclistas deriva, segundo eles, do facto de as taxas cobradas não terem sido objecto de pré-aviso. Segundo contaram ao “Notícias”, apenas efectuavam o pagamento da taxa anual, no valor de 250 meticais à secretaria do posto administrativo de Anchilo.

Mas, de um tempo a esta parte, os fiscais posicionados naquele posto de controlo abordam todos os ciclistas que carregam carvão, independentemente do destino se é consumo ou venda, e exigem guia de trânsito. Aos que não apresentam o documento contam que é lhes retirado o produto sem receberem a nota de apreensão.

Por isso, alguns ciclistas dizem estar preocupados com a atitude que julgam ser injusta, pois os fiscais apreendem o carvão com o intuito de apoderar-se dele.

Por exemplo, Amândio Francisco Geral, de 22 anos, diz-se indignado com a obrigatoriedade de pagamento da guia de trânsito para transportar carvão dos seus vizinhos que o pedem para levá-lo da sua comunidade até ao centro da cidade, onde depois vendem.

Explicou que por ano paga 250 meticais para obter licença de produção do carvão vegetal, 100 meticais da licença de bicicleta e outros 100 para livrete de circulação, o que totaliza 450 meticais, e acha estranha essa “nova taxa”, cujo valor ninguém sabe dizer.

Osvaldo Alberto, de 30 anos de idade, critica a atitude dos fiscais de introduzirem a taxa, considerando, por isso, que essa medida vai perturbar o sustento de muitas famílias pacatas e reduzir a renda dos jovens que se dedicam a esta actividade.

Insistem que o foco da actuação dos fiscais de Anchilo não devia ser eles, mas sim os madeireiros que criam carpintarias consideradas piratas e que as sustentam com madeira contrabandeada.

“Nós apenas produzimos e transportamos pequenas quantidades de carvão para uso doméstico ou venda para sustentarmos as nossas famílias”, disse Osvaldo Alberto.

Em resposta a estas reclamações, o delegado provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), Egídio Armando, explicou que a decisão de fiscalizar os que usam bicicletas para movimentar carvão e outros recursos florestais resulta de uma série de acções que visam eliminar os desmandos que a instituição está a registar.

Afirmou que há uma concorrência desleal entre os proprietários dos estaleiros de carvão e os cidadãos que carregam carvão em pequenas quantidades. E a lei de florestas diz que a isenção de taxa é aplicável para os cidadãos que pretendem produzir o carvão para o uso próprio, mas os visados exercem a actividade para fins comerciais.

Por isso, disse que há um trabalho de sensibilização das comunidades locais no sentido de constituírem associações e, por via disso, requerer guias de trânsito para o carvão vegetal e outras espécies de produtos florestais.

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