Director: Lázaro Manhiça

A COMUNIDADE de Namiconha, um povoado do bairro de Muahala, actualmente em expansão, é o centro da extracção de areia para as várias construções, incluindo as de grande engenharia que a cidade de Nampula está a conhecer nos últimos tempos. A situação constitui, por um lado, fonte de renda, com os vários segmentos da sociedade a ganharem dinheiro com a venda deste inerte e, por outro, um negócio de risco para a vida humana.

A nossa Reportagem procurou perceber os contornos do negócio, bem como as suas consequências para o ambiente e apresenta a seguir o que os envolvidos contam e qual a posição do Governo. O que está a acontecer em Namigonha merece atenção do Governo, com as devidas reflexões à volta da situação social, relacionada com as famílias que ganham dinheiro a partir da areia, sem deixar de parte a degradação do ambiente, por conta das covas e enormes crateras que são abertas e podem afectar inúmeras situações. Leia mais

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O GOVERNO do distrito de Nampula aventa a hipótese da existência de alguns funcionários envolvidos em esquemas fraudulentos para se apropriarem do subsídio destinado à mitigação dos efeitos da Covid-19, em curso desde 23 de Agosto último, em alguns bairros da cidade.

Trata-se de um programa concebido pelo Governo e destinado ao apoio social directo pós-emergência,com a finalidade de promover a resiliência dos agregados familiares vulneráveis e directamente afectados pela Covid-19.

O administrador do distrito de Nampula, Rafael Tarcísio, que revelou a informação, pediu a colaboração das comunidades na denúncia dos funcionários públicos que estejam envolvidos no ilícito.

“Apelamos à população para ser vigilante e denunciar aqueles que não têm o direito de receber este subsídio, porque o valor deve beneficiar os que efectivamente se encontramna situação de vulnerabilidade”, disse Tarcísio.

Tarcísio considerou que os funcionários que estão a infiltrar-se neste processo, alegando que as suas famílias são vulneráveis, estão a agir de má-fé, uma vez que está claro a quem o subsídio deve beneficiar e não aos que já têm um salário pago pelo Estado.

“Que fique bem claro, este subsídio não é para funcionários públicos ou pessoas que trabalham e com rendimento fixo mensal. Este valor deve beneficiar pessoas vulneráveis”, sublinhou Tarcísio.

O pagamento do subsídio da Covid-19 no valor de três mil meticais deverá abranger, nesta primeira fase, pouco mais de cento e trinta e seis mil agregados vulneráveis, particularmente de famílias com crianças e chefiadas por mulheres e pessoas idosas.

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UM barulho que aparenta estar longe do seu fim,mesmo não sendo novo. Os produtores de hortícolas na zona de Tereni “A”, no Bairro de Napipine, arredores da cidade de Nampula, continuam zangados com a fábrica têxtil Nova Texmoque, que responsabilizam pelo despejo da tinta no rio Nikuta, o que no seu entender pode estar a contaminar os produtos que são colhidos.

Selemane Abacar, produtor de hortícolas naquela zona, contou que o despejo dos resíduos de tinta em vários momentos determina a poluição total do rio e ele e os seus colegas não conseguem buscar a água para regar as hortícolas e evitar que as plantas próximas das margens sejam afectadas.

“Acho que aquela tinta é prejudicial para o nosso trabalho. Sabemos que a tinta não é comestível e que pode ser tóxica quando a ingerimos. As próprias plantas quando regamos com a água contaminada pela tinta ficam prejudicadas e não desenvolvem como o esperado”, disse Abacar.

Depois de revelar que as pernas dos produtores quando mergulhadas no rio saem pintadas, explicou que no tempo seco a situação é mais gritante, tendo em conta que a água não corre como acontece no tempo chuvoso.

“Para além de nós existem outros camponeses daqui que foram até à fábrica para apresentar a reclamação, mas sem sucesso, pois a empresa alega que tem documentos para trabalhar e que não está a violar nenhuma norma”, referiu.

Francisco de Sousa, um outro produtor também agastado com a situação, reitera que actualmente com a época seca em curso o problema aumenta as dificuldadesno plantio de alface e couve, que não suportam a rega com a água contaminada.

“Precisamos de socorro. O Governo deve intervir, dialogando com a empresa ou mesmo ordenar para que pare com esta prática e arranje um sítio para despejar os resíduos. Somos nós que garantimos o fornecimento de hortícolas ao nível da cidade, mas com receio de que possa perigar a saúde dos compradores”, alertou De Sousa.

Confrontado pelo nosso repórter, o Governo criou uma brigada que esteve há dias no terreno para apurar o grau de eventual contaminação e violação das normas de protecção ambiental bem como a efectivação do cumprimento das medidas de mitigação propostas durante o processo da avaliação do impacto ambiental naquela fábrica.

O responsável pela gestão ambiental da fábrica, Orlando Hugo, explicou à brigada que, para além de técnicos, integrou jornalistas, que por força da lei existe um plano de gestão ambiental que é seguido com a devida rigorosidade, embora nalgum momento possa falhar, mas o foco é de não criar problemas na componente ambiental.

“O sistema que foi implantado aqui vem do tempo colonial. Toda água gerada dentro da fábrica passa por um caminho que segue até àestação de tratamento e só depois é que vai ao rio”, revelou Hugo.

Detalhou que não existe água que vai ao rio que não tenha antes passado pelo tratamento. Admitiu, no entanto, que pode existir um momento em que a água parece meio vermelha por erro humano.

“Aquela tinta passa na água simplesmente com um grama e acaba sujando um tanque cheio, mas isto não significa que ela não passou pelo processo de tratamento”, defendeu Hugo, explicando que muitas das vezes acontece isso quando os tanques são lavados, sobretudo às segundas-feiras.

Acrescentou que tem procurado conversar com as comunidades, de forma frequente, mas que tem sido difícil porque no local nunca conseguiu encontrar um representante deles e por via disso, na maioria das vezes, fala com o secretário, pois a mensagem que deixa é de em caso de alguma inquietação se aproximarem para juntos resolver.

A fonte fez saber que ao nível interno existe um laboratório que examina as amostras da água e quando se denota alguma anomalia comunica-se à sala de tratamento para corrigir o problema.

Questionado sobre a eventual autorização para o escoamento das águas residuais para o rio, respondeu que tinha uma licença ambiental de categoria A, embora a mesma não diga respeito ao assunto.

Já o chefe de laboratório da fábrica, Silvano Rafael, explicou que os resultados das análises da água que é escoada ao rio Nikuta determinam os limites de turvação e cheiro.

Os Serviços Provinciais do Ambiente em Nampula prometeram aprofundar a investigação e apresentar os resultados tendo em vista evitar qualquer tipo de contaminação ao ambiente.

Lembre-se que a Lei do Ambiente interdita o depósito, no solo e subsolo, o lançamento para água ou para atmosfera de quaisquer substâncias tóxicas e poluidoras assim como a prática de actividades que acelerem a erosão, desertificação, desflorestamento ou qualquer outra forma de degradação do ambiente fora dos limites estabelecidos.

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ESTUDANTES finalistas de vários cursos do Instituto Industrial e Comercial de Nampula (IICN) afirmam-se constrangidos com o atraso que se verifica na emissão de certificados de habilitações literárias naquele estabelecimento de ensino técnico-profissional.

Segundo alguns estudantes que falaram à nossa Reportagem, o atraso regista-se desde 2019, com o agravante de não haver sinais de tornar o processo célere apesar da reclamação dos estudantes.

Explicaram que o que acontece é que quando os estudantes procuram saber junto da direcção do IICNos motivos dos atrasos, esta não tem dado “informação plausível”, com os funcionários da secretaria a anunciarem apenas o “só podem esperar”.

Aliás, segundo eles, o instituto adoptou um método para tentar amainar os ânimos dos estudantes, autorizando a emissão de certificados provisórios, porém mesmo que a ideia possa ser boaexistem colegas que aparecem com certificados com datas de validade expiradas.

“Fomos formados e agora estamos à procura de emprego, mas estamos a ter dificuldades nessa procura, visto que não temos certificados. Já requeremos os certificados, pagámos as taxas e dispomos de recibos, por isso que toda esta demora está a criar inquietação da nossa parte”, disse um estudante que pediu para não ser identificado.

Um outro estudante finalista, que também falou na condição de anonimato, contou que recentemente foi ao IICN para pedir a emissão do seu novo certificado provisório, já que o antigo expirou, depois de conseguir uma vaga numa instituição. Chegado à escola responsável da área técnica, disse que o certificado ainda não tinha sido emitido.

Não satisfeito com a reposta, foi ter com o responsável do sector pedagógico, que igualmente não satisfez o pedido do estudante.

Contactado para se pronunciar sobre o assunto, o director do IICN, Manuel Naife, disse que está a ser um trabalho a nível central, daí toda a situação relacionada com a emissão de certificados já foi enviada a Maputo.

 “Havia algum engate, mas que depois desbloqueámos. Aliás, terminar no ano de 2019 pode ser uma coisa um pouco fictícia, porque no nosso processo não se compara como uma escola secundária, em que alguém terminou e recebeu. No nosso caso quando se termina significa que depois segue um processo de verificação externa e o mesmo leva tempo”, explicou Naife.

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UM total de 22.0484 pessoas foram vacinadas contra o novo coronavírus durante a primeira fase de imunização, na província de Nampula, cifra considerada de positiva pelas autoridades do sector de saúde na região.

Os dados foram tornados públicos em conferência de imprensa dada pelo director provincial de Saúde de Nampula, Fernando Metano, cujo objectivo era de fazer balanço da campanha de vacinação massiva contra a Covid-19, referente à primeira dose.

Contudo, Fernando do Mitano observou que na segunda dose o número de pessoas por vacinar pode descer ou crescer, comparativamente ao atingido na primeira dose, devido à deslocação de algumas pessoas da sua zona de residência para outras ou mesmo a chegada de pessoas vindas de outras regiões para a segunda dose.

Entretanto, alguns idosos que pretendem apanhar a segunda dose da vacina queixam-se de excessiva morosidade por parte do pessoal de saúde a fazer-seaos vários postos criados para o efeito na cidade de Nampula.

Por exemplo, Ana Sarafino, de 65 anos de idade, disse à nossa Reportagem, no posto de vacinação situado no pavilhão dos Desportos do Ferroviário, que depois de ter chegado ao local às cinco horas de madrugada, só foi atendida passadas três horas.

“Isto não se pode aceitar meu senhor, como se admite que uma idosa como eu possa ficar muitas horas na fila para vacinar por causa do desleixo e arrogância de funcionários da saúde, alguém tem que intervir urgentemente, se se quer atingir a meta satisfatória nesta imunização na nossa cidade”, desabafou.       

Apesar das críticas sobre essa morosidade na cidade de Nampula, Mitano diz que o seu sector está a fazer amobilização no sentido de as pessoas que apanharam a primeira dose se dirijam aos postos de vacinação para a apanharem a segunda, ao mesmo que se trabalha para que os funcionários do sector sejam mais flexíveis e se sensibiliza os cidadãos a continuarem a observar com rigor a medidas prevenção, sobretudo nos locais de maior concentração pública.

Referiu que até porque a vacinação daquele número de pessoas na primeira dose reflecte o empenho do pessoal da saúde envolvido na campanha de imunização contra a Covi-19. Os dados do executivo provincial referem que Nampula já registou mais de 400 casos positivos da Covid- 19, com 30 óbitos.

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