Director: Lázaro Manhiça

Um professor do ensino primário, identificado por João Amido, da Escola Primária e Completa de Lili II, localizada no bairro de Mathapué, na cidade de Nacala-porto, na província de Nampula, é indiciado de ter casado uma menor de 13 anos de idade, acto que se consumou alegadamente em conivência dos pais e dos líderes religiosos, que celebraram o casamento.

Informações em poder do “Notícias” indicam que o professor lecciona a 3ª classe, turma A, do terceiro turno e a 5ª classe, turma D, no primeiro turno. A adolescente com quem contraiu matrimónio chama-se Joaquina Agostinho, de 13 anos de idade, aluna da 7ª classe, turma B.

Para lograr os seus objectivos, o professor aliciou os pais da menina com promessas de melhores condições para a rapariga e os seus progenitores, tendo, de seguida, solicitado os líderes da mesquita local para celebrar o casamento.

A direcção da escola diz que quando se apercebeu da situação tratou de comunicar a direcção dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, como forma de se distanciar do crime e para que fossem dados passos subsequentes por quem de direito.

Instado a pronunciar-se sobre o caso, o director distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Nacala-porto, Alexandre Nacotua, disse que o sector que dirige fez a participação junto das autoridades da justiça para efeitos de responsabilização criminal, enquanto decorrem diligências para a responsabilização administrativa.

Referiu que a rapariga foi recuperada e voltou a estudar, porém foi transferida para outra escola para evitar a desistência.

Segundo Nacotua, neste momento, decorrem igualmente contactos com os líderes da mesquita para desfazer o casamento civil.

“Participamos o caso para procedimentos criminais e administrativos em função das normas que regem esse tipo de situações. O professor continua a exercer as suas funções, porque o primeiro passo foi de desfazer o casamento”, disse a nossa fonte.

Nacotua acrescentou que porque o casamento já aconteceu, é necessária a presença de um chehe (líder muçulmano) para desfazê-lo definitivamente, mas em termos de convivência a rapariga já não está com o professor desde a semana passada.

Entretanto, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras proíbe, previne e mitiga as uniões prematuras, para além de que penaliza os seus autores e os respectivos cúmplices e o facto de desconhecer a existência desse documento legal não evita a responsabilização quando for comprovado o envolvimento.

As Organizações da Sociedade Civil entendem que a luta contra os casamentos prematuros deve ser assumida por todas as forças vivas da sociedade, porquanto nenhuma questão cultural ou tradicional deve ser evocada como justificativa para promover o casamento prematuro.

Sérgio Fernando

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Um total de 1108 passageiros provenientes de voos internacionais, que desembarcou no aeroporto internacional de Nampula, foi submetido ao rastreio de coronavírus, desde que eclodiu a doença até ao passado fim-de-semana.

O rastreio dos referidos passageiros surge como um gesto de prevenção e precaução à propagação da doença na população residente, não só na cidade de Nampula, como do resto da província, por sinal a mais populosa do país.

O responsável de saúde pública na Direcção Provincial de Saúde em Nampula, Américo Barata, revelou que dezoito cidadãos de nacionalidade chinesa foram submetidos ao processo de quarentena domiciliária e durante este período foram assistidos pelas autoridades de saúde, para a monitoria da situação.

Assegurou que aqueles cidadãos, provenientes do país onde eclodiu o surto, depois do rastreio efectuado foi apurado que nenhum deles apresentava sintomas da doença. “Ficou provado que nenhum deles estava infectado”, disse Barata.

Entretanto, aquele responsável garante que o sector de Saúde continua em alerta e vigilante para os cidadãos que vêm de diferentes países, sobretudo aqueles de onde se confirma a eclosão da doença.

A cidade de Nampula tem voos internacionais que ligam directamente o Quénia e a África do Sul, este último que já tem a confirmação de vários casos de pessoas infectadas, daí que se exige o redobrar da vigilância.

Neste momento, Nampula tem oito cidadãos a cumprir o prazo de quarentena domiciliária, depois que os restantes cumpriram o período e voltaram ao convívio social por não apresentar evidências de contaminação.

(Rahaia Jamal)

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Doentes internados no Hospital Geral de Marrere, na cidade de Nampula, queixam-se da poluição sonora produzida a partir das barracas próximas da unidade sanitária.

A denúncia foi feita por acompanhantes dos doentes, que responsabilizamos comerciantes pelafalta de piedade esensibilidade em relação aos que padecem no leito hospitalar. O caso torna-se particularmente grave aos fins-de-semana, período durante o qual ficam lotadas de consumidores de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicotrópicas, os quais rodopiam ao som de música diversa em volume alto, numa intensidade de ferir os tímpanos, pondo em risco a saúde dos internados, sobretudo dos cardíacos.

Carlos José, de 39 anos de idade, afirmou que a poluição sonora prejudica os doentes pois não podem repousar, incluindo seus acompanhantes, pedindo a rápida intervenção de quem de direito para devolver a tranquilidade e sossego que precisam.

Alguns comerciantes nas redondezas negam as acusações e justificam que o barulho que se ouve durante os fins-de-semana é provocado pelos adeptos e jogadores que participam de torneios de futebol, cujas competições acontecem numa infra-estrutura desportiva próxima ao edifício hospitalar.

Elias Constantino, proprietário de uma das barracas, revelou que a Direcção daquela unidade sanitária terá alertado para a necessidade de se pautar por um ambiente de calma para permitir o repouso dos doentes internados.

“Desde essa altura respeitamos o apelo feito. Nós estamos cientes de que um dia ficaremos internados e precisaremos de repouso. Assim sendo, não gostaríamos de passar pela mesma situação”, defendeu-se.

Nelson Janeque, também proprietários de uma das barracas de venda de bebidas alcoólicas, fez saber que em Dezembro de 2019 houve nas imediações do hospital um espectáculo público com aparelhos de som de alta qualidade e que talvez tenha sido nessa ocasião que os acompanhantes dos doentes fizeram a tal denúncia.

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A ASSOCIAÇÃO dos Transportadores Rodoviários de Nampula (ASTRA) denuncia a existência de mais de 100 transportadores de passageiros não licenciados, com os prejuízos daí decorrentes para a colectividade. O presidente da ASTRA, Luís Vasconcelos, fez tal denúncia falando a propósito da recente paralisação das actividades por parte dos transportadores de passageiros que fazem a rota entre a cidade de Nampula e os distritos de Ribaué e Malema. Leia mais

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A população residente em Nacala-Porto, na província de Nampula, acusa os profissionais do sector da Saúde de estarem a protagonizar cobranças ilícitas nas maternidades locais e o mau atendimento nas repartições de triagem de adultos e crianças.

As denúncias foram apresentadas ao Governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues, que visitou as unidades sanitárias de Nacala-Porto para se inteirar dos esforços em curso no combate a doenças de origem hídrica.

Na breve interacção com os doentes do Centro de Saúde de Naherengue, o Governador de Nampula foi confrontado com situações de cobranças ilícitas na maternidade local e o mau atendimento.

As mulheres gestantes que se dirigem à maternidade para dar à luz dizem que são exigidas o pagamento de 300 meticais quando a criança recém-nascida é do sexo feminino e 400 meticais se for do sexo masculino.

Em casos de ser submetida à operação (cesariana) e necessitar de sangue, também é cobrada uma quantia não especificada pelas denunciantes. Os profissionais de saúde afectos àquela unidade sanitária promovem o mau atendimento, que se caracteriza, segundo disseram, pelo início tardio das actividades e pela morosidade na resolução dos problemas dos pacientes.

De acordo com os doentes, trata-se de uma situação que abre espaço para subornos na tentativa de querer ser atendido primeiro em relação aos outros.

Manuel Rodrigues encorajou as denúncias populares contra cobranças ilícitas e o mau atendimento, porque só assim é possível corrigir os problemas relacionados com o comportamento dos profissionais do sector de saúde.

O governante disse estar disposto a instaurar  processos disciplinares contra os culpados, mas os denunciantes não foram capazes de indicar os enfermeiros responsáveis pelas cobranças ilícitas.

Por causa dessas e de outras situações, o governador convocou uma reunião com os gestores das unidades sanitárias, líderes comunitários e membros dos conselhos de co-gestão dos hospitais, a nível de Nacala-Porto, onde manifestou o seu total desagrado pela situação que mereceu denúncia por parte da população.

“O Governo de Moçambique constrói hospitais para servirem à população e nós não podemos criar dificuldades para os doentes beneficiarem dos cuidados de saúde, pois é nossa obrigação garantir a satisfação dos utentes”, disse.

Ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, o governador de Nampula  recomendou que se faça um trabalho em coordenação com todos os envolvidos no processo de gestão das unidades sanitárias, no sentido de se identificar os prevaricadores que põem em causa o esforço do Governo e dos profissionais honestos.

Reiterou que o executivo provincial não vai tolerar casos de desrespeito à vida da população e, caso se repita, todos os gestores serão alvos de processos disciplinares.

Sérgio Fernando

 

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