Director: Lázaro Manhiça

O MÉDICO-CHEFE Provincial de Nampula, Suleimane Isidoro, disse que o resultado de análises laboratoriais realizadas recentemente sobre amostras de água revelou que há parte considerável deste precioso líquido não está em condições de ser consumida pela população. Leia mais

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A Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, neutralizou uma quadrilha que se dedicava ao roubo de bens em instituições públicas e em residências no distrito de Murrupula.

Trata-se de um grupo composto por três indivíduos que eram já procurados pelas autoridades, etodos confessos, um dos quais proveniente da Zambézia, que neste momento se encontram detidos nas celas da PRM em Murrupula, por terem furtado vários bens no STAE distrital e na residência de um juiz, segundo a RM.

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As autoridades sanitárias na cidade de Nampula garantem que estão criadas todas as medidas para evitar ou detectar a entrada de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Segundo a directora clínica do Hospital Central de Nampula, Bainabo Sahal, já foram tomadas medidas preventivas nos locais de entrada de estrangeiros e nacionais, sobretudo nas cidades de Nampula e Nacala, nomeadamente nos aeroportos, incluindo o Porto de Águas Profundas de Nacala, com equipas médicas e Migração de plantão destacadas para o rastreio da doença.

As medidas de prevenção, segundo a fonte, contemplam igualmente a criação de salas para o isolamento temporário, no Hospital Central de Nampula, de pessoas suspeitas de estarem contaminadas com o coronavírus para onde serão transferidas, em caso de serem diagnosticadas.

“Esta doença é uma realidade que está ameaçar não apenas a China, mas o mundo. E aqui não poderíamos estar alheios à sua propagação, daí que devemos tomar medidas de precaução para evitar a sua entrada na nossa província e no país”, apontou Bainabo.

Garantiu igualmente que o pessoal de saúde afecto nos locais de entrada em toda a província está preparado e com material adequado para diagnosticar esta doença mortífera.

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A EXISTÊNCIA de uma máquina judiciária que se pretende eficiente depende da alocação de meios necessários e adequados para o seu funcionamento.

Esta tese foi defendida por Alberto Assane, juiz-presidente do Tribunal Judicial de Nampula, na abertura do ano judicial que decorreu terça-feira, para quem só assim será possível responder as crescentes solicitações da população.

Na sua alocução, Assane sustentou que a justiça não só é alcançada pela simples existência do julgador, pois este por si só não substitui toda máquina judiciária.

O magistrado lembrou ainda os desafios que a sua instituição ainda enfrenta, mormente a falta de infra-estruturas adequadas para o seu funcionamento, meios materiais e humanos.

No que tange aos recursos humanos, principal pilar de uma instituição, o juiz-presidente mostrou-se preocupado com a existência de formações em áreas técnicas específicas para fazer face às exigências do trabalho quotidiano.

“Nampula é a província mais populosa do país e com maior número de distritos. Como consequência, a máquina administrativa desta região é a mais complexa comparativamente a outras do país. Este facto requer uma atenção especial no que tange à divisão do bolo orçamental”, alertou.

Entretanto, Assane referiu que, com o pouco que existe, tem vindo a fazer o máximo na perspectiva de garantir o bom desempenho da instituição que dirige, permitindo a superação de metas fixadas para os tribunais judiciais de Nampula.

A título ilustrativo, o juiz-presidente desta província deu a conhecer que a movimentação global de processos-crime, referindo que 2019 iniciou com 18.952 processos pendentes transitados de 2018.

Disse ainda que de Janeiro a Dezembro de 2019 deram entrada nos tribunais da província 14.981 novos processos, sendo que no mesmo período findaram 17.547 e transitado 16.386 para o presente ano.

Dos 17.547 processos findos no ano passado, 80 por cento foram dirimidos nos tribunais judiciais distritais (incluindo as cidades de Nampula e Nacala) e 20 por cento pelas secções provinciais.

Por seu turno, o Secretário de Estado na província, Mety Gondola, apelou aos funcionários para que continuem a demonstrar o seu bom empenho e dedicação, para que a população seja bem servida.

Porém, observou que tornar o sistema judiciário mais acessível implica maior disponibilidade financeira, bem como a mudança de comportamento dos actores deste sistema.

Destacou o facto de a abertura do ano judicial constituir um momento de reflexão sobre a construção de uma sociedade moçambicana mais justa, transparente, inclusiva e democrática, contando com o envolvimento dos actores do sistema da justiça.

(Mouzinho de Albuquerque)

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O número de processos judiciais pendentes na província de Nampula decresceu no período compreendido entre 2018 e 2019, anunciou o Juiz-Presidente do Tribunal Judicial local, Alberto Assane.

Assane falava ontem na cerimónia de abertura do ano judicial, a nível da província, acto que contou com a presença do Secretário de Estado local, Mety Gondola, magistrados, membros da Polícia, investigadores e advogados. Na ocasião, disse que da análise comparativa do número de processos findos nos anos de 2018 e 2019 constata-se, por outro lado, que houve um incremento global de 6187 processos.

“Tendo em conta que a projecção dos tribunais judiciais para o ano de 2019 era de aumentar em cinco por cento o número de processos findos, em relação ao ano anterior, considera-se que o desempenho foi bastante positivo”, afirmou, citado pela AIM

O magistrado disse ainda que no que concerne à capacidade de resposta do sistema, face à demanda, verifica-se que o número de processos findos foi superior ao dos entrados no período em análise, sendo a taxa respectiva de mais de cem por cento.

Segundo a fonte, na globalidade, o ano de 2019 iniciou com 18952 processos pendentes em toda a província, transitados do ano de 2018.

Entretanto, de Janeiro a Dezembro de 2019 deram entradas nos tribunais 14981 processos e, no mesmo período, findaram 17547.

Relativamente a ilícitos eleitorais desde o início da campanha rumo à votação de 15 de Outubro de 2018, Alberto Assane explicou que foram registados 108 casos, com 161 arguidos ao nível de toda a província de Nampula.

“Desse número foram julgados 159, sendo que 41 foram condenados e 118 absolvidos”, disse.

Os tribunais que registaram maior demanda a nível provincial foram os de Angoche, Moma e Ilha de Moçambique, enquanto Murrupula não registou nenhum caso relativo a ilícitos eleitorais.

Por outro lado, Assane referiu que o facto de Nampula ser a província mais populosa do país e a mais extensa, em termos de divisão territorial, com 23 distritos, implica uma máquina administrativa mais complexa, o que requer da planificação orçamental uma especial atenção no que tange à divisão do bolo orçamental.

“O sector da Justiça na província enfrenta enormes desafios, no que respeita a infra-estruturas, meios de serviço, e até recursos humanos. Em relação aos recursos humanos faltam-nos até formação em temáticas específicas para fazer face ao trabalho”, realçou o Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da província de Nampula.

Por sua vez, o Secretário de Estado de Nampula, Mety Gondola, apelou aos presentes na cerimónia de abertura do ano judicial para que se estabeleça uma melhor comunicação entre estes e o cidadão.

“Ainda que funcionemos buscando a justiça, se os seus beneficiários não a sentirem efectivamente, não devemos estar satisfeitos. Não é para nós que trabalhamos, mas sim para o cidadão. É ao cidadão que deveremos assegurar a devida protecção dos seus direitos. Portanto, devemos melhorar a percepção do funcionamento da justiça”, defendeu Gondola.

O Secretário de Estado abordou, igualmente, o lema da abertura do presente ano judicial que é “por um sistema de justiça moderno e economicamente acessível”.

“O processo de facilitação de acesso a uma condição mais justa de funcionamento do sistema judiciário deve ser acompanhado por um exercício de reflexão sobre as taxas aplicadas e também sobre a celeridade com que são manuseados os processos e, sobretudo, em relação à presença física ao nível de cada um dos pilares das nossas instituições”, apontou.

“Espero que em 2020 possamos celebrar as conquistas em torno destas questões”, disse Gondola, vincando a importância de se trabalhar na prevenção do crime.

“Procuremos fazer de tudo para que não haja um sentimento de ausência na protecção dos direitos do cidadão”, ressaltou.

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