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Director: Lázaro Manhiça

O MINISTRO da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, manifestou ontem preocupação com o atraso da implementação do Protocolo sobre a Indústria da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O governante, que falava ontemna32.ª Reunião do Comité de Ministros do Comércio da SADC, lembrou que o desenvolvimento industrial foi colocado pelos Estados-membros no centro da agenda de integração, visto tratar-se de um sector crucial para a diversificação das economias, desenvolvimento da capacidade produtiva e criação do emprego.

“A pertinência da efectividade da implementação do Protocolo sobre a Indústria precipita uma análise de todos nós, ilustres altos funcionários, paraqueo processo lento da sua ratificação encontre melhor percurso em sede estrutural do comércio intra-regional”, disse.

Carlos Mesquita apelou, igualmente, ao cometimento dos países-membros para a superação das lacunas regionais e desenvolvimento regional no âmbito da melhoria da competitividade industrial da SADC.

O evento, que decorreu virtualmente, foi conduzido por Carlos Mesquita pelo facto de Moçambique assumir a presidência rotativa da SADC.

Na ocasião, foram debatidos vários temas, dentre os quais as barreiras ao comércio, cooperação aduaneira, protocolo de finanças e investimentos e a facilitação do comércio, tendo em conta a necessidade do cumprimento das datas estabelecidas para a criação da Zona de Comércio Livre e União Aduaneira.

Nesse contexto, o ministro destacou a tomada de 11 decisões em torno do protocolo sobre trocas comerciais da SADC, a adopção da estratégia e roteiro para a industrialização da organização.

“Embora persistam desafios, alcançamos progressos naconsolidação da zona de livre comércio e da união aduaneira, bem como nos instrumentos para apoio ao reforço dacapacidade e competências das Pequenas e Médias Empresas (PME)”, salientou.

O governante moçambicano saudou os países que depositaram e ratificaram oAcordo da Zona do Comércio Livre continental africana, nomeadamente Angola, Eswatini, RDC, Lesoto, Namíbia, Maurícias, Malawi, África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe.

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O CONSELHO de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento(BAD)aprovou o desembolso de 44 milhões de dólares norte-americanos para reforçariniciativas de resiliência climática e agricultura nas províncias de Gaza e Inhambane.

De acordo com o representante-residenteno paísdesta instituição financeira continental, Pietro Tolgo, o montante será utilizado na capacitação de pequenos produtores em tecnologias para evitar perdas pós-colheita nas duas províncias,já que pela sua localização geográfica (zona semi-árida)estão sujeitas àestiagem,com impacto negativo na segurança alimentar.

Pietro Tolgo,que foi recebido ontem em audiência conjunta pelasecretária de Estadoe governadorda província de Inhambane, respectivamente Ludmila Magunie Daniel Chapo,explicou que Inhambane poderá adoptar algumas tecnologias que foram identificadas na província de Gaza, como construção de represas, furos multifuncionais movidas a painéis solares, pequenos kits de irrigação, silos/bolsas,entre outras infra-estruturas que serão adoptadas no âmbito da gestão de recursos hídricos.

Disse ainda que os projectos serão geridospelo Instituto Nacional de Gestão do Risco deDesastres (INGD),pelo facto deser uma instituição com “experiência sólida” emintervenções dogénero.

Na província de Inhambane, a intervenção será nos distritos de Panda, Funhalouro e Mabote, zonas de constante insegurança alimentar devido asecas prolongadas.

O representante-residentedo BAD em Moçambique disse que a construção de silos/bolsas “será um nova tecnologia a introduzir no país no âmbito da conservação de excedentes agrícolas,para ajudara reduzirperdas pós-colheitas nas duas províncias”, realçando que a mesma tecnologia “éagora sucesso na Argentina, país com condições agro-ecológicassimilares àsde Moçambique”.

Garantiu que o pacote financeiro aprovado,com duração de cinco anos, constitui o primeiro passo da intervenção do BAD nesta área,num conjunto de estratégias que serão adoptadas nos próximos tempos. Admitiutambém a possibilidade de injecção financeira, entre 2023 e2028,em outras iniciativas de resiliência climática para todo o país.

Recordou que o BAD éum dos financiadores dos projectos da electrificação rural,com destaque para sua intervenção na construção da linha de transmissãoTemane/Maputo,no quadro da viabilização da Central Térmica de Temane,na província de Inhambane.

Explicou que a carteira de financiamento do BAD em Moçambique é de cerca de 1.2 mil de milhões de dólares, dos quais 600 milhões foram desembolsados nos últimos quatro anos no sector da agricultura, tidocomo fundamentalna diversificação da economia,assim como na área dostransportes, entre outras.

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A ACTIVIDADEempresarial conheceu uma tímida recuperação no segundo trimestre deste anoem resultadodo alívio das medidas de contenção da propagação da Covid-19, a par do arranque da comercialização agrícola e o início dasexportações das commodities agrícolas e produtos pesqueiros.

Como corolário, o Índice de Robustez Empresarial melhorou de 28 para 29por cento, influenciado pela reanimação da actividade económica nos sectores da agricultura, hotelaria e restauração, comércio e serviços e transportes, que beneficiaram também do alívio das medidas de contenção da Covid-19 decretado de Abril a Junho.

Dados apresentados ontem pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) indicam que, durante o período em referência, oambiente macroeconómico também registou ligeira melhoria, tendo aumentado em quatropontos percentuais, de 46.0 para 50por cento.

O presidente da CTA, Agostinho Vuma,apontou que o ambiente de negócios no segundo trimestre foi marcado por algumas alterações regulatórias com impacto positivo na actividade empresarial, nomeadamente no alívio das medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19; revogação das taxas de assistência e fiscalização abordo nos postos fronteiriços; elançamento da Central de Registo de Garantias Mobiliárias.

Todavia, a entrada em vigor do novo Regulamento das Custas da Jurisdição Administrativa, que institui o agravamento do valor das custas em cerca de 170por cento,exacerbouos custos transaccionais às empresas que ainda se debatem com os efeitos nefastos da pandemia da Covid-19.

Referindo-se àsperspectivas, os empresários, de forma geral, esperam que o desempenho empresarial retroceda devido à retoma das medidas restritivas recentemente anunciadas pelo Governo em face do surgimento da nova vaga de propagação da pandemia viral, a variante Delta.

Argumentam que estas medidas irão limitar, mais uma vez, o funcionamento da máquina empresarial, num momento de ausência de medidas de estímulos e apoio ao sector empresarial.

“O nosso grande receio é que, na faltade estímulos ao sector empresarial, estas medidas restritivas podem resultar numa situação pior que aobservada no primeirosemestre do ano, período em que se registou perda de cerca de 802 postos de trabalho em 90 empresas.

Adicionalmente, segundo a CTA, a recente aprovação do Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, que não incorpora as preocupações levantadas pelo sector empresarial em relação a este procedimento,irá, certamente, contribuir negativamente para o desempenho empresarial no próximo trimestre.

Entretanto, os últimos desenvolvimentos na zona norte,partilhados recentemente pelo Presidente da República, abrem nova janela de esperança para o restabelecimento da segurança e estabilidade nas localidades afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, o que possibilitará a retoma dos projectos de óleo e gás, com o positivo impacto que isso poderá ter na economia.

Por outro lado, os progressos na campanha de vacinação, com o anúncio da aquisição pelo Estado moçambicano de cerca de 11 milhões de vacinas contra a Covid-19, a que se associam os esforços empreendidos pelo sector privado,poderão massificar o acesso à vacina e reduzir os impactos sanitários da Covid-19.

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A ÁREA Metropolitana do Grande Maputoestá a braços com uma nova escassez de gás de cozinha, sobretudo em botijas de 11 quilos,fornecidas pela empresa GALP.
Há mais de uma semana que várias bombas de combustível e alguns postos de revenda se ressentem das restrições no abastecimento de gás de cozinha.
Falando à AIM, alguns revendedores dizem que levam dias para receber botijas de gás de cozinha e, quando chegam são em quantidades reduzidas.
A AIM fez uma ronda por alguns postos de revenda de gás na cidade de Maputo e o cenário é o mesmo, ou seja, dezenas de botijas vazias aguardando pela reposição.

“Estamos a enfrentar falta de gás aqui nas bombas. Por exemplo, depois de vários dias sem nada, ontem (26) recebemos cerca 50 botijas que esgotaram em menos de 30 minutos porque a procura é grande”, disse Carlos Dinis, funcionário de uma das bombas de combustível da GALP, na cidade de Maputo.
Apontou que uma das soluções adoptadas é anotar o número de telemóvel dos consumidores que vão aparecendo àprocura de botijas de gás, para informá-los logo que o produto chega.
Noutros locais, os revendedores evitam perfilar as botijas de gás do lado de fora para evitar aborrecimentos por parte dos consumidores.
“Agora está a ser difícil encontrar gás. Não temos nada. Os clientes chegam aqui na expectativa de comprar o gás e quando não encontram ficam muito aborrecidos”, disse Cristiano Uiphuwe, revendedor.
Alguns consumidores dizem que há cerca de uma semana que não encontram o gás de cozinha em quase todos os lugares,daí que optam por usar lenha ou carvão vegetal.
“Há uma semana que ando àprocura de gás e não encontro, por isso,decidimos usar lenha. Outras vezes,usamos carvão, mas sempre na esperança de ver esta situação resolvida o mais rápido possível”, disse uma das clientes.
Num breve contacto telefónico estabelecido com a AIM, fonte da GALP reconheceu que existem alguns constrangimentos no fornecimento de gás de cozinha na área Metropolitana do Grande Maputo, devido às obras no parque de enchimento, na cidade da Matola.
”O que está a acontecer não é escassez como tal,mas estamos a ter limitação no fornecimento devido às obras que estamos a fazer, então não conseguimos fornecer o gás a 100 por cento”, sublinhou.
Esta é a segunda vez em menos de três messes que a Área Metropolitana do Grande Maputo, enfrenta uma escassez de gás de cozinha.

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A ASSOCIAÇÃO dos Vendedores e Importadores Informais de Moçambique, MUKHERO, já retomou a importação de produtos de primeira necessidade da África do Sul, depois que terminou a vaga de violência de saques desencadeada pela prisão do ex-Presidente Jacob Zuma.

“Devido à onda de violência, os produtos não entravam para o país e até o dia 16( de Julho corrente) os mercados estavam quase sem nada”, disse Sudecar Novela, presidente da MUKHERO em entrevista recente à AIM.
Novela anotou que se a situação não tivesse sido controlada na África do Sul, Moçambique corria o risco de enfrentar uma escassez de bens alimentares, com uma consequente subida de preços, por depender fortemente de importações daquele país vizinho.

Disse ainda que os ‘mukheristas’sempre fizeram a importação de produtos alimentares, observando todo o protocolo das medidas de prevenção. Entretanto, sentem-se,de certa forma,sufocados devido as restrições impostas pelas autoridades sul-africanas, bem como oscustospara a realização de testes da Covid-19.
Fundada em 2000, a MUKHERO conta actualmente com mais de 1.500 membros.

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CONVERSAS AOS SÁBADOS

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Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Cezerilo Matuce

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