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Categoria: Economia
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O MINISTRO dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, apela às operadoras de telefonia móvel a imprimirem maior dinamismo no registo de cartões SIM, medida cuja inobservância pode culminar com multas pesadas.

“Queremos ver os cartões SIM registados, pois a sanção para aquelas operadoras que não registarem os seus clientes aparece no decreto”, disse Mesquita, falando no termo de uma visita efectuada sexta-feira última às instalações das operadoras Vodacom e Movitel.

Segundo o decreto aprovado pelo Conselho de Ministros, o registo dos Módulos de Identificação do Subscritor (cartão SIM) é obrigatório e, neste caso, as empresas que não cumprirem o previsto serão penalizadas, até seis milhões de meticais (pouco mais de 150 mil dólares norte-americanos).

“Podem existir vias de acesso com dificuldades mas assim como a Movitel, que conseguiu registar em lugares mais longínquos 77 por cento dos seus clientes, as outras operadoras devem fazer o mesmo”, disse o governante, descartando o argumento segundo o qual alguns subescritores não se registam por falta de documentos.

“Estão criadas as condições, através do decreto, para que os subscritores consigam proceder o seu registo e por parte daqueles que não têm documentos basta só levarem, consigo, duas testemunhas”, acrescentou o ministro.

Mesquita reconheceu que o processo de registo de cartões SIM está num ritmo plausível, afirmando que “também verificamos um avanço significativo pois as percentagens se elevaram”.

Na ocasião, o titular da pasta de Transportes e Comunicações defendeu ainda a necessidade de se arranjar um meio-termo de modo a igualar o género nas duas empresas, argumentando que as mulheres devem ter mais oportunidades.

“Temos que dar mais oportunidades de emprego às mulheres, na medida em que representam o maior número da nossa população e, ao mesmo tempo, as mais veneráveis entre nós”, defendeu Mesquita.
O governante apelou, por outro lado, às operadoras para investirem na construção de infra-estruturas visando garantir uma maior fiabilidade dos serviços prestados e a trabalharem na ampliação da rede para os lugares mais distantes deste país.

Segundo o ministro, o Executivo tem vindo a criar políticas e instrumentos legais destinados a garantir que as empresas de telefonia móvel cheguem longe, para além de promover as tecnologias de informação e comunicação (TIC’s).

O Governo está determinado a trabalhar no sentido de ajudar as operadoras a expandir a rede, numa altura em que o país conta com três operadoras, nomeadamente a pública Mcel, e as privadas Vodacom e Movitel. (AIM)