O Governo vai compensar os denunciantes do contrabando de pedras preciosas para travar o negócio ilícito de minérios, anunciou o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela.

"Entre as medidas recentes [no combate ao contrabando de pedras preciosas], está a compensação aos denunciantes", disse Max Tonela, falando a jornalistas, à margem da reunião do Conselho Coordenador do seu pelouro, que terminou quinta-feira na província de Gaza.

As pessoas que denunciarem casos de tráfico de pedras preciosas poderão receber uma compensação pecuniária ou ficar com parte do produto apreendido pelas autoridades.

"Estamos ainda para fechar as discussões sobre o valor e mecanismos de compensação para os denunciantes", declarou.

Ainda sobre o combate ao contrabando de minérios, os serviços de inspecção receberam mais autonomia e foram criados entrepostos para a venda legal de pedras preciosas, acrescentou Max Tonela.

Os entrepostos comerciais vão incentivar os operadores de garimpo a integrar o circuito formal de comercialização de minérios.

Por outro lado, o país está empenhado na entrada no chamado Processo de Kimberley, um mecanismo internacional de certificação de origem de diamantes, que veda o comércio dos chamados "diamantes de sangue" extraídos em zonas de conflitos para financiar guerras.

O ministro dos Recursos Minerais e Energia considerou elevadas as perdas provocadas ao tesouro do Estado pelo contrabando.

"São valores elevados [que o Estado moçambicano perde], não posso adiantar [os números], mas há conhecimento de fenómenos de tráfico por via de fronteiras e aeroportos", declarou Max Tonela, citado pela Lusa.

A cooperação internacional, prosseguiu, também é fundamental para o estancamento do contrabando de pedras preciosas, porque se trata de produtos de pequeno porte, mas de elevado valor comercial.

 

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