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Director: Lazaro Manhiça

A AGÊNCIA de notação financeira Fitch Ratings considerou esta semana que o alívio financeiro prometidohá diaspela China a países como Moçambique e Angolavai aliviar a pressão de liquidez, mas deverá variar consoante o caso.

“Os esforços de alívio da dívida daChina têm o potencial de aumentar o apoio a vários países emergentes pressionados pelo choque da pandemia da Covid-19”, lê-se num comentário às declarações do Presidente da China, na semana passada, durante o encontro com dirigentes africanos.

“O perdãoda dívida pode aliviar as pressões de liquidez de curto prazo, particularmente para os países que têm umadívida substancial ligada a entidades chinesas e para as quais há pagamentos este ano”, lê-se na nota a que a Lusa teve acesso, na qual se alerta que “os termos e o impacto do alívio da dívida pela China deverão variar consoante os países”.

Na segunda-feira, o jornal económico angolano “Expansão”noticiou que Angola tinha já acordado com a China um diferimento nos pagamentos de dívida no valor de 21,7 mil milhões de dólares, mas não há confirmação oficial do Governo liderado por João Lourenço.

“Em linha com a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), o Presidente chinês, Xi Jinping, num discurso no Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), indicou que as instituições financeiras chinesas devem reunir-se com os países africanos para delinear acordos sobre empréstimos com garantias soberanas, que a Fitch vê como dívida oficial bilateral”, acrescenta-se no comentário.

A China, nota a Fitch, “participa pela primeira vez numa acção de alívio da dívida feita de forma coordenada, multilateral e global”, e detém 25por centoda dívida externa dos países elegíveis para a DSSI, de acordo com os números apresentados em Maio pelo Instituto Financeiro Internacional, que tem liderado as negociações para o alívio da dívida do lado dos credores privados.

Entre os países que têm uma parte significativa de dívida externa com aChina e são elegíveis para a DSSI, a Fitch elenca Angola e Moçambique, Quénia, Maldivas, Etiópia, Camarões, Paquistão, Laos e Zâmbia, e salienta que os termos e as condições podem ser melhores que as apresentadas ao abrigo da DSSI do G20.

No comentário ao anúncio do Presidente chinês, a Fitch Ratings lembra que a China já renegociou a dívida de alguns países como Moçambique,em 2017.

Na nota, a Fitch diz que vai “levar em conta as perspetivas e o impacto do alívio da dívida por parte dos credores oficiais bilaterais, incluindo a China, quando avalia as pressões de liquidez e a sustentabilidade da dívida dos países soberanos”,e esclarece que o impacto no rating não é imediato.

“Os ratings dos países soberanos pela Fitch aplicam-se a empréstimos feitos pelo sector privado, por isso o alívio da dívida por parte de credores oficiais bilaterais não constitui um incumprimento financeiro (“default”) para os países que aproveitem a iniciativa”, explicam os analistas.

Concluiainda que “se os credores privados seguirem o apelo do G20 e disponibilizarem também um alívio da dívida, isso pode qualificar-se como ‘default’”, mas actualmente isso não é visto “como suficientemente provável para afectar os ratings soberanos”.

O relatório da Fitch Ratings surge na mesma altura em que a Comissão Económica para África das Nações Unidas (UNECA) tem mantido reuniões com os ministros das finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da Covid-19.

 

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