Director: Lázaro Manhiça

O GOVERNO  projecta, para 2021, um crescimento económico em 2,1% e a taxa de inflação média anual deverá manter em cerca de 5%.

Para o mesmo período, o Executivo prevê igualmente um Orçamento de Estado (OE) de 309.053.602,48 milhões de meticais, dos quais as receitas do Estado estão avaliadas em 265.596.072,48 milhões de meticais.

Para cobrir o OE, o Governo deverá emprestar aos parceiros do apoio um total de 40.957.500 milhões de meticais.

Os dados foram divulgados pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, durante a conferência de imprensa no final da 35ª sessão ordinária daquele órgão de soberania, realizada ontem (22) em Maputo.

Questionado sobre a proveniência dos fundos para a cobertura do défice orçamental, Suaze, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, disse que ao longo destes últimos tempos o governo tem estado a assistir ao retorno dos parceiros de cooperação.
“Pensamos que essa tendência seja crescente, à medida que vamos ganhando espaços nos mercados financeiros internacionais, pelo que a entrada do FMI (Fundo Monetário Internacional) não será nenhuma surpresa. Será nesta onda de retorno dos nossos normais parceiros”, afirmou.

Acrescentou que a proposta do Plano Económico e Social (PES) para 2021 prevê ainda alcançar o valor de 3.768,8 milhões de dólares (cerca de 271 milmilhões de meticais),em exportação de bens, bem como constituir reserva internacional líquida no valor de 3.273 milhões de dólares (235,7 milmilhões de meticais), paraperto de sete meses de cobertura das importações de bens e serviços não factoriais.

As duas propostas, do PES e do OE, ambos documentos referentes a 2021, serão submetidos à Assembleia da República (AR), para a sua apreciação.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou a proposta de revisão do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE).

Sobre a proposta, que também será submetida a AR, Suaze afirmou que a revisão visa a adopção de princípios, processos e procedimentos mais eficazes na administração do erário público, adequando o SISTAFE às boas práticas internacionais.

A revisão visa igualmente alargar o seu âmbito de aplicação para integrar as entidades descentralizadas, bem como harmonizá-la com a Lei que define o regime financeiro e patrimonial dos órgãos de governação provincial, com a Lei que define o regime financeiro, orçamental e patrimonial das autarquias locais e com as normas previstas na Lei do Sector Empresarial do Estado.

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