Director: Lázaro Manhiça

OS projectos da Central Térmica de Temane e da linha de transporte de energia eléctrica, ligando Tete e Maputo, receberam ontem a aprovação final do Governo e autorização para a sua materialização.

Para o efeito, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou a atribuição da concessão da Central Térmica e da linha, bem como os respectivos termos e condições a duas entidades distintas que vão implementar os projectos.

Num comunicado distribuído no final da sessão, o Conselho de Ministros acrescenta que a Central Térmica de Temane vai contribuir na promoção do desenvolvimento das comunidades locais e do país, através do aumento da capacidade instalada de geração de electricidade e da segurança de fornecimento.

O empreendimento vai igualmente gerar emprego sustentável para as comunidades, diversificar e reforçar a base produtiva, na medida em que a energia será usada para impulsionar outras actividades económicas.

A central está numa fase avançada de desenvolvimento e deverá alcançar o fecho financeiro em Junho próximo, permitindo que a primeira produção de energia seja possível até Setembro de 2023.

Em relação à linha de transporte de energia, também designada espinha dorsal, o documento refere que, numa primeira fase, a infra-estrutura vai avançar no troço Temane-Maputo, devendo estar concluída até Maio de 2023, pouco antes da Central Eléctrica que vai alocar a energia à linha.

O construtor da primeira fase da espinha dorsal, num troço de 563 quilómetros, que prevê ainda quatro subestações, foi já seleccionado, esperando-se pelo arranque efectivo das obras.

Ainda na sessão de ontem, o Conselho de Ministros apreciou informações sobre o balanço e perspectivas da aplicação das medidas preventivas  da Covid-19, a situação de emergência gerada pela época chuvosa e ciclónica, bem como o ano lectivo.

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O MINISTRO dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Max Tonela, reafirmou  que a plataforma flutuante que vai ser o primeiro projecto a produzir gás natural na bacia do Rovuma estará em águas moçambicanas no primeiro trimestre de 2022. 

A construção da plataforma "está a cerca de 90%, os trabalhos deverão ser concluídos em Dezembro para que no primeiro trimestre do próximo ano esteja já nas águas de Moçambique”, declarou Max Tonela. 

O governante refere que tudo está encaminhado para que a operação arranque em Julho de 2022. 

O projecto “está dentro do plano e estamos felizes com o seu progresso”, sublinhou.  

A plataforma faz parte do consórcio da Área 4 liderado pela Exxon Mobil e Eni e vai processar o gás para exportação diretamente no mar, ao largo da costa de Cabo Delgado.

A estrutura deverá produzir 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás natural liquefeito a partir das reservas de gás Coral Sul.

Para 2024 está previsto o arranque da unidade de extracção e liquefacção em terra da Área 1, liderada pela Total, que aponta para uma produção de 13,12 mtpa.

Sem data prevista para arranque está o projecto em terra da Área 4, que prevê uma produção de 15 mtpa.

Segundo Max Tonela, a petrolífera norte-americana Exxon Mobil não tomará uma decisão de investimento no projecto Mambapara aextracção e liquefacção de gás natural,na bacia do Rovuma,nos próximos dois anos.

"Este projecto não vai seguir [em frente] já, mas estamos a acompanhar os desenvolvimentos. Acreditamos que, dificilmente, nos próximos dois anos possa ser tomada a decisão final de investimento", declarou Tonela.

"O mercado de petróleo teve, derivado da situação daCovid-19, perdas enormes" e as empresas averbaram "perdas financeiras elevadíssimas, incluindo a Exxon", destacou o ministro.

Moçambique aprovou três projectos para a exploração de gás natural ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois projectos de maior dimensão preveem canalizar o combustível do fundo do mar para terra, exportando-o em estado líquido: um é liderado pela Total (consórcio da Área 1) e está a avançar para arrancar em 2024, sendo o outro,o projecto adiado da Exxon Mobil e Eni (consórcio da Área 4).

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QUINZE viaturas servem, a partir de hoje, de postos móveis da Autoridade Tributaria de Moçambique para atribuição de Número Único de Identificação Tributária (NUIT), Inicio de Actividade e Cobrança de Impostos.

O acto foi orientado, esta manhã, na cidade da Beira, pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, tendo apelado aos contribuintes no sentido de aderirem ao processo para o desenvolvimento do país, concretamente, na construção das infra-estruturas públicas nas áreas de estradas e pontes, abastecimento de água para consumo, unidades escolares e sanitárias, entre outros desafios.

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O PRESIDENTE do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Kabir Ibrahimo, inicia amanhã, segunda-feira (22), uma visita de dois dias, à cidade capital do país, Maputo.

O trabalho enquadra-se no périplo que vem realizando pelo país, visando conhecer o grau de execução do plano de actividades previsto para o presente ano, a nível da instituição que dirige.

No terreno, Kabir Ibrahimo tem mantido encontros com diferentes actores do mercado, tendo em conta ouvir as variadas sensibilidades sobre o sistema de segurança social obrigatória, gerido pelo INSS, para a melhoria, cada vez mais, da prestação dos seus serviços ao público utente e à sociedade em geral.

Na cidade de Maputo, o PCA manterá encontros, para além dos funcionários, com o presidente do Conselho Municipal, a secretária de Estado da cidade, órgãos da administração da justiça, nomeadamente o Tribunal, a Procuradoria e o Juízo Privativo de Execuções Fiscais da Cidade, bem como visita a pensionistas e contribuintes.

Para além de trabalhar na sede da delegação da cidade, localizada no distrito municipal Kampfumu, Kabir Ibrahimo agendou deslocações aos distritos municipais de KaMubukwana e KaTembe, onde manterá encontros com as respectivas delegações distritais e visitas aos pensionistas.

Já na KaTembe está prevista uma visita ao espaço onde será construídas as instalações da delegação distrital.

Até ao mês de Fevereiro passado, a delegação do Instituto Nacional da Segurança Social da cidade de Maputo, a maior do país, contava com 44.025 empresas contribuintes inscritos no seu sistema e 342.870 beneficiários (trabalhadores), para além de outros 15.729 trabalhadores integrados no regime de conta própria (TCP).

Ainda na cidade capital, o INSS contava, no mesmo período, com 31.438 pensionistas, dos quais 15.129 são de sobrevivência, 15.813 por velhice e outros 496 de invalidez.

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A REPÚBLICA Popular da China perdoou os três empréstimos de Moçambique, sem juros que tinham entrado no período de reembolso até ao fim do ano passado, cujo valor totaliza cerca de 2.6 biliões de meticais, com a finalidade de ajudar o país na luta contra a Covid-19.

A informação foi avançada ontem pelo embaixador da China, em Maputo, Wang Hejun, depois de assinar o protocolo sobre o perdão parcial da dívida com a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

“Em Junho do ano passado, o Presidente Xi Jinping afirmou, na cimeira extraordinária China-África sobre a solidariedade contra a Covid-19, que iria dispensar os empréstimos, sem juros, que entraram no período de reembolso até ao fim de 2020 aos países africanos relevantes no enquadramento do fórum de cooperação. Vai também concretizar a iniciativa de suspensão de serviço da dívida junto com os outros membros de G20”, disse o embaixador.

Ainda ontem, os dois países assinaram o acordo de cooperação económica e técnica, no qual a China oferece 1.6 bilião de meticais para continuar a apoiar Moçambique na construção económica e social.

Sobre este acordo, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, disse que o acto é fruto de uma cooperação genuína fundada numa longa história de amizade profunda de solidariedade que remota desde o período da luta armada de libertação nacional.

“Os instrumentos jurídicos que assinamos constituem a manifestação do carácter da política da China em relação a Moçambique. Estamos confiantes do seu impacto na vida da população neste período em que o país enfrenta uma combinação de desafios, onde se salienta o terrorismo, a violência armada no Centro do país, as adversidades da Covid-19 e o impacto das mudanças climáticas”, disse a ministra, acrescentando que a China é um país que soube estar ao lado de Moçambique nos momentos difíceis e nos momentos bons.

Congratulou este país asiático e amigo de Moçambique pela oferta de vacinas que estão a ser aplicadas ao pessoal da saúde e grupos prioritários, bem como ajuda multiforme no combate à Covid-19.

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