Director: Lázaro Manhiça

O GOVERNO  projecta, para 2021, um crescimento económico em 2,1% e a taxa de inflação média anual deverá manter em cerca de 5%.

Para o mesmo período, o Executivo prevê igualmente um Orçamento de Estado (OE) de 309.053.602,48 milhões de meticais, dos quais as receitas do Estado estão avaliadas em 265.596.072,48 milhões de meticais.

Para cobrir o OE, o Governo deverá emprestar aos parceiros do apoio um total de 40.957.500 milhões de meticais.

Os dados foram divulgados pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, durante a conferência de imprensa no final da 35ª sessão ordinária daquele órgão de soberania, realizada ontem (22) em Maputo.

Questionado sobre a proveniência dos fundos para a cobertura do défice orçamental, Suaze, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, disse que ao longo destes últimos tempos o governo tem estado a assistir ao retorno dos parceiros de cooperação.
“Pensamos que essa tendência seja crescente, à medida que vamos ganhando espaços nos mercados financeiros internacionais, pelo que a entrada do FMI (Fundo Monetário Internacional) não será nenhuma surpresa. Será nesta onda de retorno dos nossos normais parceiros”, afirmou.

Acrescentou que a proposta do Plano Económico e Social (PES) para 2021 prevê ainda alcançar o valor de 3.768,8 milhões de dólares (cerca de 271 milmilhões de meticais),em exportação de bens, bem como constituir reserva internacional líquida no valor de 3.273 milhões de dólares (235,7 milmilhões de meticais), paraperto de sete meses de cobertura das importações de bens e serviços não factoriais.

As duas propostas, do PES e do OE, ambos documentos referentes a 2021, serão submetidos à Assembleia da República (AR), para a sua apreciação.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou a proposta de revisão do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE).

Sobre a proposta, que também será submetida a AR, Suaze afirmou que a revisão visa a adopção de princípios, processos e procedimentos mais eficazes na administração do erário público, adequando o SISTAFE às boas práticas internacionais.

A revisão visa igualmente alargar o seu âmbito de aplicação para integrar as entidades descentralizadas, bem como harmonizá-la com a Lei que define o regime financeiro e patrimonial dos órgãos de governação provincial, com a Lei que define o regime financeiro, orçamental e patrimonial das autarquias locais e com as normas previstas na Lei do Sector Empresarial do Estado.

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O SECTOR privado e público devem trabalhar em conjunto para praticar tarifas promocionais nas passagens aéreas a nível doméstico, defende Jeremias Manussa, director do Instituto Nacional do Turismo (INATUR).

As promoções devem incluir a hospedagem e restauração,com vista a reanimar a actividade no país durante e depois da pandemia da covid-19, disse.

Manussa defendeu esta asserção ontem (22), em Maputo, durante o debate subordinado ao  tema “Sector de Turismo no Novo Normal: Desafios e Perspectivas Impostas ao Sector Público em Moçambique”, parte integrante das celebrações do Dia Mundial do Turismo que se assinala a 27 de Setembro.

A pandemia da covid-19, que levou ao fechode fronteiras e cancelamento da maioria dos voos internacionais, forçou o encerramento temporário de mais de 80%dos estabelecimentos turísticos e deixou no desemprego cerca de 11 mil trabalhadores.

“Acreditamos que o turismo internacional foi o alicerce ao longo destes anos. Neste momento temos estado a trabalhar seriamente com o sector privado e com as outras instituições do Estado no sentido de podermos reduzir ou colocar preços mais competitivos tanto na componente de hotelaria e restauração assim como na de viagens”, afirmou.

Reconheceu que é um processo longo e penoso, pois tudo indica que ainda vai levar algum tempo para que tudo volte a normalidade.

Por isso, a decisão mais correcta, disse Manussa, seria apostar no turismo doméstico para que os cidadãos nacionais façam mais viagens dentro do país, algo que também poderá ajudar a aumentar os níveis de arrecadação de receitas para o Estado.

O director também apontou como desafios a fraca capacidade dos profissionais nacionais ligados a área do turismo comparativamente aos outros de países da região, bem como a qualidade dos serviços prestados.- (AIM)

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OS aglomerados provocados pela venda e consumo de bebidas alcoólicas, em locais públicos, continuam a ser um desafio na mitigação do novo coronavírus, daí que as autoridades redobram esforços no controlo destas infracções. Para o efeito, a Polícia da República de Moçambique (PRM), o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) e a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) iniciaram uma campanha conjunta de sensibilização, com vista a elevar a consciência dos cidadãos para a observância das medidas estabelecidas, no âmbito da situação de calamidade pública, em vigor desde 7 de Setembro. O porta-voz do Comando-Geral da PRM, Orlando Mudumane, lembrou que o incumprimento das regras pode culminar com a aplicação de multas que vão até 10 salários mínimos ou ainda a suspensão temporária do estabelecimento económico ou ainda a prisão do infractor. O representante do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), Napoleão Sumbane, indicou que o consumo de álcool tem sido responsável por acidentes de viação, que acabam ceifando vidas nas estradas moçambicanas. Sumbane entende que a suspensão da testagem do nível de álcool nos condutores, com base no alcoolímetro, pode estar a influenciar para o aumento de consumo de bebidas. Entretanto, disse, caso seja necessário, o condutor pode ser submetido a um exame de sangue para detectar o nível de álcool, sendo que o automobilista deve custear as despesas inerentes a este procedimento. A fonte afirmou que a INATTER não está alheia a superlotação dos transportes públicos, facto que será alvo de inspecção para a sua correcção. Por sua vez, o director nacional das Operações da Indústria, Comércio, Turismo e Transporte, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), Tomás Timba, referiu que os inspectores têm verificado o incumprimento do horário do funcionamento dos estabelecimentos e a redução do preço de bebidas alcoólicas, facto que incentiva as pessoas ao consumo e à exposição ao novo coronavírus. Comments

O GOVERNO indiano acaba de disponibilizar 22 milhões de meticais para o reforço da capacidade nacional de mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. A doação destina-se a aquisição de dois lotes contendo 13 tipos de medicamentos e termómetros, sendo vista pelas autoridades moçambicanas como um importante contributo da Índia para os esforços que o nosso país está a empreender para conter a pandemia. Leia mais

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O BANCO de Moçambique (BM) pretende introduzir, dentro em breve, um número único de identificação bancária, medida que visa evitar o branqueamento de capitais, travar o financiamento ao terrorismo e acabar com a falsa identidade de pessoas para ludibriar as instituições bancárias nacionais na contraçção de empréstimos. O facto foi anunciado em Chimoio pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, na audiência com o Secretário de Estado na província de Manica, Edson Macuácua, na qual anunciou também a entrada em funcionamento, a partir do próximo dia 9 de Outubro, da nova filial do Banco Central nesta região do país. Leia mais

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