Director: Lázaro Manhiça

O GOVERNO decidiu realizar, este ano, o 1.º Censo Nacional de Mineradores Artesanais, ferramenta essencial para melhor gestão deste subsector em Moçambique.

Com efeito, segundo o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, há mais de dois anos que o sector vem reflectindo sobre a problemática da mineração artesanal, com o desafio de compreender melhor o subsector visando desenhar políticas e formas de actuação que contribuam para a sua formalização, melhor exploração e contributo para a economia, incluindo a nível local.
“Por isso, apostamos na realização de um censo dos actores artesanais, o primeiro a ser realizado no país, como ferramenta essencial para melhor gestão do subsector”, sublinhou Tonela, na abertura, ontem em Maputo, da reunião nacional sobre censo de mineradores artesanais em Moçambique.
O país dispõe de muitos recursos mineiros, que, de acordo com Tonela, devem ser vistos como activos com imenso potencial para impulsionar o desenvolvimento.
A mineração artesanal, sobretudo de gemas e ouro, usa canais não formais para a comercialização, proporciona imigração ilegal, formas de exploração que causam danos ambientais e fuga ao fisco, com o Estado a perder divisas.
“É nosso entendimento que a exploração deve ser feita de forma sustentável e transparente para que os benefícios daí resultantes contribuam para a melhoria do nível de vida de todos moçambicanos, através da criação de mais oportunidades de emprego, mais receitas para os intervenientes e mais impostos e outros benefícios para o Estado”, afirmou o ministro.
Indicou igualmente a existência de lacunas na informação estatística existente sobre o real contributo deste tipo de exploração mineira para o desenvolvimento do país.
Com o censo, espera-se obter dados qualitativos e quantitativos sobre as pessoas envolvidas na mineração artesanal, o seu impacto socioeconómico nas comunidades e na economia do país, para melhor formulação de políticas e estratégias que concorram para a sua formalização.
Participaram no encontro de coordenação das actividades preparatórias do censo de mineradores artesanais todos os delegados do INE (Instituto Nacional de Estatística), directores de serviços afins, entre outros que serão responsáveis pela condução do processo. (AIM)

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MAIS empresas participadas pelo Estado poderão ser alvo de reestruturação, nos próximos tempos, quer por via da privatização total ou parcial, quer por outras formas de intervenção, na perspectiva de melhorar o seu desempenho.

Há dias, o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) anunciou a contratação de uma empresa que deverá conduzir um estudo para a reestruturação de quatro empresas integrantes do sector empresarial do Estado.

Trata-se da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Correios de Moçambique, Sociedade de Gestão Imobiliária (DOMUS) e a Silos e Terminal Graneleiro da Matola (STEMA).

O estudo, segundo Raimundo Matule, administrador executivo do pelouro de Controlo de Empresas no IGEPE, deverá ser concluído até Dezembro deste ano, no entanto, há factores burocráticos que poderão condicionar a sua conclusão dentro deste período.

“Neste momento é difícil precisar quando é que o estudo estará concluído, mas era nosso desejo que até Dezembro o mesmo fosse terminado. Sabemos que o processo de adjudicação dos trabalhos leva o seu tempo devido aos procedimentos burocráticos que devem ser seguidos”, explicou Matule.

No contacto com o nosso Jornal, o administrador do IGEPE não avançou para quando é que as outras empresas poderão ser objecto de reestruturação, contudo recordou que esta não é a primeira vez que o Estado avança para esta medida.

“Já tivemos reestruturações na Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Petróleos de Moçambique (Petromoc) e nas Telecomunicações de Moçambique e Mcel, culminando com a fusão das duas últimas”, explicou a fonte, ressalvando que nem sempre a reestruturação significa que o que se pretende é a privatização.

Referiu que no caso concreto da EMOSE, STEMA, DOMUS e Correios de Moçambique, o estudo a ser conduzido pela Intellica é que vai determinar o tipo de intervenção que deverá ser feita em cada uma das unidades.

Matule explicou que em função dos resultados e recomendações do estudo, a reestruturação pode ser feita na área dos recursos humanos, finanças ou mesmo na parte operacional. “Mas o Estado também pode decidir vender parte da participação ou a totalidade dessa participação. Pode ainda decidir pela liquidação da empresa”, sustentou.

Criado em 2001, o IGEPE tem uma carteira constituída por empresas públicas e empresas participadas, subdivididas em maioritárias e minoritárias.

A sua principal missão égerir as participações financeiras do Estado adquiridas através do processo de reestruturação do sector empresarial do Estado.

Para além da responsabilidade de gestão das firmas participadas, o IGEPE é também provedor de serviços técnicos e de seguimento da gestão dos processos que possuam impacto significativo nos diferentes assuntos do Estado.

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CINCO locomotivas, noventa carruagens e trezentos vagões vão reforçar a capacidade de transporte de carga e passageiro nos sistemas ferroviários moçambicanos.

O facto enquadra-se no âmbito da implementação do Projecto de aquisição de locomotivas e equipamento ferroviária a partir da Índia para Moçambique.

O projecto é avaliado em cerca de USD 95 milhões, financiado através de uma linha de crédito acordada entre os governos de Moçambique e da Índia e gerido pela empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

Para o efeito, O Ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), Janfar Abdulai, testemunhou de forma virtual a partida do primeiro lote do equipamento, constituído por duas locomotivas e 12 vagões que chegam a Moçambique próximo mês.

De acordo com um comunicado de imprensa emitido pelo MTC, este projecto inscreve-se no Plano Económico Social deste ano, na prossecução do objectivo estratégico do PQG (2020-2024) que preconiza o aumento da capacidade de transporte de carga e passageiros nos principais corredores de transporte do país.

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A TENDÊNCIA da depreciação do Metical em relação ao dólar americano, que se regista desde finais do ano passado em Moçambique, deveu-se principalmente à procura de divisas para a importação de bens e serviços.

Esta posição foi defendida hoje (10) pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, durante a apresentação de informações do Governo à Assembleia da República, que teve lugar na manhã de hoje e termina amanhã.

Do Rosário explicou que, perante o cenário de subida de preços, foram tomadas medidas combinadas de forma a garantir a estabilidade macro-económica e como resultado, o Metical tem vindo a estabilizar-se na tabela cambial o que vai igualmente, estabilizar o nível geral dos preços de importação.

O governante, disse que desde o início do ano, o país e o mundo está sendo assolado pela segunda vaga de infecções provocadas pela pandemia do novo coronavírus, devido ao surgimento de novas variantes, incluindo a sul africana que é mais contagiosa.

Assim, o nosso país registou nos meses de Janeiro uma média de 20.161 casos de infecção, 922 internamento e 237 mortos, números bastante elevados se comparados com dados do ano passado, que se registou 1800 infecções, 80 hospitalizações e 17 óbitos.

O aumento de casos provocou pressão no sistema de saúde, principalmente no seguimento dos contactos de casos positivos e para o internamento de doentes padecendo da covid-19.

Perante esta situação, o Governo reforçou as medidas de prevenção da covid-19, sem fazer o confinamento geral, procurando o equilíbrio entre a prevenção e a manutenção do funcionamento da economia.

Do Rosário falou igualmente do processo de Desmobilização, desarmamento e reintegração dos guerrilheiros da Renamo, que continua a decorrer com vista a abranger todos indivíduos que continuam nas matas.

O dirigente disse que está previsto o arranque no segundo semestre deste ano, a construção da linha de transporte de energia eléctrica Matambo-Malawi que vai colocar o país como pólo de produção de electricidade da região da SADC.

Em Inhambane, será erguida a maior infra-estrutura de produção de gás de cozinha, a partir do gás natural.

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MOÇAMBIQUEconsiderou inelegíveis cerca de 40 milhões de dólaresde custos recuperáveis,apresentados pelas concessionárias de gás natural no Norte do país, entre 2015 e 2017. LEIA MAIS

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