Director: Lazaro Manhiça

A AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, nas últimas duas semanas, nas regiões sul e centro, várias mercadorias que se encontravam em situação de contrabando e fuga ao fisco.

Trata-se de 42 viaturas apreendidas na província de Inhambane, 735 caixas de bebidas alcoólicas encontradas num armazém no Mercado Grossista de Zimpeto, na cidade de Maputo, e na vila municipal da Macia, província de Gaza.

A estas apreensões, acresce-se um número não especificado de bebidas espirituosas e cigarros importados, num valor superior a 2 milhões e quinhentos meticais, apreendidos no posto fiscal do rio Save.

Na província de Tete foram apreendidos 1600 kg de açúcar e na província de Maputo cerca de 320 caixas de derivados de frangos, indica uma nota de imprensa emitida pela Autoridade Tributária.

São apontadas como causas das apreensões a subfacturação, no caso das viaturas; não cumprimento da obrigatoriedade da selagem de bebidas e tabaco manufacturado; introdução fraudulenta de mercadoria no território nacional, isto é, sem passar das autoridades aduaneiras, o que consubstancia o crime de contrabando, furtando-se ao pagamento do Imposto sobre Consumo Específico (ICE).

No que concerne às bebidas alcoólicas, tanto importadas como de fabrico nacional, foram apreendidas por violação da selagem obrigatória imposta pelos números 1 e 2 do artigo 5 do DM n. 59/2016, de 14 de Setembro.

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OS complexos de silos construídos para a melhoria da conservação dos produtos agrícolas e dinamização da comercialização no país vão passar à gestão de operadores privados.

Informações avançadas semana passada em Pemba pelo ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, indicam que para a concretização desta medida está para breve o lançamento de concursos públicos através da Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM), actual gestora das infra-estruturas.

Os complexos de silos foram construídos há cerca de sete anos em várias regiões norte do país, nomeadamente em Cabo Delgado, Niassa e Nampula, bem como na Zambézia, Sofala e Tete, no centro de Moçambique.

Carlos Mesquita fez este anúncio depois de ter visitado o complexo de silos de Nanjua, distrito de Ancuabe. Esta infra-estrutura nunca funcionou em pleno desde a sua construção, há cerca de sete anos, constituindo neste momento um autêntico “elefante branco”.

Carlos Mesquita disse que, antes de concessionar a privados, o Governo deverá fazer algum investimento. “No caso dos silos de Nanjua, por exemplo, o armazém funciona e já serviu por algum tempo, mas temos a báscula e o equipamento de tratamento de cereais que vão precisar de alguma reparação, e pensamos que serão necessários cerca de 2 a 3 milhões de meticais”.

Falando num encontro com empresários locais, Mesquita deixou claro que, ao tomar tal decisão, o Governo está a dar um sinal de que não concorda como os silos estão a ser geridos e disse que é uma oportunidade para o empresariado completar a cadeia de valor da actividade para a produção de alimentos e a comercialização agrícola.

A construção de silos esteve na origem da criação da Bolsa de Mercadorias de Moçambique. Para esta instituição foi alocado pessoal formado em diferentes países, nomeadamente Turquia, Etiópia e Brasil.

Para além disso, foi recrutado e treinado pessoal residente nas regiões onde se encontram implantados os silos, não só para a manutenção dos equipamentos como, inclusive, para trabalhar como técnicos de laboratórios.

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A AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT) está a aprimorar mecanismos para a segurança dos contribuintes, no âmbito da prevenção da pandemia da Covid-19. Neste âmbito, a instituição responsável pela colecta de impostos dispensou seus funcionários em risco considerável de contrair a doença (com mais de 55 anos ou com doenças crónicas), para além de submeter à quarentena domiciliária os trabalhadores que apresentem sinais que levam à suspeita de infecção pela Covid-19. Leia mais

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UMA unidade de processamento de madeira implantada no distrito de Chimbunila, província do Niassa, deverá gerar, este ano, cerca de 500 novos postos de emprego para nacionais e estrangeiros. Avaliado em cinco milhões de dólares norte-americanos, numa primeira fase o projecto denominado a KEMA, com capitais sul-africanos, gerou 300 postos de emprego, sendo a maioria dos beneficiários a mão-de-obra local. Leia mais

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O MINISTRO da Economia e Finanças disse ontem que o Governo está a trabalhar para conseguir a suspensão do serviço da dívida bilateral, visando à libertação de recursos necessários para o combate ao novo coronavírus.

“Estamos a trabalhar com esta iniciativa do G20 (nações mais industrializadas) para reduzir o serviço ou suspender o serviço da dívida”, declarou Adriano Maleiane, falando na Assembleia da República.

Maleiane referiu-se à adesão de Moçambique à iniciativa do G20, que preconiza a suspensão da dívida dos países em desenvolvimento, quando respondia a perguntas dos deputados da Assembleia da República (AR) no âmbito do debate da Conta Geral do Estado (CGE) de 2018.

A 15 de Abril, o G20 anunciou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até ao final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Na quarta-feira, a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) e o Instituto Financeiro Internacional (IFI) reuniram-se para debater a participação dos credores privados na iniciativa do G20.

Maleiane frisou ontem que a suspensão ou redução do montante do serviço da dívida bilateral poderá gerar uma folga financeira que vai permitir a compra de equipamentos e medicamentos necessários para o combate à pandemia da Covid-19.

O ministro avançou que a dívida pública de Moçambique para com os credores bilaterais (Estados) está orçada em 4,5 mil milhões de dólares.

O cumulativo da dívida pública do país é de cerca de 13 mil milhões de dólares, sendo 84 por cento dívida com credores multilaterais.

(Notícias/Lusa)

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