Director: Lázaro Manhiça

A AUTORIDADE Tributária (AT) de Moçambique apreendeu um total de 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas contrabandeadas, num esquema que lesaria o Estado moçambicano em cerca de 3,9 milhões de meticais, informou ontem (19) a entidade em nota de imprensa.

A mercadoria foi apreendida durante a fiscalização de um armazém na província de Tete, centro de Moçambique, segundo o comunicado.

"Apurou-se que o local no qual se encontrava maior parte da mercadoria apreendida, tem sido usado para o transbordo ilegal de mercadoria em trânsito e venda clandestina de combustível", refere a nota.

Além da fuga ao fisco, a mercadoria não possuía selos, o que constitui uma irregularidade, acrescenta a AT.

Segundo a Direcção Geral de Alfândegas (DGA), metade das bebidas alcoólicas importadas em Moçambique entram no país ilegalmente, sem pagar impostos.

Em Junho, a DGA anunciou o reforço da fiscalização para o cumprimento da lei que impõe a aplicação de um novo selo de controlo fiscal sobre bebidas alcoólicas.

A fiscalização está ser realizada por diferentes autoridades, desde a DGA, nos terminais e fronteiras de todo o país, até à Polícia e o Instituto Nacional de Atividades Económicas (INAE), em mercados, cantinas e superfícies comerciais.

De acordo com os serviços de controlo alfandegário, o novo selo tem tecnologia recente, difícil de falsificar.

 

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A CIDADE da Beira, na província de Sofala, exportou, ao longo do terceiro trimestre do corrente ano, cerca de 227,32 toneladas de caranguejo, as quais renderam 25,2 milhões de meticais aos cofres do Estado. Carlos Sendela, chefe do Departamento de Pescas nos Serviços Provinciais de Actividades Económicas em Sofala que facultou a informação ao nosso Jornal, sublinhou que o produto teve como preferenciais mercados o continente asiático, destacando-se a China, Japão, Indonésia, Malásia, Singapura incluindo Bangladesh. Leia mais

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MOÇAMBIQUE continua a atrair o maior investimento em África no domínio do gás natural liquefeito, projecto que envolve uma série de credores, incluindo cerca de 20 bancos, não obstante a crise provocada pela pandemia da Covid-19 em todo o mundo. Este é, para a gestora de Projecto Cimeira Virtual sobre o Gás em Moçambique, Nina Febo, um marco significativo e prova do entusiasmo em torno dos projectos a ser desenvolvidos no país. A mesma reunirá todos os principais intervenientes da cadeia de valor da energia moçambicana. Leia mais

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A AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT), delegação da província de Tete, apreendeu, recentemente, perto de 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas, que estavam na rota de fuga ao fisco. Esta apreensão resulta das acções de fiscalização de armazéns, postos de produção e estabelecimentos comerciais desta região do país. Desta apreensão consta cervejas importadas e bebidas espirituosas de fabrico nacional. Num comunicado, a AT explica que a fuga ao fisco da mercadoria, em causa, lesaria o Estado em mais de 4 milhões de meticais, correspondente aos direitos e demais imposições. Leia mais

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O PORTO de Maputo manuseou cerca de 21 milhões de toneladas, em 2019, uma cifra que a empresa considera histórica, pois representa um crescimento de cerca de 8% quando comparado com 2018.

O facto foi anunciadoquarta-feira(14)pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, no final da visita efectuada aquela infra-estrutura.
O ministro disse ter constatado, com satisfação, a contínua consolidação do crescimento da carga manuseada que o Porto de Maputo tem vindo a registar nos últimos 15 anos, como resultado dos investimentos efectuados.
No tocante aos congestionamentos causados pelos camiões que escalam o Porto, através da Estrada Nacional número Quatro (EN4), o ministro manifestou satisfaçãopela tendência da migração da carga transportada por camiões para a via ferroviária.
“De Janeiro a Setembro deste ano, a carga ferroviária cresceu cerca de 40%e a carga rodoviária baixou cerca de 30%, o que permitiu a redução de cerca de 120 camiões que escalavam o porto diariamente”, refere um comunicado do Ministério dos Transportes e Comunicações, emitido na sequência da visita do ministro ao Porto de Maputo.
Abdulai visitou o Porto de Maputo no contexto da monitoria da implementação dos principais Projectos do Sectores inscritos no Plano Quinquenal do Governo (2020-2024).
“Fixamos, como meta, o aumento de carga manuseada nos nossos portos dos actuais cerca de 48 milhões de toneladas para 82 milhões de toneladas até 2024. O Porto de Maputo é a infra-estrutura estratégica para o cumprimento desta meta pois, contribui com mais de 40 por cento da carga manuseada no país”, disse o governante.
Para a melhoria da capacidade de manuseamento de carga, segundo a nota, o Porto de Maputo está a implementar um Projecto de cerca de 94 milhões de dólares(6,8 mil milhoes de meticais)na ampliação e modernização dos cais 6, 7, 8 e 9, aumento da capacidade de armazenamento em mais três milhões de toneladas por ano, bem como a dragagem dos cais para melhorar a profundidade dos actuais 10 para 16 metros, de modo a harmonizar com a profundidade do canal de acesso dragado, em 2016 (de 11 para 14,4 metros).
No final da visita a estas obras, o Ministro constatou que estas decorrem a um bom ritmo, devendo ser concluídas dentro do prazo estabelecido (Janeiro de 2021), não obstante alguns constrangimentos causados pela pandemia do Covid-19.-(AIM)

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