PHC

Director: Lázaro Manhiça

UMA paralisação dos transportadores semi-colectivos de passageiros surpreendeu, esta semana, os residentes da região metropolitana do Grande Maputo, envolvente das cidades de Maputo e Matola e os distritos de Boane e Marracuene, empurrando-os para uma crise que parecia estar a ser ultrapassada paulatinamente.

Dizíamos que o problema parecia estar a passar para a história porque o Governo apostou, nos últimos anos, na aquisição de meios circulantes, muitos dos quais cedeu a privados, melhorando destaforma a mobilidade.

Para este último protesto, os operadores apresentaram vários argumentos, entre os quais as estradas esburacadas, cobranças ilícitas da Polícia Municipal e a limitação no número de passageiros transportados em cada viagem, tendo em conta a incidência da pandemia da Covid-19, elementos que, segundo eles, concorrem para o encarecimento dos custos de operação.

Fora o impacto das medidas relacionadas com a Covid-19 na receita diária, que achamos que têm de ser cumpridas para o bem de todos, incluindo eles próprios, a resposta às razões avançadas para a paralisação exigem um exercício complexo, mas que deve ser feito por parte das autoridades administrativas municipais e governativas da região metropolitana do Grande Maputo.

Para já, é nosso entendimento que a culpa para a ocorrência do tipo de problemas levantados, fora, claro, o impacto da Covid-19, pode ser dividida pelas partes: os operadores e as autoridades, senão vejamos: os primeiros não cumprem com os instrumentos legais e aos últimos falta a fiscalização da actuação dos seus agentes.

A Polícia Municipal não pode acobertar transgressões graves dos operadores de transporte de passageiros em troca de subornos, colocando, em muitos casos, em risco, a segurança dos próprios passageiros. Não é segredo para ninguém que as fileiras das polícias de Trânsito e Municipal estão infiltradas de gente que não devia lá estar. Pois, aparentemente, nem sequer tem consciência do que representa o uniforme que enverga. O que faz essa gente é quase que incentivar o incumprimento da lei para abrir espaço para subornos, manchando toda a corporação.

O assunto das cobranças ilícitas configura crime de corrupção que, a nosso ver, não precisa de nenhum especialista para a sua compreensão e combate, pois os agentes em causa praticam estes actos ilícitos de forma descarada e em público.

Achamos nós que o combate a este fenómeno não exige muito, bastando apenas a vontade de quem de direito para estancar o mal, responsabilizando os corruptos que mancham o bom nome da Polícia Municipal.

Já as estradas esburacadas, estas sim, exigem investimentos de vulto, cujos orçamentos municipais podem não cobrir. Aliado a este facto, nota-se um crescimento de zonas de expansão urbana a um ritmo que, muitas vezes, não é acompanhado da devida pavimentação das estradas.

Algumas destas estradas, embora atravessem o território municipal, estão sob alçada da Administração Nacional de Estradas (ANE), o que pode, nalguns casos, acarretar alguma complexidade na intervenção necessária.

Entretanto, somos da opinião que uma boa planificação e coordenação entre as entidades envolvidas, ou seja, os municípios e as autoridades centrais, pode ajudar a resolver o problema.

Mais profundo ainda é a questão do número de autocarros disponíveis para o transporte de passageiros na região metropolitana do Grande Maputo. Há que reconhecer que neste campo muito investimento foi feito nos últimos anos, contudo, a realidade diária no terreno manda reconhecer que o número de autocarros disponíveis continua longe de satisfazer a demanda.

Fica mais uma vez claro que o Governo, a nível central, em coordenação com os municípios, tem de diversificar o tipo de transporte para a região metropolitana do Grande Maputo. Não se pode pensar na solução dos problemas de transporte nesta zona apenas com as vias rodoviárias.

Há que rapidamente se investir na combinação com outros sistemas de transportes como o ferroviário que, aliás, já deu mostras de poder aliviar o caos no sistema rodoviário. Temos o exemplo do projecto da iniciativa privada “Metro Bus”, que está a fazer alguma diferença.

Queremos recordar que em tempos não muito recuados, a ideia de construção de um sistema ferroviário para os vários destinos do Grande Maputo foi discutida e parecia que ia pegar, mas depois nunca aconteceu e quase nem se fala dela.

Porém, parece-nos a mais importante para resolver o problema de mobilidade no Grande Maputo hoje e no futuro.

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MOÇAMBIQUE observa, cautelosamente, desde a passada terça-feira, o alívio de certas medidas restritivas de prevençãoda Covid-19, facto que resulta da reduçãoprogressiva dos índices de transmissibilidade do vírus, bem assim do número de internamentos e de óbitos por esta doença.

Dizemos cautelosamente, como forma de chamar à atenção para que o desapertar dessas medidas esteja sempre assente em princípios de gradualismo e reversibilidade, tomando em consideração a eventualidade da ocorrência de uma terceira vaga da pandemia que, aliás, em vários países, tem sido mais intensae atéviolentaque as anteriores, a disponibilidade limitada de vacinas, o registo de variantes do novo coronavírus, mais transmissíveis, cujo controlo tem requerido maior rigor.

Proclamamo-nos orgulhosos pelos progressos até aqui alcançados no controlo desta doença e que ditaram o levantamento de determinadas restrições de direitos e liberdades dos cidadãos. Porém, entendemos que, mais do que o orgulho, importa saber que o alívio das medidas restritivas não significa, em si, o fim da pandemia, pois desta percepção errada pode haver um relaxamento generalizado, resultando no agravamento da transmissão do vírus, com as consequências nefastas daí decorrentes. É nosso entendimento que o levantamento de certas medidas preventivas continua a exigir de cada um de nós, individualmente, mais sacrifícios no cumprimento escrupuloso das restrições, uma vez que só assim poderemos não apenas vencer a doença como mais cedo e seguramente prosseguir no relaxamento gradual, rumo a uma vida normal.

Socorremo-nos de experiências acumuladas a nível nacional e até global para chamarmos atenção que em nenhum momento o relaxamento deva ser entendido como o fim da pandemia viral. E nós, os moçambicanos, estamos bem recordados de quantos entes queridos perdemos nos picos da primeira e segunda vagas, ocorridas nos meses de Janeiro e Fevereiro, sobretudo quando deixamos de contabilizar números, mas sim caras conhecidas. Portanto, nada de euforias que nos possam levar a confundir o alívio gradual das medidas preventivas como o regresso à normalidade. Ainda é cedo demais, até porque o novo coronavírus e suas variantes, algumas das quais à espreita no nosso país, principalmente a sul-africana, para além de altamente transmissíveis, não dão tréguas, havendo, por isso, a necessidade de reforçarmos o cumprimento das medidas em vigor e, acima de tudo, as acções de fiscalização.

Queremos, aqui e agora, endereçar uma mensagem de saudação ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que, na sua última comunicação à nação, no contexto da situação de calamidade pública, demonstrou muita cautela ao anunciar o relaxamento das medidas, mas sublinhando a ameaça permanente de uma eventual eclosão da terceira vaga.

Na mesma ocasião, o Presidente da República anunciou dois pressupostos para o sucesso no relaxamento das medidas, nomeadamente a acção consciente do cidadão e a intervenção da fiscalização das autoridades competentes. Esta fiscalização, quanto a nós, torna-se fundamental, pois, pelo que temos constatado no dia-a-dia, persistem atitudes de desleixo grave e que não devem ser toleradas quando se trata de respeitar a vida de todos nós. É esta a ocasião que nos resta para apelarmos à consciência colectiva dos moçambicanos para a necessidade de manter o ritmo no cumprimento escrupuloso das medidas de prevenção.

Dizia o Presidente da República, e nós secundamos, que a incerteza em relação à duração da pandemia coloca-nos o desafio contínuo de buscarmos o melhor equilíbrio entre a saúde pública e o contexto socioeconómico. Mas o equilíbrio entre a retomada das actividades socioeconómicas e o controlo da pandemia só será possível num contexto de profundas reformas, inovações e transformações nos vários sectores da sociedade, o que, aliás, se convencionou chamar de “novo normal”.

Partamos então para o “novo normal”, cautelosamente, com prudência, guiados por indicadores científicos que permitam a monitoria objectiva da evolução da pandemia. Saibamos salvaguardar tudo o que se investiu até agora, nos domínios da prevenção e combate à Covid-19.

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O JORNAL Notícias faz-lhe companhia há 95 anos, assinalados ontem, 15 de Abril. É uma longevidade marcante no contexto dos órgãos de comunicação social em Moçambique, uma vez que, para além de ser o maior em termos de circulação e de tiragem, é o mais antigo ainda em circulação no país.

Na senda da efeméride, a Sociedade do Notícias, proprietária do diário, reflecte sobre o seu papel na sociedade e no contexto dos órgãos de comunicação social em Moçambique. A idade do “Notícias” chama à casa uma responsabilidade que tem de ir para além da satisfação em ser líder no mercado, na imprensa escrita no país, devendo manter a ambição de reinventar-se para satisfazer os seus leitores.

Ao longo de todos estes anos, pela nossa longevidade, assumimo-nos como testemunhas da história de Moçambique, da qual nos orgulhamos de ter feito parte considerável do seu registo.

Hoje, num mundo marcado por desafios e transformações cada vez mais rápidas, estamos felizes por constatar que, no meio de todos os desafios que o tempo nos foi impondo, fomos cumprindo a nossa missão principal que é informar com isenção e responsabilidade. Foi com os valores da objectividade, clareza, rigor e responsabilidade que o “Notícias” rapidamente se afirmou no mercado, conquistando leitores que o têm até hoje como seu jornal.

Queremos manter viva a nossa visão de informar, formar e educar a sociedade. Esta é a nossa responsabilidade permanente. Para tal, assumimos o desafio de continuarmos a melhorar ainda mais as várias iniciativas que temos assumido para nos consolidarmos, como é a aposta nas novas tecnologias de informação e comunicação para levar a informação aos nossos leitores. É o que temos estado a fazer desde 2006, com a introdução do jornal digital e mais tarde o “online” que nos têm permitido chegar ao leitor dos pontos mais recônditos do país, mais distantes e em tempo real.

Não estamos ainda satisfeitos ainda com os passos dados até aqui nesta nova forma de oferecer o nosso produto ao público, mas sentimos que o que tem sido feito é encorajador. Acreditamos, como sempre, que chegaremos lá. Aliás, percebemos que não temos outra escolha senão caminhar nesta direcção. Quer isto dizer que colocámos à disposição dos nossos leitores o jornal nas formas que lhes são mais cómodas, certos, entretanto, de que o jornal impresso continuará nas bancas e o “online” e o digital a um clique de distância.

Isto não pode, entretanto, significar a perda de valores que nos caracterizam, que acreditamos serem determinantes para conseguirmos manter os leitores várias décadas depois a ter o “Notícias” como jornal da sua preferência.

Assim, aos 95 anos, queremos agradecer a estes leitores e reafirmarmos o nosso compromisso de tudo fazer para os servir da melhor forma.

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EDITORIAL

O PAÍS foi surpreendido, semana passada, por mais um ataque brutal, protagonizado por grupos, quanto a nós e sem quaisquer equívocos, terroristas, a nordeste da província de Cabo Delgado.

O ataque cobarde à vila-sede do distrito de Palma veio agravar a crise humanitária, com mortes ainda por contabilizar, algumas das quais por decapitação, um número indeterminado de feridos, para além de êxodo da população, ainda hoje em demanda de lugares relativamente seguros, sobretudo na cidade de Pemba, capital provincial.

Estamos preocupados com o terrorismo e seu impacto no país. Ficamos mais preocupados ainda quando os bárbaros a taques em lugares onde se desenvolvem projectos de exploração de gás deixam cada vez mais claro o que no início parecia suspeita: que o país está a ser alvo de uma agressão externa. Dizemos isto sem descurar, obviamente, o terreno fértil que os promotores desta macabra guerra encontram em solo pátrio.

Até porque nestas incursões, não só morreram moçambicanos inocentes, mas também estrangeiros envolvidos nos projectos, o que põe em causa o maior investimento privado no país e até no continente. Provavelmente seja isto que os mentores desta desestabilização pretendem.

Não constitui segredo para ninguém que a petrolífera francesa Total, com fortes interesses económicos em Palma, mais concretamente em Afungi, onde se ergue um imponente complexo industrial, decidiu, na sequência, suspender os planos de retorno às actividades e, mais do que isso, reduzir a força de trabalho para níveis mínimos, enquanto não forem cumpridas as garantias de segurança. Isso configura, diga-se em abono da verdade, uma pulga por detrás da orelha para o Governo, comprometido com as multinacionais para o desenvolvimento de projectos de exploração de gás na região, mediante a segurança.

Mais preocupados ficamos também quando se fala da presença de sul-africanos nas fileiras dos bandidos, o que indicia que estes grupos estariam, como acreditam especialistas no país vizinho (África do Sul), a recrutar gente da região para militar neles.

Isso chama atenção aos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e não só, para a tomada de medidas colectivas urgentes, a bem de cada um dos Estados-membros. É bem vinda a indicação de que a Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) estaria a considerar o destacamento de unidades especiais para ajudar a conter o avanço dos invasores.

Ora, estes e outros gestos de solidariedade manifestada já por países como Portugal e Estados Unidos dão-nos a certeza de que Moçambique não estará só nesta batalha. A nosso entender, são gestos de carinho que catalisam as Forças de Defesa e Segurança (DFS) a trabalharem continuamente, visando o restabelecimento da segurança e o fim da chacina impiedosa da população indefesa.

Acreditamos que a campanha “Limpeza e Caça ao Homem”, lançada pelas FDS em Palma, culminará com a reposição da ordem e segurança e consequente regresso da população às origens.

Para nós, o ataque da semana passada e os outros precedentes desrespeitam, de forma flagrante, o bem-estar e a segurança da população e é com muita pena e estranhesa que a brutalidade em Palma não esteja a ser condenada por organizações de defesa dos direitos humanos estrangeiras e nacionais, que têm atribuído às FDS a responsabilidade por alegada violação e abusodos direitos humanos, quando estas lutam em defesa da população, alvo de acções terroristas.

O que se passa no Teatro Operacional Norte é lamentável, surreal e sem paralelo na história do país e que merece resposta à altura das FDS e não só.

Julgamos útil e necessário que nós, os moçambicanos, estejamos juntos, unidos, independentemente da cor política de cada um, da crença religiosa e da posição social para, em coro, gritarmos bem alto que basta desta matança.

Somos a favor de que as FDS intensifiquem as suas acções de perseguição aos terroristas até que seja eliminado o último homem, a bem da paz e segurança naquele ponto do país.

Face a esta barbaridade, chamamos atenção à comunidade internacional que a catástrofe está à vista de todo o mundo e que algo deve ser feito para eliminá-la.

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MOÇAMBIQUE acaba de observar luto nacional de cinco dias pela morte de John Magufuli, Presidente da República Unida da Tanzania. Tratou-se, quanto a nós, de um gesto de profunda solidariedade dos moçambicanos para com o povo irmão da Tanzania, sobretudo se olharmos para o irrefutável papel desempenhado por este país na luta de libertação de Moçambique, em particular, e da região austral de África, em geral.

O luto nacional que acabámos de observar justifica-se pelos laços históricos, de amizade e de solidariedade existentes entre as duas nações, governos e povos e faz parte da imensa “dívida de gratidão” que Moçambique tem para com a Tanzania. Basta lembrarmos que este país foi o berço da luta armada de libertação nacional, por isso, relação que ultrapassa a simples vizinhança geográfica.

Ao disponibilizar o seu território como retaguarda segura da luta armada de libertação de Moçambique, a Tanzania pagou uma factura cara, tal como a sua marginalização nos planos de investimento dos principais países ocidentais.

São vínculos forjados também com outros países da região. Talvez seja bom lembrar que este país, hoje órfão do seu Presidente, John Magufuli, desempenhou um papel fundamental nas lutas pela emancipação dos povos da África Austral, mais concretamente de Angola, Namíbia e Zimbabwe, e da África do Sul contra o “apartheid”. É esta mesma Tanzania que se assumiu como um dos promotores da Linha da Frente, movimento ímpar na emancipação da região, que resultou na actual Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Por ironia do destino, o luto que observámos terminou um dia depois da celebração do Dia de Libertação da África Austral, uma questão por que a Tanzania, de Mwalimu Julius Kambarage Nyerere, Ali Hassan Mwinyi, Benjamin Mkapa, Jakaya Kikwete e John Magufuli, sempre se bateu.

Não é por acaso que a SADC se fez representar ao mais alto nível na cerimónia de despedida do líder tanzaniano, a 22 de Março corrente, coincidentemente a escassas horas do Dia da Libertação da África Austral, 23 de Março. Foi neste dia do ano de 1988 que se deu o fim da Batalha deCuito Cuanavale, no sudeste de Angola, onde as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola(FAPLA), com a ajuda das Forças Armadas Revolucionárias de Cuba(FAR), derrotaram o exército da maior potência militar regionalde então,a África do Sul  (do “apartheid”), e aUNITA, de Jonas Savimbi.

Ora, avitória das FAPLAnesta batalha representou uma viragem decisiva na África Austral, no sentido do progresso, da paz e da libertação dos povos africanos oprimidos, na altura,pelo regime do “apartheid”.Esta vitória incentivou um acordo entre os sul-africanos e cubanos para a retirada de tropas e consequente assinatura dos acordos de Nova Iorque que deram origem à implementação da resolução 435/78, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, levando à independência da Namíbia e ao fim do regime de segregação racial que vigorava na África do Sul. E seis anos depois, em 1994, os sul-africanos participavam nas primeiras eleições multirraciais da história do país, ganhas pelo ANC e Nelson Mandela.

É também por isso que Magufuli, como dirigente tanzaniano, é, quanto a nós, uma parte indissociável da história recente da Tanzania, da África Austral e, se quisermos, de todo o continente africano. Todos reconhecem, certamente, a estabilidade política e prosperidade socioeconómica da Tanzania, as infra-estruturas de base, conferindo melhor padrão de vida aos tanzanianos, os altos padrões de eficiência e eficácia governativa, conquistas lideradas pelo Governo de John Magufuli.

Não é por acaso que a África Austral não aceita hoje a partida de Magufuli, como não aceitou há 22 anos, quando recebeu a notícia da partida de Mwalimu Nyerere, e também não aceitou em 2020, quando chegou a notícia do desaparecimento físico de Banjamim Mkapa, descrito como mestre do diálogo e da concórdia.

Magufuli, continuador dos ideais pan-africanistas de Nyerere, morre quando estava em contactos importantes com o Presidente Nyusi sobre o novo desafio que se coloca hoje aos dois países e não só: o combate ao terrorismo em Cabo Delgado, um assunto sobre o qual o estadista falecido parece, segundo a crítica, ter pouco se empenhado no seu primeiro mandato. 

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CONVERSAS AOS SÁBADOS

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