Director: Júlio Manjate

Em apenas uma semana homens armados à solta fizeram dois ataques a alvos civis nas províncias de Manica e Sofala: O primeiro em Gondola, com um saldo de dois mortos, e o segundo no povoado de Matenga, distrito de Nhamatanda, em Sofala, no qual três pessoas ficaram feridas, duas das quais em estado grave.

Ora, se no princípio estes ataques pareciam fortuitos, a tendência para o aumento da sua frequência, intensidade e consequente agravamento do seu impacto na vida do cidadão, obriga-nos a levantar um pouco mais a voz, para exigir o fim destes actos cobardes que, se não podem ser aceites como procedimentos de luta política, no mínimo devem ser assumidos como crimes contra a segurança do povo e do Estado, e tratados como tal.

Depois de uma fase em que tentou distanciar-se da autoria destes ataques, o chefe da famigerada junta militar da Renamo, Mariano Nhongo, apareceu a assumir a autoria dos mesmos, justificando-os com a perversa alegação de que a Polícia da República de Moçambique (PRM) influenciou os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro.

Para nós tal não passa de uma alegação que está a ser aproveitada para justificar uma agenda de violência que nos parece ser característica da Renamo. E dizemos que é característica deste partido porque apesar de ser Nhongo quem assume abertamente os ataques, outros responsáveis da Renamo têm estado a aparecer em público com posturas igualmente incendiárias, tais são os casos de José Manteigas, o porta-voz do partido, e o próprio presidente, Ossufo Momade.

Seja qual for a verdadeira motivação de Mariano Nhongo, cheira a uma afronta ao Estado e à liberdade dos cidadãos, que ficam privados de se movimentar livremente pelo país, com medo de cair nas emboscadas.

Não estaremos enganados se dissermos que ao assumir essa autoria, o chefe da junta militar da Renamo pretende mostrar que possui alguma musculatura militar, que procura usar como instrumento para chantagear os moçambicanos, para se impor à força como um actor a ter em conta na vida política nacional.

Ossufo Momade, que para todos efeitos é o presidente da Renamo, tem estado a tentar sacudir o capote, usando José Manteigas para se distanciar dos actos, com um discurso quase sempre de ameaça e chantagem contra os moçambicanos.

Julgamos que está na hora de a Renamo assumir que o problema está mesmo no seu seio, que a principal causa da derrota eleitoral é a sua própria falta de organização, e que, a continuar assim, pode já estar a preparar os moçambicanos para voltarem a penalizar-lhe nas urnas, em 2023 e 2024. Isto devia preocupar a Renamo.

Associamo-nos aos apelos de diferentes sectores da sociedade civil para que a Renamo se reconcilie como partido político, que faça uma introspecção sobre a sua participação nas eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro e tire as necessárias ilações para enfrentar os próximos desafios políticos.

Conforta-nos o facto de o Presidente da República, Filipe Nyusi, com o seu elevado sentido de Estado, nunca ter dado costas aos problemas do país. Tal como o fez em momentos particularmente difíceis da vida do país, acreditamos que, nestes dias de incerteza, deva estar a desdobrar-se em busca de uma solução que traduza o maior desejo dos moçambicanos: viver em paz e trabalhar pelo seu bem-estar.

Acreditamos no poder persuasor de Filipe Nyusi, para chamar Mariano Nhongo e Ossufo Momade à razão, e através destes, a todos que alimentam sentimentos de ódio entre os moçambicanos, colocando em causa a paz e estabilidade nacional.

O ambiente de paz e estabilidade que o país viveu nos últimos anos deu mostras do quanto Moçambique pode usar os recursos que tem em benefício do seu povo; para crescer e tornar-se numa referência em África e no mundo.

Tudo o que Moçambique precisa é que os seus cidadãos acordem para a consciência do mal que a violência causa, até mesmo àqueles que a alimentam, tentando fazer dela um estilo de vida. Ganhar a consciência de que violência desorganiza, desestrutura e desalenta uma sociedade.

É fundamental que os moçambicanos assumam que em ambiente de paz discutem-se melhor os problemas e todos têm o equilíbrio emocional necessário para que se adoptem as melhores soluções, tais que satisfaçam o essencial das necessidades dos cidadãos.

Está na hora de os moçambicanos dizerem não à manipulação da sua consciência colectiva, admitindo que há, sim, forças que, em surdina, vão exercitando o seu ódio contra a liberdade e bem-estar dos cidadãos; forças que lutam por desviar o foco porque não se conformam com a ideia de ver um país abençoado como Moçambique, a levantar-se e caminhar com os próprios pés, rumo ao bem-estar do seu povo.

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Maputo completa, domingo, 132 anos de elevação à categoria de cidade. Apesar das boas perspectivas que Maputo alimenta, a efeméride assinala-se num contexto de desafios, alguns dos quais tão antigos quanto a própria “cidade das acácias”.

A posição central que Maputo ocupa no país, por ser a capital, coloca à cidade o desafio de dispor de infra-estruturas de toda a natureza, sociais e económicas; políticas, culturais e de educação, sejam elas públicas ou privadas, elementos que, no fim do dia, fundamentam a sua condição de pólo estratégico que impulsiona o desenvolvimento nacional, funcionando como modelo de convivência de iniciativas.

Ora, fazer gestão de uma autarquia habitada por mais de um milhão de pessoas, na qual convergem, diariamente, outras centenas de milhar em busca de sobrevivência, exige mais do que instrumentos selados pelo foro administrativo.

A complexidade do ambiente urbano de Maputo convida a uma frieza na reflexão sobre os fenómenos que afectam a cidade e a uma profundidade na busca de soluções para os seus problemas.

Com efeito, a morfologia da urbe é dominada pelo desregrado comércio informal. Na sequência, o transporte semi-colectivo de passageiros, com os “chapas” e vulgo “my love”, continua a ser preocupação de maior, pois é preciso reconhecer que os cidadãos continuam a ser transportadas como se de mercadoria se tratasse.

Apreciamos, contudo, os esforços do Governo que procura prover mais e melhores meios com o objectivo de “humanizar” este serviço. Aqui, fazemos referência aos autocarros que continuam a chegar a este e outros municípios do país.

O próprio crescimento urbano, pressionado pela explosão demográfica que obrigou à criação de novas áreas habitacionais, não foi acompanhado por um aumento da oferta de serviços sociais básicos, o que em parte fica a dever-se ao facto de algumas destas novas zonas não terem passado por um processo de infra-estruturação da terra. Em muitos casos, apesar de serem novos assentamentos, algumas áreas já surgem com características informais, sobretudo no que à ocupação de solos diz respeito, o que acaba por condicionar todos os esforços de melhoria das condições de habitabilidade.

E é por ainda existirem comunidades a viver em situações menos dignas no que à degradação sócio-ambiental diz respeito, que achamos ser urgente uma intervenção que tenha como fim último a construção de mudanças.

Deve, o município,avançar com projectos corajosos de requalificação urbana, o que em muitos casos vai, certamente, implicar a movimentação de pessoas de algumas áreas para outras. O nosso entendimento é que esse é um passo que precisa de ser dado, mesmo reconhecendo os elevados encargos que ele vai acarretar. A verdade é que Maputo já precisa crescer como cidade moderna, igual a muitas nas quais vem inspirando os seus passos.

Os problemas urbanos da cidade de Maputo são diferentes e complexos, assim como são as pessoas que nela habitam ou operam.

Um dos grandes desafios que os gestores municipais têmé saber por onde atacar o complexo de fenómenos negativos que tomaram conta da autarquia.

Há indicadores de qualidade de vida que entendemos que há prioridades que podem ajudar a orientar o passo, como sejam a disponibilidade de água potável, habitação condigna, transporte, saúde, educação, segurança e saneamento básico.

Mas há elementos de bem-estar que estão mais ligados às novas expectativas dos cidadãos no mundo globalizado, a exemplo do modelo de transporte que se usa na cidade, conjugado com o tempo de permanência na paragem e no percurso até ao destino.

Mas é preciso não perder de vista o elemento humano, ele que deve ser permanentemente educado no sentido de respeitar o bem público e contribuir sempre para a sua preservação, adoptando atitudes e comportamentos urbanos, e assumindo a sua responsabilidade no gozo dos direitos que lhe assistem.

Isto sinaliza o desafio que há de se manter um permanente diálogo entre a autoridade e o munícipe, para que, gradualmente, os problemas dos cidadãos encontrem respostas atempadas e adequadas da autoridade municipal.

Maputo, como qualquer outra cidade moderna deste mundo, é espelho de processos de adequação a momentos e necessidades dos seus habitantes. Aos 132 anos, a “cidade das acácias”mostra que ainda tem uma palavra a dizer como uma das maiores cidades de África, que só precisa da inteligência de todos para se afirmar como moderna.

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Já vamos sendo claros sobre isto: não há nada que justifique a violência que ameaça se reinstalar nalguns troços das estradas nacionais número Um e Seis, no Centro do país, tal como nunca houve explicação para as incursões armadas que desde 2017 se registam nalguns distritos da província de Cabo Delgado.

Nos últimos dias sucederam-se ataques a viaturas nas províncias de Sofala e Manica, do que resultou a morte de pelo menos cinco pessoas, entre civis e agentes das Forças de Defesa e Segurança. Desde logo, a Polícia assumiu que aquelas eram obras da Renamo, ou pelo menos de gente ligada a ela, o que de alguma forma era difícil de acreditar, já que, a mesma Renamo, há pouco se vestiu de partido político para participar nas eleições de 15 de Outubro.

Hoje, e na senda dessa participação, a Renamo ainda corre atrás de um processo de contencioso eleitoral, a nível do Conselho Constitucional, o que mostra que ela tem clareza sobre como se fazem as coisas em democracia.

Ontem, o líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, deu voz aos ataques, chamando a si a responsabilidade por eles. Nhongo, não só assume a responsabilidade por estes, como também promete novas incursões, sobretudo contra viaturas da Polícia da República de Moçambique (PRM), que, segundo ele, criou condições para uma alegada fraude que levou à derrota da Renamo nas eleições de 15 de Outubro.

Na primeira pessoa, e mesmo desmentindo ligação com o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, Nhongo acaba por admitir que tinha interesses nas eleições de 15 de Outubro, embora ele próprio tenha aparecido na comunicação social, em plena campanha eleitoral, a desencorajar o voto a favor da Renamo e de Ossufo Momade.

Ora, na contra-mão do desejo de Nhongo, a Renamo e Ossufo Momade, não só fizeram campanha eleitoral, como também participaram nas eleições, das quais saíram copiosamente derrotados. Agora, já com os resultados oficialmente divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, o mesmo Nhongo aparece quase que inexplicavelmente a defender que as eleições foram fraudulentas e que a vitória da Frelimo e de Filipe Nyusi foi irregular.

Várias perguntas não querem calar: Afinal, que causa defende Mariano Nhongo? Quem devia ter vencido para as eleições de 15 de Outubro não terem sido fraudulentas? Que relação existe entre Mariano Nhongo, Ossufo Momade e a Renamo? Qual o papel do chamado “grupo de contacto” perante esta ameaça a um processo de paz que parecia bem encaminhado?

Moçambique acumulou experiência suficiente que atesta a viabilidade do diálogo na solução de problemas entre os Homens, depois de tenebrosas experiências vividas durante longos anos de uma violência que destruiu sonhos e vidas. Para sermos mais claros: fica difícil, hoje, digerir a ideia de que ainda haja moçambicanos a defender “soluções de fogo” para os problemas do país. De facto, é penoso que ainda haja quem ainda acredita na brutalidade como via para fazer valer as suas ideias e opiniões.

Perante as evidências que nos chegam da zona Centro do país, fica claro que há, de facto, gente que, a partir de uma posição de conforto, se recusa a aceitar que Moçambique se erga e cresça à custa dos seus próprios recursos, e que os seus cidadãos sejam os principais beneficiários dessa riqueza.

Falamos de gente que continua a apostar tudo para vender a imagem de um Moçambique sem eira nem beira; de um país instável, inviável, cujo povo é incapaz de distinguir o que é bom e o que é mau para si. Deprimente mesmo é perceber que há moçambicanos a mobilizar energias negativas contra o seu próprio país.

Com Nhongo a assumir publicamente a autoria dos ataques, fica claro que a Renamo não consegue se livrar da teia que a mantém como instrumento de pressão política e de desestabilização económica.

Preocupa-nos que o que um dia a Renamo assumiu como “um assunto de família” esteja hoje a transbordar o quintal, pondo em causa a paz e estabilidade de todos moçambicanos.

A Renamo e o seu presidente têm o dever de colocar travão aos ataques, têm o dever de se reconciliar entre si e chamar o seu quadro sénior à razão. Para todos efeitos, Nhongo é quadro sénior da Renamo. Até porque outros membros da primeira linha deste partido já manifestaram publicamente o seu apoio à Junta Militar.

A comunidade internacional, particularmente os países do Grupo de Contacto, não pode continuar a assobiar para o lado. Precisam de fazer valer a sua influência e papel, sem esperar que a situação deteriore.

Todos moçambicanos têm o dever de contribuir para que a guerra não volte a ser solução para nenhum dos nossos problemas.

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Temos acompanhado, nos últimos dias, vozes que contestam os resultados parciais das eleições de 15 de Outubro, que começaram a ser anunciadas pelos órgãos eleitorais, algumas horas após o fecho das mesas de votação. Os números revelam hegemonia da Frelimo e do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, o que aos olhos de alguns partidos políticos, organizações da sociedade civil e observadores (e destacamos o alguns!), só pode ser obra de uma fraude.

Na verdade, e embora seja frequente se ouvir alegações desse tipo nos processos eleitorais em África, não deixa de ser estranho que assim seja, neste caso em particular, analisando a trajectória e desempenho de cada partido e candidato a estas eleições.

Factualmente, todos tiveram 42 dias para “vender” os seus projectos de governação ao eleitorado, numa campanha que, apesar dos incidentes que registou nalguns pontos do país, não se pode dizer que não tenha sido pacífica.

Todos partidos políticos e candidatos tiveram espaço para fazer o seu jogo. Até porque a mãe natureza também ajudou, não tendo havido um único dia em que a chuva ou mau tempo tenha impedido a movimentação de “caça” ao voto. Testemunhámos tudo o que foi acontecendo, desde partidos e candidatos sem iniciativa, sem discurso e claramente sem qualquer projecto político para apresentar aos moçambicanos, até outros que, com todo o despudor, prometiam o paraíso às populações, em troca do voto.

Em contrapartida, testemunhámos os que se esmeravam, porque assumiam a importância da campanha para o sucesso nas eleições.

É preciso dizer que nos causa uma particular estranheza o papel da Renamo em toda a maledicência à volta dos resultados eleitorais, ela que há anos anda nestas coisas de eleições, o que à partida pressupunha outro nível de maturidade.

Entendemos que tanto a Renamo, como o MDM já deviam ter habilidades para construir outras narrativas, mais convincentes e menos falaciosas. Seria desejável que, por estas alturas, às sextas eleições gerais e terceiras das assembleias provinciais houvesse maior disposição dos concorrentes aos fair play.

“A vitória prepara-se, a vitória organiza-se!”. Este pode ser um slogan vazio para alguns, mas é rico em ensinamentos para muitos. A Frelimo tem sabido interpretar isto em rigor, do que tem resultado o seu desempenho em cada processo eleitoral, em particular neste.

Definitivamente, a desorganização com que a Renamo entrou para estas eleições foi determinante para a derrota copiosa que averbou. Basta lembrar as broncas internas que eclodiram logo após o congresso da Gorongosa, que elegeu Ossufo Momade para suceder a Afonso Dhlakama, até ao surgimento de facções de renegados que se recusam a aceitar o novo poder instituído na sua organização.

À porta da campanha, vimos vários membros de primeira linha da Renamo apartarem-se do processo, justamente no momento em que deviam ter dado o melhor de si para capitalizar as simpatias que pareciam ter no seio de algum eleitorado.

Como esperava a Renamo obter votos, se durante a campanha só investiu no seu próprio descrédito, na intimidação e na desmoralização dos eleitores?

Lamentável é o papel desempenhado por algumas chancelarias encapuzadas que, vestidos de organizações da sociedade civil ou até de observadores, continuam a acreditar na sua inevitabilidade e a apostar no jogo cinzento para turvar o ambiente e dinamitar o futuro dos moçambicanos.

O discurso desqualificador do processo eleitoral que estas entidades e organizações promovem, sobretudo através das redes sociais, configura uma incitação a movimentos populares com potencial para desequilibrar o ambiente de paz e estabilidade que se vive no país.

Ao que tudo indica, é nesta teia que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) tende a cair. Incapaz de resistir à sua própria erosão por falta de consistência e de um projecto político moderno, está agarrado ao coro da fraude, na perspectiva de encontrar culpados pelo desaire eleitoral.

Na razoabilidade, o que resta, tanto à Renamo, como ao MDM, é colocar os pés no chão, ganhar humildade, aceitar os resultados e felicitar os vencedores. Tudo que esperamos deles é uma contribuição para um relacionamento harmonioso entre os partidos políticos. É que façam a sua parte para blindar o país contra as investidas ideológicas daqueles que preferem um Moçambique em guerra, do que este, que procura vingar como parceiro económico do mundo.

Trabalhem para melhorar os resultados em 2024. Desta vez, façam política com o que têm, com responsabilidade e foco, até mesmo para ajudar a evitar que o previsível cenário de maioria absoluta da Frelimo conduza este partido a alguma perda de humildade política.

Podem, sim, exercer o direito que têm de discordar da maioria, de criticá-la, de apresentar propostas e defendê-las, a bem da maioria que são, na verdade, os cidadãos eleitores.

 

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O resultado das eleições desta terça-feira até pode reservar alguma surpresa, mas já há pelo menos uma certeza que se pode assumir: O Partido Frelimo e Filipe Nyusi vão vencer folgadamente. Mais ainda: pelos números da contagem dos votos da corrida presidencial, fica claro que o actual Presidente da República sai destas eleições com a sua posição herculeamente reforçada, tanto é o voto de confiança que os moçambicanos depositam nele. 

De facto, uma vitória confortável de Filipe Nyusi na eleição presidencial vai, seguramente, reflectir-se a nível do Partido Frelimo, do qual é presidente, o que em nossa opinião será determinante para o reforço da coesão interna do partido. Um triunfo concludente de Nyusi vai ajudar a atrair energias positivas para o partido, que precisa ajustar-se a novas realidades democráticas e consolidar-se como força política estável e com tradição.

Apesar de o apuramento de dados estar ainda em curso, já vai ficando claro que um novo mapa político sairá destas eleições, no qual a Frelimo continuará com mais de metade dos deputados na Assembleia da República (maioria absoluta), o que naturalmente vai colocar mais pressão e exigir mais responsabilidade do grupo maioritário. 

Sendo muito pouco provável que algum novo partido consiga um lugar no Parlamento, fica claro que, mesmo mantendo assentos, o peso da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vai reduzir, com maior ou menor impacto no funcionamento da câmara.

Mas se o cenário é animador para o Partido Frelimo e Filipe Nyusi, a situação não é confortável para os outros partidos políticos e candidatos concorrentes, em particular para Ossufo Momade e a sua Renamo, a quem a história vem “apadrinhando” pelo estatuto de segunda força política do país.

Na verdade, a previsível derrota eleitoral da Renamo e seu candidato pode ser a oportunidade que eles precisam para encarar sem preconceitos os problemas que sempre marcaram a trajectória deste partido, e que se agravaram no congresso da Gorongosa, que colocou Ossufo Momade na presidência, inviabilizando pretensões de grupos internos que, embora de forma sorrateira, não conseguem conformar-se com a situação.

À semelhança de outros concorrentes, Daviz Simango e o seu MDM saem deste pleito com muitas lições aprendidas mas, mais do que isso, entendemos que eles têm, também, uma soberana oportunidade para reflectir e dimensionar melhor as suas aspirações no xadrez político nacional. A imagem com que ficamos, sobretudo durante a campanha eleitoral, é de um MDM parco de argumentos para manter o seu estatuto de terceira força política.

Assim mesmo, e à semelhança da Renamo, não conseguiu apresentar um discurso de campanha que fosse orientado para o futuro, limitando a sua criatividade ao arrolamento dos erros do governo do dia, e investindo muito pouco na fundamentação da condição de alternativa política que reivindicam há alguns anos.

Objectivamente, a nossa democracia está a crescer, e isso ficou claro nestas eleições, em que houve uma participação recorde de vinte e cinco partidos e duas coligações de partidos políticos a disputar assentos na Assembleia da República e nas Assembleias Provinciais. Perante esta realidade, tudo obriga a uma evolução na maneira como os actores e lideranças políticas interagem entre si, para que o cidadão comum nunca confunda a diferença de opinião com inimizade, e nunca transforme o debate político como uma forma de manifestação de ódio.

Infelizmente, ficou-nos o registo de preocupantes sinais de falta de cultura democrática; de uma fraca compreensão das regras do jogo democrático por parte de muitos cidadãos, uma fragilidade que se torna mais evidente e grave quanto mais nos afastamos dos centros urbanos. Aqui, em contrapartida, é o impacto das redes sociais que vai corroendo os alicerces da cidadania e da razoabilidade.

Com tanto défice de cidadania, o fenómeno das abstenções volta a ser marca negativa. De facto, há sinais inquietantes relativamente à participação popular na votação desta terça-feira, sobretudo nos centros urbanos. Os números ainda não são definitivos mas já nos permitem admitir que estamos perante um comportamento preocupante; um alerta para que os partidos políticos ajustem os seus métodos a uma sociedade como a nossa, sobre a qual converge um sem-número de influências.

Com todas as evidências e reconhecimento de que este processo eleitoral correu dentro dos padrões da normalidade; de liberdade e de justiça, nada melhor que aguardarmos, com serenidade, até que resultados definitivos sejam tornados públicos, e sobretudo reconhecidos por todos.

De facto, Moçambique tem tudo para dar certo!

 

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