Director: Júlio Manjate

MOÇAMBIQUE está em estado de emergência desde a última quarta-feira, decretado pelo Presidente da República e tempestivamente ratificado pelo Parlamento. Em causa está a resposta à eclosão daCovid-19 e necessidade de contenção da propagação da doença no país.

Trata-se, como definido na Constituição, de uma medida excepcional, justificada pela ocorrência de uma calamidade pública como é a Covid-19, que,embora com dez casos confirmados no país, noutras latitudes tem sido simplesmente impiedosa. A Itália e a Espanha, por exemplo, cujos sistemas de saúde são dos melhores do mundo, apresentam, em conjunto, cerca de metade das mais de 45 mil mortes causadas pela doença a nível global.

A declaração do estado de emergência em Moçambique é uma medida que mexe em muito com a vida dos cidadãos, que passam a estar confrontados com medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias. Na verdade, esta é uma situação nova para os moçambicanos, o que explica todas as narrativas que se constroem à volta do assunto, umas plausíveis e outras claramente desfasadas da razoabilidade.

O Governo já se posicionou e vem deixando claro que o mal deve ser combatido por todos, sendo,entretanto,sua responsabilidade criar as condições de base para uma resposta adequada a uma eventual propagação exponencial da doença nas comunidades. No final do dia, cabe a cada um de nós, sem excepção, fazer a sua parte nesta luta, pois a experiência mostra que Governo nenhum do mundo conseguiu, até aqui, prover solução para este problema que não envolvesse activamente os seus cidadãos.

A colaboração que se pretende é, principalmente, em termos de responsabilidade. As medidas anunciadas ao abrigo do estado de emergência reforçam as que já vinham sendo implementadas, nomeadamente a proibição de aglomerações, a obrigatoriedade de tomada de medidas de prevenção em todas as instituições públicas e privadas,entre outras. Quer isto dizer que os cidadãos, as empresas e instituições têm o dever patriótico de colaborar com o Governo, dando corpo às medidas tomadas com o objectivo de salvar vidas.

Queremos sublinhar, aqui, o chamamento à cidadania e ao patriotismo. É preciso que cada um observe escrupulosa e incondicionalmente as medidas anunciadas, nem que isso signifique, em contexto de emergência, alterar radicalmente as suas rotinas.

Tanto quanto temos estado a observar, há uma franja considerável de cidadãos que, viciados no lazer, ou,quiçá, movidos pelo espírito do ver para crer, continuam, em vários pontos do país, a ignorar medidas como o distanciamento social, lotando espaços como barracas, quiosques, mercados e supermercados, meios de transporte e outros onde não se recomenda a aglomeração de pessoas.

Por falar em responsabilidade, é arrepiante que ainda haja gente sem escrúpulos que, servindo-se das redes sociais, infesta a sociedade com as mais “criativas” inverdades sobre aCovid-19 e sobre a acção das autoridades face ao problema. Não é normal que, num contexto de preocupação, haja indivíduos ou grupos que investem em tentativas de desacreditação e esvaziamento do esforço do Governo para tornar os moçambicanos sãos e mais precavidos do coronavírus.

Esses indivíduosagem como se esta emergência fosse a extensão do campo de batalha político. Despidos de razão, ética e pudor, estes indivíduos são o verdadeiro  pesadelo do momento.

As redes sociais têm sido, infelizmente, por este pulular de mentira e desinformação, mais uma fonte de agitação do que um contributo para o sucesso desta luta. A publicação de informação manipulada, falaciosa e caluniosa em nada contribui para o bem-estar que se pretende, nem mesmo dos que a promovem, estimulam e apregoam.

Na verdade, não é apenas nas redes sociais onde desfilam informações infundadas e enganosas sobre o novo coronavírus, pois começa a ser frequente vermos meios formais de comunicação social a enveredarem pela mentira, pela informação infundada, pelo palpite, pela exaltação da ignorância, pela promoção do descrédito e instigação do mau comportamento nas comunidades.

A Covid-19 é assunto sério demais para ser tratado com tanta leviandade.

É por isso que defendemos que está na hora de o Estado mobilizar todas as suas prerrogativas para corrigir os desvios e impor ordem nas comunidades porque argumento nenhum pode justificar que se pretenda inviabilizar a determinação dos moçambicanos contra um inimigo tão perigoso quão subtil como é a Covid-19.

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O caminho está a tornar-se estreito pela frente, na difícil luta que Moçambique já trava contra a propagação do Covid-19. Não será de estranhar que, mais dia, menos dia, seja decretada uma quarentena geral obrigatória no país, tal que implique o encerramento de todas as empresas e instituições, e consequente confinamento dos cidadãos em suas casas, com algumas raras excepções.

Na verdade, esse cenário parece-nos o mais provável de acontecer, considerando o gradual aumento de casos confirmados de infecção e a atitude dos países vizinhos que vão adoptando este procedimento como estratégia de luta.

De facto, é tempo de estarmos preparados para enfrentar o desafio que é ficar confinado em casa, com os movimentos limitados ao perímetro do seu quintal. Está na hora de aprendermos das experiências que ainda só nos chegam de países que já passaram por isso, pois amanhã podemos precisar de nos inspirar nelas.

Hoje temos apenas as crianças em confinamento, mercê da suspensão das aulas decretada pelo Presidente da República. Essa medida já coloca desafios reais às famílias, o principal dos quais é assegurar um efectivo controlo dos menores ao longo do dia. O que vemos no dia-a-dia são crianças passeando pelos bairros e cidades, livres de qualquer controlo, ou seja, expostas ao perigo de infecção.

Mas este é apenas uma parte de um problema imenso que existe nas comunidades, onde o estilo de vida continua igual àquele do tempo em que o mundo não vivia o pesadelo do Covid-19. Fica claro que temos um longo caminho por percorrer até que os cidadãos tomem consciência de que vencer ou perder esta luta depende da nossa atitude individual, daquilo que fazemos, sobretudo quando estamos longe dos olhares de terceiros.

Nesta fase em que só as crianças estão em confinamento domiciliário, os pais têm o desafio de se certificar que regressam à casa em condições sanitárias fiáveis, sem o risco de serem eles próprios os vectores de propagação do vírus em suas casas. Este risco está ligado ao compromisso que têm de cumprir à risca as medidas de prevenção, reconhecendo as difíceis condições em que se movimentam e trabalham para ganhar a vida.

Cremos ser tempo de pensar no que serão os dias em que, com a previsível declaração do confinamento geral, todas as pessoas com emprego formal em empresas e instituições públicas e privadas e todas aquelas que se movimentam nas ruas e esquinas das cidades, fazendo o aparato do comércio informal, terão de recolher em suas casas e lá permanecerem pelo tempo que for determinado.

Não temos dúvidas que tal cenário vai suscitar outros problemas para a sociedade, desde os ligados a necessidades logísticas para manter as pessoas em casa, até aqueles que, pela experiência que chega de outros países, poderão resultar do desgaste das relações devido ao tédio no ambiente familiar.

Ainda assim, acreditamos que tudo isso pode ser minimizado, para o que se impõe um processo de preparação que deve começar em cada um, assumindo que estamos perante uma realidade nova, que precisa de formas também novas de lidar com ela. 

Para já, vale a pena acenar para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo que, em tempo oportuno, decidiu retirar os vendedores que ocupavam as ruas e passeios da capital, uma medida cuja dimensão pode agora ser parcialmente medida pela antecipação de ter menos gente exposta em situação de risco.   

Nos últimos dias testemunhamos o regresso massivo de cidadãos nacionais provenientes da África do Sul, onde o Governo decretou um confinamento obrigatório de 21 dias.

O que precisa estar claro para todos é que todos estes cidadãos devem, por força das decisões do Presidente da República, observar uma quarentena domiciliária obrigatória de pelo menos 14 dias, independentemente de estarem ou não com sintomas. Precisam conformar-se com as normas em vigor no país que é também seu. Fazendo isso estarão a proteger-se a si e às suas famílias.

Será importante que o Estado não relaxe na sua obrigação de impor a ordem, porque a experiência mostra que, em muitos casos, está a ser necessário recorrer à força para colocar ordem nas comunidades, em defesa das próprias comunidades.

É importante que não nos percamos em heresias, e nos concentremos na prevenção, ajudando os que, de facto, não sabem o que fazer, ensinando-os a compreender o que fazer, quando, como e porque o devem fazer.

Nós continuaremos aqui, firmes na nossa missão de informar com responsabilidade, porque não há nada pior para uma sociedade, do que deixar que os seus cidadãos sucumbam por falta de informação confiável, que lhes permita tomarem decisões importantes para a sua vida, para a sua sobrevivência.

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O MUNDO está a atravessar momentos difíceis. É preciso admitir que Moçambique também vive dias de medo e incerteza, sem saber se está a fazer o suficiente para evitar que o novo coronavírus invada as fronteiras e infecte os seus cidadãos.

Apesar de o país ainda não ter registado nenhum caso confirmado de infecção com este vírus mortal, já temos sinais suficientemente fortes para acreditar que o assunto é sério, tão sério que muitas pessoas já têm esta preocupação na sua equação de vida. Não é por acaso que o coronavírus é, hoje, tema de conversa entre pessoas de todas as idades e classes sociais. 

Não é por acaso que, gradualmente, a sociedade vai abdicando de algumas práticas ancestrais nas relações entre os homens, abandonando, por exemplo, o abraço e o beijo, sem que isso signifique, necessariamente, a abolição do amor.

Também não épor acaso que muitos já fazem aproveitamento político do assunto, levantando falsos testemunhos e aproveitando a sensibilidade do momento para arremessar pedras contra o poder instituído, como se uma eventual eclosão da doença no país fosse afectar exclusivamente os membros de algum partido ou dirigente político em particular.

Efectivamente, são muitos os medos instalados nas comunidades. Com base na diversa informação que chega dos países já com casos graves da doença, faz sentido a preocupação de imaginar como seria Moçambique com as escolas encerradas, com as empresas, mercados, restaurantes, bares e demais lugares públicos fechados, e as pessoas todas obrigadas a ficar recolhidas em suas casas.

De facto, é compreensível o medo que as pessoas têm desse desconhecido, sobretudo quando tudo o que lhes é dado a ver são imagens de um mundo praticamente rendido, com o ser humano reduzido a uma insignificância nunca antes imaginada.

Porém, oque definitivamente não faz sentido é haver gente que se aproveita da situação para tirar benefícios individuais ou de grupo. Que haja quem ainda olha para o coronavírus como uma encenação (de não se sabem quem!) e continuar a produzir e disseminar mensagens de medo e incerteza, que só confundem a opinião pública e colocam as pessoas, entidades e organizações umas contra as outras.

É aterrador o aproveitamento que se faz da situação quando se açambarca álcool, luvas, máscaras e outros utensílios básicos de protecção já publicitados como eficazes para prevenção, para serem vendidos em momentos de crise aguda, quando os cidadãos estiverem literalmente desesperados.

Sabemos da venda nalguns hospitais privados que operam no país de testes do coronavírus a preços que tiram à maioria da população a hipótese de beneficiar de tão importante serviço, num momento delicado da nossa vida colectiva.

No encontro que o Presidente da África do Sul manteve há dias com representantes da oposição política naquele país, foi particularmente marcante a intervenção do presidente do Partido da Liberdade Económica, Julius Malema. Profunda e cheia de sentido patriótico, a intervenção foi exemplo de como a oposição política pode ajudar o Governo a encontrar soluções para os problemas do povo, sem recorrer ao insulto, à chacota, à maledicência e tudo o mais a que a oposição política nos habituou.

Mais do que apontar erros e falhas do Governo, Malema juntou a sua voz à do Governo, apelando à solidariedade neste momento difícil. Aos magnatas do sector da saúde, ouvimos Malema apelar que aceitem, por exemplo, ceder parte das camas e facilidades existentes nos hospitais e clínicas para acomodar os cidadãos que sejam forçados a cumprir as quarentenas obrigatórias decretadas pelo Governo como estratégia para o controlo da propagação do vírus.

Não é razoável, quanto a nós, que alguém apareça, nesta fase, a queixar-se de prejuízos económico-financeiros,pois eles existem em toda a largura do negócio, público e privado. O maior lucro será ver Moçambique evitar que a doença entre no país e faça vítimas como,infelizmente,já faz em muitos cantos do mundo.

Estamos em dias difíceis. Ainda assim, não é tempo para vacilar. Devemos procurar sempre transmitir mensagens de confiançaao próximo, que elevem omoral das pessoas e as ajude a acreditarem que cada atitude sua pode ser determinante para a solução do problema.

Evitemos fatalismos e o espírito do bota-abaixo,pois se o coronavírus eclodir no país não vai penalizar apenas os vendedores de rua ou os membros deste ou daquele partido político ou organização religiosa. Esta é uma ameaça que atinge a todos!

É por isso que todos devemos ter uma atitude responsável, solidária e sobretudo honesta, pois se a doença eclodir não vai escolher as vítimas. Vai atingir todos os que estiverem na sua trajectória e, neste momento, ninguém sabe qual será essa trajectória.

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A HUMANIDADE pode estar a pagar caro a factura da sua insolência. Há ainda muita coisa por se saber sobre o novo coronavírus, mas, definitivamente, está na hora de admitir que o Homem não tem cumprido o seu papel de fazer do mundo um lugar cada vez melhor para ele próprio viver.

O novo coronavírus pode ser a factura que o mundo deve pagar pela indelicadeza, arrogância e negligência do Homem, lembrando que há muito que este deixou de se preocupar com o planeta como seu habitat colectivo; não se preocupa com o uso sustentável dos recursos e bate-se cada vez com mais violência pelo lucro, pela realização individual, pela hegemonia das suas convicções.

Em pleno século XXI, era impensável que o mundo se fosse revelar tão desunido e incapaz de sinergias para resolver os seus problemas.

Em plena era digital, era tempo de o mundo partilhar entre si os avanços da tecnologia e celebrar a sua utilidade na solução das suas preocupações. No lugar disso, assistimos à partilha o desespero de não se saber o que fazer, ao certo, perante uma doença que, a cada dia, vai ganhando corpo e alma.

Apesar de toda a capacidade existente, o mundo ainda não produziu uma definição clara para todos sobre o que é este coronavírus, e o que o homem deve fazer para não sucumbir perante a pandemia. Aparentemente, ninguém sabe a verdadeira origem deste vírus.

Com informações díspares e palpites a correr rapidamente, o mundo partilha mais problemas que soluções. Os países fecham-se e nivelam os números por baixo, fazendo de tudo para minimizar a gravidade do problema. O certo é que não se tem uma ideia fiável do que se está a passar, tal é a agressividade com que a desinformação se propaga, com as mais diversas finalidades.

Em países como o nosso, onde a liberdade de produção e disseminação de informação ganhou impulso com o advento da Internet, o cenário é particularmente preocupante, pois cada um partilha o pânico que tem, dando azo à circulação de boatos e outras formas de viciação da opinião pública.

Não será de estranhar que, mais dia, menos dia, o novo coronavírus se transforme numa fabulosa fonte de negócio para uns e outros.

O resultado disso é o medo que se instala nas comunidades, onde até já se ensaiam soluções que acabam por descaracterizar a sociedade, como, por exemplo, evitar o contacto entre as pessoas.

A OMS receia que a situação se deteriore nos próximos tempos e já classifica a situação como uma pandemia, tal é a velocidade de propagação do vírus entre as pessoas, sobretudo a nível de alguns países da Europa.

Definitivamente, só uma informação responsável, fundada em factos, pode conduzir a atitudes responsáveis por parte dos cidadãos. Defendemos, por isso, maior rigor e responsabilidade na produção da informação disponibilizada aos cidadãos.

Não temos a ilusão de que seja possível, nas nossas condições, deter a tendência de crescimento, aperfeiçoamento e até de “profissionalização” da produção informal de conteúdos que ocorre nas plataformas das redes sociais. No entanto, acreditamos no papel relevante que a comunicação social pode jogar na protecção dos cidadãos contra a mentira e desinformação.

A lição que fica para nós, como país, é que precisamos estar mais atentos ao que acontece pelo mundo. Cada cidadão tem a obrigação de contribuir para o bem-estar da sua comunidade. Escusado será dizer que a semente dessa melhoria deve ser lançada em cada família, onde cada membro deve exercitar hábitos de vida saudável, que serão depois replicadas pelo quarteirão, bairro, vila, cidade e por aí adiante.

Ao Estado cabe assegurar a partilha de informação correcta, em tempo útil, de modo a permitir que as comunidades sejam proactivas  e menos expostas ao risco de consumir desinformação.

É preciso assegurar-se que os vários sectores que poderão intervir em caso de eclosão da doença no país estejam preparadas, não só do ponto de vista de recursos materiais, mas, sobretudo, que haja cometimento sobre a responsabilidade que estará sobre cada membro da equipa. As instituições devem ser mais rigorosas contra a imprudência e falta de profissionalismo e de humanismo por parte dos seus funcionários. É preciso transmitir confiança e seriedade aos cidadãos!

Tudo começa no indivíduo, ele que deve ter a consciência de ser o ponto de partida e de chegada de toda esta luta que o mundo trava contra o coronavírus.

A nossa expectativa é que Moçambique nunca registe nenhum caso da doença, ou, quando isso não seja possível, que haja de facto capacidade para controlar e evitar que faça vítimas no país.

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OS moçambicanos voltam a ser confrontados com evidências, ou pelos menos com indícios, de que continua a haver no país desmandos na gestão da coisa pública.

As revelações que vão saindo das audiências do julgamento do chamado “caso Embraer” sustentam esta nossa convicção e, naverdade, convidam-nos a uma reflexão sobre tão grave fenómeno que, com todas as ressalvas porqualquer exagero, já é um problema de saúde pública: a corrupção!

O julgamento em curso na Oitava Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo tem-serelevado mais uma oportunidade para a sociedade se aperceber da permeabilidade das instituições, da porosidade de alguns procedimentos e da fragilidade moral de muitos funcionários a elas afectos.

Quando falamos emfuncionários, não nos referimos apenas ao agente subalterno que, na relação com o cidadão, muitas vezes “coloca dificuldades para poder vender facilidades...”. Referimo-nos também a funcionários seniores, alguns ocupando cargos de gestão que, em surdina e contra todas as expectativas do Estado que representam, e sem o receio de um dia poderem responder pelos seus actos, violam normas e viciam deliberadamente procedimentos para ganhar vantagens pessoais.  

De facto, quando o “caso Embraer” despoletou, ficámos todos escandalizados não apenas pela atitude indigna dos actores envolvidos da trama, mas também pelos 800 mil dólares que configuram um prejuízo para todos nós contribuintes.

Os moçambicanos têm a imagem das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) como um orgulho nacional, uma companhia de bandeira que,com todas as dificuldades, vai garantindo a ligação entre vários pontos do país e até com alguns destinos no estrangeiro.

Com maior ou menor dificuldade, os moçambicanos sempre souberam compreender a LAM como uma empresa “não lucrativa” e sempre apostaram nela em momentos importantes de suas vidas, apesar dos custos relativamente acima da capacidade da maioria dos cidadãos.

No entanto, a coisa muda de figura quando, em plenojulgamento do “caso Embraer”, ficamos todos a saber que, afinal, o prejuízo para os contribuintes não foi de apenas 800 mil dólares, massim de 25 milhões e 315 mil dólares americanos!

Pelas informações que chegam à superfície, este valor corresponde não só àquele que foi parar às contas individuais dos mentores da fraude, como também às multas que os contribuintes terão de pagar a terceiros pela irresponsabilidade de agentes que faltaram às suas obrigações nalgum momento da sua actuação em nome do Estado, nomeadamente na compra de aviões para a LAM.

Perante estas e outras revelações que vão saindo deste julgamento, percebe-se que, afinal, parte das dificuldades que a LAM vem enfrentando e que os moçambicanos já tinham aprendido a compreender e a lidar com elas,afinal,são também resultado da actuação reprovável dos gestores da companhia.

Percebe-se que o nível de desmandos naquela companhia era tal que foi possível engendrar-se um esquema de fraude envolvendo indivíduos que não só eram de fora da instituição, como também da área daaviação, que foram emprestar a sua esperteza em o prejuízo da companhia.

Olhando para este caso, resulta claro que todo o apelo será pouco para que os servidores públicos assumam a responsabilidade que têm na gestão do bem comum. O tribunal está agora a produzir prova sobre o “caso Embraer”, mas acreditamos que em muitas outras empresas deste país ocorrem esquemas de fraude que debilitam as instituições e põem em causa o sonho colectivo de sermos uma sociedade normal.

É por isso que entendemos ser importante que o Estado se posicione cada vez com maior contundência perante cada situação queseja despoletada. É preciso usar cada caso como um exemplo dissuasor, evitando que o mal se multiplique e se torne em algo normal. É preciso sinalizar aos contribuintes a boa vontade e determinação que háde combater a corrupção em todas as suas dimensões.

E não nos parece que seja tempo de avaliarmos em pequena, média ou grande corrupção. Estamos perante um mal que corrói a sociedade, que dinamita o nosso futuro colectivo e envergonha a civilização humana.

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