Director: Lázaro Manhiça

O GOVERNO liderado pelo presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, teve uma influência negativa no estado global da liberdade de imprensa, após anos de ataques a esta, disse ontem o relator da ONU para a liberdade de expressão.

“Uma característica que sobressai nos últimos quatro anos, é a forma como este presidente se tem dirigido aos media, denegrindo a imprensa e o exercício da liberdade de imprensa”, destacou o relator especial das Nações Unidas para a liberdade de opinião e expressão, David Kaye, citado pela agência EFE.

O relator da ONU, que falava durante uma conferência de imprensa em Genebra, Suíça, explicou que o sistema político dos Estados Unidos provou, finalmente, que é “mais frágil do que se pensava” na hora de defender a liberdade de imprensa e de controlar os ataques presidenciais.

David Kaye acrescentou que esses ataques são a “habitual desinformação a partir da Casa Branca” e a limitação de acesso dos jornalistas ao espaço.

O relator norte-americano, que na sexta-feira apresentou diante do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, um relatório sobre a deterioração da liberdade de imprensa devido à pandemia de covid-19, disse hoje faltar saber se a presidência de Donald Trump mantém ou não esta tendência.

“Ainda não sabemos se se trata de um vazio, uma anomalia da atual Administração, mas queremos que acabe”, sublinhou.

David Kaye manifestou também a sua preocupação pelo futuro da liberdade de imprensa e de informação em Hong Kong, após a entrada em vigor da lei de segurança nacional imposta pela China naquela ex-colónia britânica.

Na sexta-feira, o relator da ONU apresentou perante o Conselho dos Direitos Humanos a sua preocupação pelas restrições à informação que muitos governos impuseram durante a pandemia, que na sua opinião custaram muitas vidas.

“Morreram pessoas porque houve governos que mentiram, ocultaram informação, prenderam jornalistas, não expuseram a verdadeira gravidade da ameaça e criminalizaram pessoas com o pretexto de terem divulgado informação falsa”, denunciou David Kaye.

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A ORGANIZAÇÃO Mundial de Saúde recomendou ontem que só se reabram as escolas quando a transmissão comunitária do novo coronavírus esteja controlada, admitindo que falta saber muito sobre o papel das crianças na pandemia.

Ainda nos falta compreender muita coisa sobre a transmissão por crianças, afirmou a principal responsável técnica no combate à pandemia, a epidemiologista norte-americana Maria Van Kerkhove, indicando que as crianças “tendem a ser menos afectadas” pela covid-19, com sintomas mais ligeiros, mas que são capazes de transmitir a doença.

O director executivo do Programa de Emergências Sanitárias daquela agência das Nações Unidas, Michael Ryan, salientou que “quando a transmissão comunitária é intensa, as crianças são expostas e farão parte do ciclo de transmissão e podem infectar outras pessoas”.

Questionado sobre a reabertura de escolas, alvo de polémica em países como os Estados Unidos, Michael Ryan declarou que enquanto o vírus circular e haja cadeias de transmissão, “qualquer ambiente onde as pessoas se misturam é, essencialmente, problemático”.

A maneira melhor e mais segura de reabrir escolas é num contexto de baixa transmissão comunitária, que tenha sido eficazmente suprimida com uma estratégia adequada, indicou.

Michael Ryan destacou que não se pode pensar em reabrir sectores de actividade e da sociedade um de cada vez, porque o problema da transmissão do novo coronavírus não se resolve em parcelas, devendo-se olhar para o contexto total.

Não podemos transformar as escolas numa bola de futebol. Isso não é justo para as crianças. Se conseguirmos suprimir a transmissão nas nossas sociedades, as escolas podem abrir de forma segura, declarou.

Nos Estados Unidos, onde há mais de 3,3 milhões de pessoas infectadas, o Presidente, Donald Trump, tem pressionado os responsáveis estaduais para reabrir as escolas depois do verão, ameaçando retirar verbas federais aos que não voltem ao ensino presencial.

Michael Ryan afirmou também que é irrealista esperar que o novo coronavírus acabe ou que haja uma vacina perfeita e acessível para a covid-19 a breve prazo.

“Precisamos de aprender a viver com este vírus. Esperar que consigamos erradicar ou eliminar este vírus nos próximos meses não é realista, tal como acreditar que, por magia, teremos uma vacina perfeita a que toda a gente terá acesso”, admitiu.

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A VICE-MINISTRA das Relações Externas da Coreia do Norte, Choe Son-hui, considerou ontem "desnecessário" retomar o diálogo com os Estados Unidos e criticou a Casa Branca por usar "truques" para "se aproximar" do regime de Pyongyang.

"É desnecessário sentar e conversar com os Estados Unidos, que vêem o diálogo bilateral como uma ferramenta para gerir a sua crise política", disse a governante.

Citada pela agência oficial do governo de Pyongyang, KCNA, Choe defendeu que "não há necessidade de falar muito" entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, e sustentou que a política deste último país "não será ajustada ou alterada por variáveis, como a agenda política interna de alguém".

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente dos EUA, Donald Trump, encontraram-se três vezes desde 2018, a última vez em Junho do ano passado, a fim de chegar a um acordo para a desnuclearização da península coreana, mas o diálogo está parado.

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O PROCURADOR-GERAL da República (PGR) angolano assumiu dificuldades em notificar a empresária Isabel dos Santos, em Angola e noutros países, admitindo que a possibilidade de emitir um mandado de captura “está em aberto”.

“Em Luanda, já foi notificada nos locais possíveis onde poderia ser contactada e não houve nenhuma resposta”, adiantou Helder Pitta Grós, numa conferência de imprensa em Luanda.

“Neste momento não sabemos onde será o seu domicílio, nem profissional, nem onde vive, e isso tem dificultado a sua notificação”, frisou.

O PGR disse que foram feitas também tentativas junto das suas empresas, o mesmo feito a Portugal, sem sucesso, pelo que a emissão de um mandado “é uma hipótese que está em aberto”.

Segundo Pitta Grós, este é um meio que serve para “fazer com que um cidadão se apresente à justiça para responder” num determinado processo.

“O que nós pretendemos é que ela se apresente à justiça, para poder responder às acusações que lhe são imputadas”, o que não significa que a empresária, filha do antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, fique presa”, explicou.

Acrescentou que houve outros casos de cidadãos que foram detidos para interrogatório e foram postos em liberdade, aguardando o desenrolar do processo.

Isabel dos Santos é visada, em Angola, em processos criminais e cíveis, em que o Estado angolano reclama mais de cinco mil milhões de dólares

O processo-crime partiu de uma denúncia do seu sucessor à frente da petrolífera estatal Sonangol, Carlos Saturnino, relativa a transferências monetárias, alegadamente irregulares, durante a gestão de Isabel dos Santos.

Além da filha do antigo Presidente angolano, são também arguidos Sarju Raikundalia, ex-administrador financeiro da Sonangol, Mário Leite da Silva, gestor de Isabel dos Santos, e presidente do Conselho de Administração do BFA, Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS, e Nuno Ribeiro da Cunha, gestor de conta de Isabel dos Santos no EuroBic, que morreu em Janeiro. A empresária viu também as suas contas bancárias e participações sociais serem arrestadas em Portugal e em Angola.

Isabel dos Santos tem sempre afirmado a sua inocência, acusando a justiça angolana de forjar provas, considerando-se vítima de perseguição política.

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O PRESIDENTE da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, saudou semana finda a escolha da ex-ministra das Finanças de Cabo Verde, Cristina Duarte, como nova Conselheira para África do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

"As minhas mais calorosas felicitações para a minha irmã Cristina Duarte, pela sua nomeação, como Conselheira Especial para África do Secretário-Geral das Nações Unidas", escreveu Faki Mahamat na sua conta na rede social Twitter,

A ex-ministra cabo-verdiana substituirá a namibiana Bience Gawanas, cujo "formidável trabalho de defensora de África" Faki Mahamat elogiou na mesma publicação.

Cristina Duarte chefiou as pastas das Finanças e Planeamento em Cabo Verde, tendo saído do Governo em 2016, depois de 10 anos em cargos governamentais. Foi membro da Comissão de Especialistas da ONU sobre Administração Pública.

Integrou, com o economista guineense, Carlos Lopes, a Comissão de Reforma da União Africana, dirigida pelo Presidente do Ruanda, Paul Kagame.

Em 2015, protagonizou a candidatura de Cabo Verde à liderança do Banco Africano de Desenvolvimento, que perdeu para o actual presidente Adesina Akinwimi, da Nigéria.

Antes de participar na vida política, Cristina Duarte dirigiu um projecto do Banco Mundial para o sector privado e foi directora de Planeamento e Estudos do Ministério da Agricultura cabo-verdiano.

A indigitada assessora de Guterres trabalhou no Quénia como gestora de relações institucionais e financeiras do Citibank, chegando a vice-presidente da instituição neste país africano.

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