Director: Júlio Manjate

O principal arguido no esquema de fraude em Moçambique, em julgamento nos Estados Unidos, Jean Boustan, afirmou na última terça-feira “nunca” ter proposto pagamentos em troca da assinatura de contratos.

Jean Boustani, negociador da Privinvest, empresa de engenharia naval sediada nos Emirados Árabes Unidos, é acusado de crimes de conspiração para cometer fraudes económicas e de transferências electrónicas, suborno e lavagem de dinheiro.

Na audiência, o negociador afirmou que nunca propôs pagamentos em troca da assinatura de contratos em Moçambique nas negociações que manteve com Teófilo Nhangumele, “agente intermediário” para a empresa Privinvest junto dos decisores políticos nacionais.

Boustani, que começou a trabalhar com Nhangumele em 2011, disse que a empresa ia pagar ao intermediário uma comissão se o projecto fosse aprovado por Moçambique, mas nunca antes do final do projecto.

O arguido indicou que Teófilo Nhangumele ia ser pago no final e esse pagamento da Privinvest devia entrar no orçamento do projecto, pelo que pediu uma estimativa do custo da “comissão” pretendida pelo intermediário moçambicano.

Em vez de apontar uma percentagem, como era normal em agentes intermediários, Nhangumele enviou um ‘e-mail’ a pedir “50 milhões de galinhas”.

Em tribunal, Jean Boustani afirmou ter considerado aquela referência “muito estranha, mas engraçada” e que, a conselho de outros mentores dentro da Privinvest, aceitou o pedido, por ‘e-mail’, para testar se o processo iria avançar.

Nas reuniões que manteve, em Janeiro de 2013, com o ex-chefe de Estado de Moçambique, o negociador da Privinvest disse ter avisado Armando Guebuza sobre Teófilo Nhangumele, “um agente que afirmava que tinha de existir um pagamento de 50 milhões de dólares e que parte do dinheiro era relacionado com o Presidente”.

A resposta do ex-Presidente moçambicano foi “muito directa”, disse Boustani. "Ninguém, mas ninguém, nem eu, nenhum membro do Governo é autorizado a pedir um tostão para fazer um projecto. Quem pedir dinheiro, avise-me”, narrou o arguido em tribunal.

Depois da constituição do projecto ProIndicus, para a vigilância costeira, Teófilo Nhangumele foi pago 8,5 milhões de dólares pela Privinvest.

No depoimento, Boustani acusou Teófilo Nhangumele de trabalhar de uma forma “estranha e não séria” antes da aprovação do projecto.

Em 11 de Novembro de 2011, Teófilo Nhangumele pedia confidencialidade e num e-mail para Boustani escreveu: “Para garantir que o projecto receba uma aprovação do chefe de Estado, um pagamento deve ser acordado antes de chegarmos lá” e Jean Boustani disse que a Privinvest não aceitava esta condição.

A Privinvest fornecia embarcações e serviços de protecção costeira às empresas públicas EMATUM, MAM e ProIndicus, que recorreram a empréstimos de milhões de dólares com garantias de devolução asseguradas pelo Estado.

Depois de falhar vários pagamentos, o Estado de Moçambique ficou com uma dívida de mais de 2,2 mil milhões de dólares, revelada em 2016.

O esquema de corrupção terá sido criado com autoridades nacionais, como o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, que se encontra detido na África do Sul e enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos.

Manuel Chang terá autorizado os empréstimos ilegais às empresas sem dar conhecimento ao Governo, ou ao ex-Presidente de Moçambique, Armando Guebuza (2005-2015).

Os EUA acusam ainda Teófilo Nhangumele, que actuava em nome do Gabinete do Presidente da República, e do director das empresas de pescas de Atum (EMATUM) e de segurança e manutenção marítimas (ProIndicus e MAM), António do Rosário, que também trabalhava para o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).

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O principal arguido nos Estados Unidos do caso das dívidas ocultas de Moçambique, Jean Boustani, declarou-se, na segunda-feira (18), inocente dos crimes de conspiração para lavagem de dinheiro e conspiração para cometer fraude.

No julgamento, que decorre no Tribunal Federal de Brooklyn, em Nova Iorque, o cidadão libanês, Jean Boustani, de 41 anos, negociador da empresa Privinvest, declarou-se inocente em dois dos quatro crimes de que é acusado pela Justiça norte-americana.

Nas primeiras declarações ao tribunal, o arguido garantiu que “nunca na vida” passou pelos Estados Unidos antes de ser detido, em 02 de Janeiro, e também respondeu com “não” quando o seu advogado lhe perguntou se “alguma vez lhe passou pela cabeça que poderia ser acusado de crimes nos Estados Unidos”.

Jean Boustani era o representante da empresa de construção naval Privinvest, fornecedora de serviços e equipamentos a três empresas públicas moçambicanas que assumiram empréstimos internacionais de cerca de 2,2 mil milhões de dólares e que entraram em incumprimento, levando à descoberta das dívidas ocultas de Moçambique.

Num depoimento conduzido pelo seu advogado, Michael Schachter, o suspeito declarou que “nunca” cometeu os crimes de conspiração para fraude económica ou de conspiração de lavagem de dinheiro.

O arguido ainda não comentou as acusações de pagamento de subornos a membros de governos estrangeiros e fraude em transferências electrónicas, porque ainda não foi questionado pelo advogado, mas desde o início do processo de investigação que a inocência tem sido a posição da defesa.

No primeiro depoimento em tribunal, frente a 18 jurados que vão ditar o veredicto, Jean Boustani recordou que foi detido quando se encontrava em viagem com a mulher na República Dominicana.

Emocionado, Jean Boustani contou que festejou a “passagem de ano” em Beirute, no Líbano, com a família e amigos, e que se despediu do filho de 5 anos de madrugada, para ir de viagem com a mulher para a República Dominicana, onde ambos foram detidos pelas autoridades locais.

“Graças a Deus, a minha mulher foi libertada rapidamente”, disse Jean Boustani, acrescentando que as autoridades dominicanas lhe garantiram que iria ser enviado de volta para Beirute, com escala em Paris.

Segundo o suspeito, as autoridades dominicanas negaram o pedido de contacto com os empregadores da Privinvest para obter um bilhete de regresso e, em vez disso, recebeu um “bilhete de avião de Santo Domingo para Nova Iorque, sem mais explicações”.

Já na manhã de 02 de Janeiro foi “preso pelo FBI”, Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos, e “trazido a tribunal” no mesmo dia e encontra-se, desde então, “em custódia” do Governo Federal dos Estados Unidos e numa prisão de Brooklyn.

A defesa de Jean Boustani tem reafirmado constantemente a inocência do seu cliente e argumenta que os Estados Unidos não têm poder de jurisdição para julgar actos que nunca foram praticados no território norte-americano.

Pelo lado contrário, a Procuradoria norte-americana alega que passaram pelos Estados Unidos da América transferências de milhões de dólares de subornos e pagamentos indevidos a membros do Governo moçambicano e a outros co-conspiradores do esquema de corrupção e violando a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior dos Estados Unidos (FCPA, na sigla em inglês).

Segundo a Justiça norte-americana, as empresas MAM, ProIndicus e EMATUM foram criadas apenas para enriquecimento ilícito de pessoas e assumiram empréstimos internacionais com garantias indevidas do Ministério das Finanças de Moçambique.

Quando as três empresas entraram em incumprimento dos pagamentos, descobriram-se as dívidas ocultas.

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Tem lugar hoje, as cerimónias de celebração do septuagésimo aniversário da morte de mineiros moçambicanos vitimas da tragédia de WatervalBolven, no distrito de Ehlazine, província de Mphumalanga, na África do Sul.

A data é assinalada todos os anos pelos sul-africanos e o por membros do Governo moçambicano em memória dos 63 mineiros moçambicano vítimas do acidente ferroviário de WatervalBolven.

O sinistro foi causado pelo descarrilamento de uma locomotiva de passageiros, ocorrido no dia 15 de Novembro de 1949.

A delegação moçambicana é representada por membros do governo da província do Maputo, este ano chefiada por Olga Manjate, que já se encontra no local onde vai acolher as cerimónias, e conta ainda com a participação da representação da embaixada da República de Moçambique naquele país, e do consolado da cidade de Nelspruit.

Entretanto, o último sobrevivente conhecido pelas autoridades moçambicanas morreu em 2017, que era a melhor fonte que conhecia a história das 63 vítimas.

O evento vai iniciar com uma deposição de uma coroa de flores no monumento local onde foram sepultados e vai terminar onde ocorreu o acidente ferroviário, com a realização de algumas actividades culturais e discursos de ocasião.

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A Polícia brasileira informou, ontem, que prendeu quatro pessoas no Aeroporto Internacional de São Paulo, um dos mais movimentados do país, quando tentavam embarcar em voos internacionais com droga destinada a Portugal, Angola e Moçambique.

Segundo um comunicado da Polícia Federal, um casal de brasileiros foi preso no sábado quando pretendia embarcar para Portugal com quase seis quilos de cocaína na mala.

O casal, do estado do Paraná, de 37 e 35 anos de idade, teve as malas analisadas pelos agentes da Polícia Federal, por raio-x, e foram presos após os peritos encontrarem a droga oculta.

Na sexta-feira passada, uma mulher, de Angola, 36 anos de idade, foi também detida, ocultando, sobre a roupa, uma espécie de cinta contendo dois quilos de cocaína, distribuída por oito volumes.

A mulher, que tentava embarcar no voo para Angola, disse à Polícia que foi ameaçada de morte por um traficante, caso recusasse transportar a droga.

A outra prisão aconteceu na tarde de quinta-feira, quando um brasileiro, de 19 anos de idade, tentava passar pelo controlo com quase três quilos de cocaína econdida em fundos falsos de uma mala de mão. O homem pretendia embarcar para Moçambique.

As autoridades brasileiras informaram que os presos foram conduzidos aos presídios estaduais onde ficarão a aguardar pelo desenvolvimento dos respectivos processos criminais já em curso.

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A forte seca que afecta vastas áreas no sul de África está a ameaçar de fome cerca de 45 milhões de pessoas, divulgou quinta-feira (7) a organização não-governamental Oxfam.

Fornecimentos urgentes de alimentação estão planeados para zonas da África do Sul, Zâmbia, Zimbabwe e outros países que foram atingidos por uma combinação de chuva escassa e temperaturas elevadas.

“Estamos a testemunhar milhões de pessoas que já são pobres, a enfrentarem uma insegurança alimentar extrema e a esgotarem as suas reservas, devido à combinação de choques climáticos que atingiram, sobretudo, as comunidades que já estavam vulneráveis. Estas precisam de ajuda urgente”, afirmou Nellie Nyang’wa, director da Oxfam para o sul de África.

“A dimensão da devastação da seca através do sul de África é espantosa”, acrescentou.

Partes do Zimbabwe registaram as precipitações mais baixas desde 1981, contribuindo para colocar mais de 5,5 milhões em risco de insegurança alimentar extrema, avançou a Oxfam, em documento divulgado na quinta-feira.

A área da Zâmbia, que é grande produtora de milho, foi atingida fortemente, com as exportações a serem proibidas, colocando 2,3 milhões em insegurança alimentar, segundo a Oxfam e a Cruz Vermelha da Zâmbia.

A seca também degradou a disponibilidade alimentar em Angola, Malawi, Moçambique, Madagáscar e Namíbia, segundo a Oxfam.

A região sul-africana só em um dos últimos cinco anos recebeu a precipitação considerada normal, o que atingiu em particular os pequenos agricultores, que dependem da chuva para as suas sementeiras, adiantou o Programa Alimentar Mundial, na semana passada.

As agências alimentares da ONU planeiam distribuir ajuda alimentar de emergência a 11 milhões de pessoas nos próximos meses.

Dois ciclones cataclísmicos atingiram Moçambique, Zimbabwe e outros países da zona no início deste ano, destruindo várias sementeiras, designadamente de milho.

Sem a precipitação normal, os agricultores de subsistência estão muito pressionados para recuperar da destruição provocada pelas tempestades tropicais.

“A mistura sucessiva de secas e inundações tem sido catastrófica para muitas comunidades. Em muitas das áreas afectadas não existe água potável suficiente, o que significa que as pessoas e os animais – tanto o gado como os selvagens – estão a usar os mesmos pontos de água”, afirmou Kaitano Chungu, secretário-geral da Cruz Vermelha da Zâmbia.

“Isto é inaceitável, uma vez que expõe as pessoas a doenças e cria um risco acrescido de ataques por parte dos animais” selvagens, adiantou.

Algumas famílias nas áreas mais afectadas estão a sobreviver à escassez alimentar alimentando-se de fruta e raízes selvagens, disse Chungu.

A seca também está a afectar a vida selvagem na região. Pelo menos 105 elefantes morreram no Zimbabwe devido à falta de água e vegetação, informaram os serviços dos parques nacionais do país.

 

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