Director: Júlio Manjate

Cerca de 1,3 milhão de eleitores namibianos são chamados hoje às urnas para participarem nas eleições gerais do seu país, nas quais se espera uma clara vitória do actual Presidente e do seu partido.

A reeleição do Presidente namibiano, Hage Geingob, 78 anos, para um segundo mandato, enquanto chefe de Estado da Namíbia, é dada como praticamente certa, assim como a conquista da maioria dos 96 assentos parlamentares provenientes do seu partido, a Organização do Povo do Sudoeste Africano (SWAPO, na sigla inglesa).

Nas anteriores eleições gerais, em 2014, a SWAPO conquistou 80% dos votos - a sua maior percentagem de sempre no país que alcançou a sua independência em 1990 -, ao passo que Geingob obteve 87% das preferências dos eleitores na corrida à presidência.

Hage Geingob enfrenta desta vez um desafio inesperado, Panduleni Itula, um dentista com 62 anos, que se apresenta como candidato independente, ainda que militante da SWAPO, que poderá roubar-lhe eleitorado.

Itula personificou ao longo da campanha a insatisfação entre as novas gerações e facções descontentes dentro da SWAPO, mas os analistas políticos não são unânimes quanto ao impacto que poderá vir a ter nestas eleições.

Cerca de 43% dos jovens estão desempregados e uma forte afluência às urnas por parte dos mais de 400 mil eleitores nascidos já depois da independência do país pode resultar numa boa notícia para Itula.

Hage Geingob não parece, todavia, muito preocupado.

Apesar de um mandato que chega ao fim com um terço (34%) da população desempregada, principalmente jovens (43%), do produto interno bruto (PIB) em queda sucessiva desde 2017, até à primeira metade do ano, o Presidente fechou a sua campanha no sábado com o seguinte apelo: "Votem em mim, para que possa continuar no mesmo caminho".

"Estamos empenhados na segunda fase da nossa luta, a da emancipação económica e da satisfação das necessidades básicas", disse também o candidato à reeleição aos cerca de 2000 “torcedores” presentes num estádio em Windhoek, a capital namibiana, que alimentou com canções da guerra da independência.

Entre os candidatos da oposição figuram McHenry Venaani, de 42 anos, líder do Movimento Popular Democrático, que fez campanha em torno da maioria de dois terços da SWAPO no parlamento, que Venaani diz ter alimentado a impunidade, clientelismo e corrupção.

O Movimento dos Sem Terra, liderado por Bernadus Swartbooi, concentrou-se na expropriação de terras na Namíbia, que tem uma das mais altas taxas de desigualdade do mundo.

A primeira mulher a lutar pelo cargo do mais alto magistrado da nação, Esther Muijangue, 57 anos, denunciou a corrupção e o clientelismo do regime, recebendo da Wikileaks um presente inesperado sob a forma de demissão de dois ministros este mês, por terem recebido subornos de uma empresa de pesca islandesa.

 

 

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O número de mortos causados pelo sismo, de magnitude 6,4 na escala de Richter, que atingiu ontem a Albânia, aumentou para 16, indicou terça-feira um novo balanço fornecido pelo Ministério da Defesa albanês.

Vários edifícios colapsaram e as autoridades procuram agora sobreviventes entre os escombros. O anterior balanço apontava para um morto e cerca de 150 feridos.

O Presidente da Albânia, Ilir Meta, afirmou que a situação na cidade de Thumane, mais próxima do epicentro, é "muito dramática" e que estão a ser feitos todos os esforços para tirar as pessoas dos escombros.

O ministro da Saúde, por sua vez, disse que cerca de 300 feridos já foram transferidos para hospitais em Durres, Tirana e Thumane, mas que espera ainda mais feridos.

Mais de 300 militares foram mobilizados para participar nas operações de resgate em Durres e Thumane, onde “há pessoas presas nos escombros”, de acordo com o ministro da Defesa.

O sismólogo Rrapo Ormeni explicou na televisão local que se trata do mais forte sismo ocorrido na região de Durres desde 1926.

O sismo começou por volta das 2.00 horas de madrugada e os moradores de Tirana, em pânico, saíram às ruas, informou um correspondente da agência de notícias France-Presse.

O sismo foi seguido de várias réplicas, a mais forte das quais com magnitude de 5.3 e, de acordo com o centro sismológico euro-mediterrâneo, os danos são consideráveis.

Entretanto, o primeiro-ministro anunciou que já há equipas internacionais de apoio a caminho da Albânia, nomeadamente de Itália e Grécia. 

Os presidentes da França e da Turquia já comunicaram às autoridades albanesas a sua disponibilidade para fazer avançar meios para apoiar o resgate, tendo a embaixada dos EUA feito idêntica oferta ao primeiro-ministro Edi Rama.

As operações de busca e salvamento continuam e sabe-se que há várias pessoas que aguardam pela chegada dos meios de emergência.

 

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O principal arguido no esquema de fraude em Moçambique, em julgamento nos Estados Unidos, Jean Boustan, afirmou na última terça-feira “nunca” ter proposto pagamentos em troca da assinatura de contratos.

Jean Boustani, negociador da Privinvest, empresa de engenharia naval sediada nos Emirados Árabes Unidos, é acusado de crimes de conspiração para cometer fraudes económicas e de transferências electrónicas, suborno e lavagem de dinheiro.

Na audiência, o negociador afirmou que nunca propôs pagamentos em troca da assinatura de contratos em Moçambique nas negociações que manteve com Teófilo Nhangumele, “agente intermediário” para a empresa Privinvest junto dos decisores políticos nacionais.

Boustani, que começou a trabalhar com Nhangumele em 2011, disse que a empresa ia pagar ao intermediário uma comissão se o projecto fosse aprovado por Moçambique, mas nunca antes do final do projecto.

O arguido indicou que Teófilo Nhangumele ia ser pago no final e esse pagamento da Privinvest devia entrar no orçamento do projecto, pelo que pediu uma estimativa do custo da “comissão” pretendida pelo intermediário moçambicano.

Em vez de apontar uma percentagem, como era normal em agentes intermediários, Nhangumele enviou um ‘e-mail’ a pedir “50 milhões de galinhas”.

Em tribunal, Jean Boustani afirmou ter considerado aquela referência “muito estranha, mas engraçada” e que, a conselho de outros mentores dentro da Privinvest, aceitou o pedido, por ‘e-mail’, para testar se o processo iria avançar.

Nas reuniões que manteve, em Janeiro de 2013, com o ex-chefe de Estado de Moçambique, o negociador da Privinvest disse ter avisado Armando Guebuza sobre Teófilo Nhangumele, “um agente que afirmava que tinha de existir um pagamento de 50 milhões de dólares e que parte do dinheiro era relacionado com o Presidente”.

A resposta do ex-Presidente moçambicano foi “muito directa”, disse Boustani. "Ninguém, mas ninguém, nem eu, nenhum membro do Governo é autorizado a pedir um tostão para fazer um projecto. Quem pedir dinheiro, avise-me”, narrou o arguido em tribunal.

Depois da constituição do projecto ProIndicus, para a vigilância costeira, Teófilo Nhangumele foi pago 8,5 milhões de dólares pela Privinvest.

No depoimento, Boustani acusou Teófilo Nhangumele de trabalhar de uma forma “estranha e não séria” antes da aprovação do projecto.

Em 11 de Novembro de 2011, Teófilo Nhangumele pedia confidencialidade e num e-mail para Boustani escreveu: “Para garantir que o projecto receba uma aprovação do chefe de Estado, um pagamento deve ser acordado antes de chegarmos lá” e Jean Boustani disse que a Privinvest não aceitava esta condição.

A Privinvest fornecia embarcações e serviços de protecção costeira às empresas públicas EMATUM, MAM e ProIndicus, que recorreram a empréstimos de milhões de dólares com garantias de devolução asseguradas pelo Estado.

Depois de falhar vários pagamentos, o Estado de Moçambique ficou com uma dívida de mais de 2,2 mil milhões de dólares, revelada em 2016.

O esquema de corrupção terá sido criado com autoridades nacionais, como o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, que se encontra detido na África do Sul e enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos.

Manuel Chang terá autorizado os empréstimos ilegais às empresas sem dar conhecimento ao Governo, ou ao ex-Presidente de Moçambique, Armando Guebuza (2005-2015).

Os EUA acusam ainda Teófilo Nhangumele, que actuava em nome do Gabinete do Presidente da República, e do director das empresas de pescas de Atum (EMATUM) e de segurança e manutenção marítimas (ProIndicus e MAM), António do Rosário, que também trabalhava para o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).

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O principal arguido nos Estados Unidos do caso das dívidas ocultas de Moçambique, Jean Boustani, declarou-se, na segunda-feira (18), inocente dos crimes de conspiração para lavagem de dinheiro e conspiração para cometer fraude.

No julgamento, que decorre no Tribunal Federal de Brooklyn, em Nova Iorque, o cidadão libanês, Jean Boustani, de 41 anos, negociador da empresa Privinvest, declarou-se inocente em dois dos quatro crimes de que é acusado pela Justiça norte-americana.

Nas primeiras declarações ao tribunal, o arguido garantiu que “nunca na vida” passou pelos Estados Unidos antes de ser detido, em 02 de Janeiro, e também respondeu com “não” quando o seu advogado lhe perguntou se “alguma vez lhe passou pela cabeça que poderia ser acusado de crimes nos Estados Unidos”.

Jean Boustani era o representante da empresa de construção naval Privinvest, fornecedora de serviços e equipamentos a três empresas públicas moçambicanas que assumiram empréstimos internacionais de cerca de 2,2 mil milhões de dólares e que entraram em incumprimento, levando à descoberta das dívidas ocultas de Moçambique.

Num depoimento conduzido pelo seu advogado, Michael Schachter, o suspeito declarou que “nunca” cometeu os crimes de conspiração para fraude económica ou de conspiração de lavagem de dinheiro.

O arguido ainda não comentou as acusações de pagamento de subornos a membros de governos estrangeiros e fraude em transferências electrónicas, porque ainda não foi questionado pelo advogado, mas desde o início do processo de investigação que a inocência tem sido a posição da defesa.

No primeiro depoimento em tribunal, frente a 18 jurados que vão ditar o veredicto, Jean Boustani recordou que foi detido quando se encontrava em viagem com a mulher na República Dominicana.

Emocionado, Jean Boustani contou que festejou a “passagem de ano” em Beirute, no Líbano, com a família e amigos, e que se despediu do filho de 5 anos de madrugada, para ir de viagem com a mulher para a República Dominicana, onde ambos foram detidos pelas autoridades locais.

“Graças a Deus, a minha mulher foi libertada rapidamente”, disse Jean Boustani, acrescentando que as autoridades dominicanas lhe garantiram que iria ser enviado de volta para Beirute, com escala em Paris.

Segundo o suspeito, as autoridades dominicanas negaram o pedido de contacto com os empregadores da Privinvest para obter um bilhete de regresso e, em vez disso, recebeu um “bilhete de avião de Santo Domingo para Nova Iorque, sem mais explicações”.

Já na manhã de 02 de Janeiro foi “preso pelo FBI”, Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos, e “trazido a tribunal” no mesmo dia e encontra-se, desde então, “em custódia” do Governo Federal dos Estados Unidos e numa prisão de Brooklyn.

A defesa de Jean Boustani tem reafirmado constantemente a inocência do seu cliente e argumenta que os Estados Unidos não têm poder de jurisdição para julgar actos que nunca foram praticados no território norte-americano.

Pelo lado contrário, a Procuradoria norte-americana alega que passaram pelos Estados Unidos da América transferências de milhões de dólares de subornos e pagamentos indevidos a membros do Governo moçambicano e a outros co-conspiradores do esquema de corrupção e violando a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior dos Estados Unidos (FCPA, na sigla em inglês).

Segundo a Justiça norte-americana, as empresas MAM, ProIndicus e EMATUM foram criadas apenas para enriquecimento ilícito de pessoas e assumiram empréstimos internacionais com garantias indevidas do Ministério das Finanças de Moçambique.

Quando as três empresas entraram em incumprimento dos pagamentos, descobriram-se as dívidas ocultas.

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Tem lugar hoje, as cerimónias de celebração do septuagésimo aniversário da morte de mineiros moçambicanos vitimas da tragédia de WatervalBolven, no distrito de Ehlazine, província de Mphumalanga, na África do Sul.

A data é assinalada todos os anos pelos sul-africanos e o por membros do Governo moçambicano em memória dos 63 mineiros moçambicano vítimas do acidente ferroviário de WatervalBolven.

O sinistro foi causado pelo descarrilamento de uma locomotiva de passageiros, ocorrido no dia 15 de Novembro de 1949.

A delegação moçambicana é representada por membros do governo da província do Maputo, este ano chefiada por Olga Manjate, que já se encontra no local onde vai acolher as cerimónias, e conta ainda com a participação da representação da embaixada da República de Moçambique naquele país, e do consolado da cidade de Nelspruit.

Entretanto, o último sobrevivente conhecido pelas autoridades moçambicanas morreu em 2017, que era a melhor fonte que conhecia a história das 63 vítimas.

O evento vai iniciar com uma deposição de uma coroa de flores no monumento local onde foram sepultados e vai terminar onde ocorreu o acidente ferroviário, com a realização de algumas actividades culturais e discursos de ocasião.

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