Director: Lázaro Manhiça

O ANTIGO presidente do Malawi, Peter Mutharika e o então Secretário de Estado, Lioyd Muhara, foram condenados ao pagamento de 69,5 milhões de kwachas, cerca de seis milhões de meticais, por terem ordenado a reforma compulsiva do colectivo de juízes do Tribunal Supremo, que chumbou o recurso interposto para impedir a anulação das eleições.

O Tribunal Superior condenou os réus, por violação do princípio de separação de poderes e abuso de poder, ao ordenarem a reforma compulsiva do Juiz Presidente e três outros magistrados, que julgaram o caso.

A comunicação da reforma compulsiva, ao Juiz Presidente do Tribunal Supremo do Malawi, Adrew Nyirenda, foi feita em Junho de 2019.

A decisão, considerada ilegal, levou a magistratura judicial a promover marchas de contestação, nas cidades do país.

Na altura, a coligação de defesa dos direitos humanos e a ordem dos advogados, intentaram uma acção judicial ao Tribunal Superior de Lilongwe, contra o presidente Peter Mutharika e seu Secretário de Estado, Lioyd Muhara.

A interferência do poder executivo sobre o judicial, pesou para a condenação de Mutharika e Muhara, que devem pagar seis milhões de meticais num prazo de catorze dias.

Em solidariedade, simpatizantes do partido de Peter Mutharika, o DPP, lançaram uma campanha nacional de angariação de apoio ao antigo estadista malawiano, a fim de pagar o valor fixado na sentença.

A campanha tem o símbolo de uma tigela de ofertório, denominada msonkhe-msonkhe, o que traduzido significa, dê o que tiver.

O gesto dos membros do DPP, deve-se à incapacidade financeira de Peter Mutharika, cujas contas bancárias estão congeladas pelos órgãos da justiça, em conexão com outros crimes.

(Notícias/RM Blantyre)

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TOMOU posse, hoje (19), para o cargo de Chefe do Estado da Tanzânia, a até então, vice-presidente, Samia Suluhu Hassan, tornando-se primeira mulher a ocupar a posição na história deste país da África Oriental.

Hassan sucede a John Magufuli, que morreu na última quarta-feira dia 17, em Dar-Es-Salaam, vítima de doença.

A cerimónia, cuja transmissão foi televisiva, a partir da capital económica do país, Dar- Es- Salaam, participaram vários membros do Governo e antigos presidentes, segundo a agência de notícias France-Press (AFP).

De acordo com a Constituição da Tanzânia, a vice-presidente deve ocupar a presidência do país até ao final do mandato de Magufuli, que expira em 2025.

Foi precisamente Suluhu Hassan quem anunciou a morte de Magufuli na noite de quarta-feira, num discurso à nação que pôs fim a semanas de especulação sobre a ausência do Chefe do Estado, reeleito em Outubro e que não era visto desde finais de Fevereiro.

Natural do arquipélago semi-autónomo de Zanzibar, cujas relações com a Tanzânia continental são historicamente tensas, Suluhu Hassan era já a primeira vice-presidente da história do seu país, tendo concorrido ao lado de Magufuli quando este chegou ao poder, em 2015.

Nascida a 27 de Janeiro de 1960 em Zanzibar, filha de professor e mãe dona de casa, Suluhu Hassan é mestre em Desenvolvimento Económico Comunitário pela Universidade Livre da Tanzânia e pela Universidade do Sul de New Hampshire, nos Estados Unidos da América.

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O PRESIDENTE da África do Sul, Cyril Ramaphosa, prestou ontem (18) homenagem nacional ao falecido rei Goodwill Zwelithini KaBhekuzulu, sublinhando que foi durante o seu reinado que os amaZulu alcançaram a estabilidade, após séculos de colonialismo e injustiça.

O monarca amaZulu, que reinou desde 1971, morreu no dia 12 de Março, devido a complicações associadas à diabetes e à Covid-19, no hospital público Chief Albert Luthuli, em Durban, litoral do país, e foi sepultado na madrugada de ontem em Kwanongoma, norte da província do KwaZulu-Natal.

"Hoje é um dia difícil porque caiu uma árvore gigante", declarou o Presidente Ramaphosa, no elogio na cerimónia fúnebre oficial realizada na manhã de ontem na terra natal do rei Zulu.

O Chefe de Estado sul-africano, que decretou um funeral de Estado em homenagem ao monarca Zulu, salientou que “ahistória lembrará que, após muitos anos de conflito e turbulência, foi durante o seu reinado que o reino zulu alcançou a estabilidade e a harmonia que há tanto tempo lhe escapavam”.

“Foi durante o seu reinado que o seu povo - ao lado de todo o povo da nossa nação - realizou o seu sonho de libertação das injustiças do colonialismo e do 'apartheid'", disse, acrescentando que foi durante o seu reinado que as décadas de expropriação - e a destruição intencional do nosso conhecimento e sistemas económicos, cultura e instituições de governação - chegaram ao fim”, salientou Ramaphosa.

O Chefe de Estado sul-africano referiu que o “Imbube” será lembrado por ser “o mais ferrenho defensor do seu povo”, em que durante o seu reinado de meio século “não apenas defendeu e avançou os interesses do povo Zulu, mas também promoveu a sua cultura, os seus costumes, as suas tradições e um profundo senso de identidade e nacionalidade”.

“Como líder, ele pregou paz e unidade. Ele abominava a violência e as suas consequências”, sublinhou o Presidente sul-africano, adiantando que “à medida que o país caminhava para a democracia, ele apelou ao fim dos assassinatos políticos, viajando pelo país para se reunir e encorajar as pessoas a recorrerema meios pacíficos de resolução de conflitos”.

Nascido em 14 de Julho de 1948, em Kwanongoma, o rei Good Zwelithini KaBhekuzulu era o filho mais velho do rei Cyprian e da sua segunda mulher, a rainha Thomo, segundo a biografia oficial do monarca.- (LUSA)

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O PRESIDENTE da Tanzânia, John Magufuli, morreu, ontem (17), aos 61 anos vítima de doença cardíaca, informou, esta quarta-feira, a vice-presidente do país, Samia Suluhu, numa mensagem televisiva dirigida ao país.

“É com grande pesar que vos informo que hoje, 17 de Março de 2021, às 18h00 horas, perdemos o nosso corajoso líder, o Presidente John Pombe Magufuli", disse Samia Suluhu Hassan.

Hassan disse que o Chefe de Estado morreu no Hospital Emilio Mzena, em Dar-es-Salaam, capital económica de Tanzânia, onde estava a ser tratado, adiantando que sofreu de problemas cardíacos durante 10 anos.

"O país ficará de luto durante duas semanas", acrescentou Suhulu.

Magufuli, que não aparecia em público desde 27 de Fevereiro dando azo a vários rumores sobre a sua saúde.

A vice-presidente da Tanzânia tinha já dado indicações na segunda-feira de que o Chefe de Estado poderia estar doente ao apelar à "unidade" dos tanzanianos "através da oração".

(Notícias/RM)

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O FUNDO Soberano Russo, proprietário da vacina contra a covid-19 Sputnik V, anunciou esta segunda-feira (15) ter feito acordos de produção “com empresas da Itália, Espanha, França e Alemanha” enquanto aguarda pela aprovação do medicamento na União Europeia.

“Existem actualmente outras negociações em andamento para aumentar a produção na UE. Isso vai permitir que o fornecimento da Sputnik V ao mercado único europeu comece assim que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) a aprovar”, disse o presidente do Fundo, Kirill Dmitriev.

No dia 9 de Março, foi anunciado um primeiro acordo em Itália, com a farmacêutica italo-suíça Adienne, que produzirá a vacina na Lombardia.

A Sputnik V ainda não está autorizada na União Europeia, mas já deu um passo nesse sentido apresentando o pedido que deu início à sua análise pela EMA.

Após o anúncio de que a agência europeia ia iniciar o processo, as autoridades russas disseram que estariam prontas para fornecer vacinas a 50 milhões de europeus a partir de Junho.

Dmitriev acrescentou hoje que a Rússia também está pronta para “iniciar o fornecimento aos países da UE que autorizem a Sputnik V independentemente” da EMA, como já fez a Hungria.

Apresentada no verão de 2020, a Sputnik V foi inicialmente recebida com cepticismo, mas já convenceu cerca de 50 países, sobretudo depois de a sua credibilidade ter sido validada em Fevereiro pela revista científica The Lancet.

O desenvolvimento da vacina foi confiado a instituições estatais e é considerado por Moscovo como um sucesso histórico da Rússia.

(Notícias/RM/NM)

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