Director: Júlio Manjate

O Candidato às eleições presidenciais guineenses Umaro Sissoco Embaló questiona o papel da comunidade internacional na Guiné-Bissau, defendendo que as decisões sobre o país devem ser tomadas pelos guineenses.

Em entrevista à Agência Lusa em Lisboa, o candidato apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15) referiu que se for eleito Presidente da República, “as pessoas nunca vão falar da comunidade internacional, vão falar da Guiné-Bissau, porque a Guiné-Bissau também é parte dessa comunidade internacional”.

“Mas como é que é possível na Guiné-Bissau hoje, qualquer decisão temos de falar da CEDEAO? (…) A Guiné-Bissau também faz parte da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental)”, considerou.

No entanto, o ex-primeiro-ministro admitiu que esta posição só terá resultados se a Guiné-Bissau recuperar a sua credibilidade para ter a confiança da comunidade internacional, nomeadamente fortificar as instituições do Estado, banir a corrupção.

E defendeu que é a “pessoa certa” para fazer essa mudança.

“Eu sou um homem de bem, eu tenho vergonha na cara, eu não preciso de ir roubar, de fazer passar droga, de ter amigos bandidos”, disse, referindo que o seu compromisso é com a Guiné-Bissau e com mais ninguém.

Questionado sobre o papel da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na Guiné-Bissau, face à influência e intervenção da CEDEAO, o candidato referiu que “não há choque” entre as duas organizações.

“Nós não podemos perder de vista que somos um povo lusófono, temos uma relação muito especial e particular, muito secular com o mundo lusófono”, disse.

Além de Embaló, entre os 19 candidatos às eleições presidenciais previstas para 24 de Novembro próximo estão o actual Presidente, José Mário Vaz, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, ambos como independentes, e Nuno Nabian, da APU-PDGB.

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Mais de 10,8 milhões de eleitores recenseados são hoje chamados às urnas para escolher a constituição da Assembleia da República na próxima legislatura e de onde sairá o novo Governo.

Segundo a Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), podem votar para as eleições de hoje 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro.

Esta é a 16.ª vez, que os portugueses serão chamados a votar em legislativas, concorrendo a estas eleições, um número recorde de forças políticas -- 20 partidos e uma coligação -- embora apenas 15 se apresentem a todos os círculos eleitorais.

Nestas eleições, há quatro partidos novos - Aliança, Reagir Incluir Reciclar (RIR), Chega, Iniciativa Liberal, sendo a única coligação a CDU, que junta PCP e PEV e independentes.

Outros dos partidos políticos concorrentes são: PSD, PS, BE, CDS-PP, PAN, PNR, PDR, PCTP-MRPP, PPM, PTP, Livre,MPT, PURP, Nós, Cidadãos!, MAS e JPP.

(LUSA)

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Leituras: ‘Impeachment’ de Trump: um tiro no pé dos democratas?

AO anunciar, em 24 de Setembro, uma investigação para a destituição do presidente, a líder democrata na Câmara dos Representantes norte-americana, Nancy Pelosi, iniciou um longo processo que dificilmente retirará Donald Trump da Casa Branca.

A possibilidade de ‘impeachment’ de um Presidente, vice-presidente ou qualquer ocupante de cargo público civil está consagrada na Constituição dos Estados Unidos desde a sua adopção, em 1789. O processo pode ser iniciado nos casos considerados de “traição, suborno, altos delitos ou faltas”. A amplitude desse conceito propicia desde então um intenso debate interpretativo entre políticos e juristas. A punição de um ‘impeachment’ é a destituição do cargo sem possibilidade de apelação.

A Constituição concede à Câmara dos Representantes a votação inicial de qualquer processo de destituição. Se for aprovado pela maioria o processo segue para o Senado. Para aprovar a destituição é necessário o voto favorável de dois terços daquele órgão.

Depois do caso da suposta interferência da Rússia a seu favor nas eleições de 2016, e a pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2020, Donald Trump, que tentará a reeleição, enfrenta, mais uma vez, intenso escrutínio público pelo uso da política externa para benefício próprio. Desta vez, na Ucrânia.

No centro da discussão está o que seria uma tentativa do Presidente de envolver o ex-vice Joe Biden e um dos mais fortes pré-candidatos democratas às presidenciais de 2020 num escândalo de corrupção na Ucrânia. Na visão dos partidários do ‘impeachment’, Trump estaria tentando interferir no processo eleitoral dos EUA para ganhos próprios, usando, ainda, uma ajuda do governo de 391 milhões de dólares para o país europeu como moeda de troca.

Mas o anúncio do inquérito no Congresso sobre se há crimes cometidos por Trump na conversa telefónica que manteve com o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, em Julho passado, é apenas um primeiro passo de um longo processo que precisa de aprovação na Câmara dos Representantes e no Senado, antes de levar à destituição do Presidente, que se tem defendido de não ter cometido qualquer ilegalidade e considera que esta investigação é apenas uma “caça às bruxas” para prejudicar politicamente a sua recandidatura.

Segundo estimativas da consultoria Eurásia, as possibilidades de aprovação do processo contra Trump na Câmara do Representantes é de 75%. A casa é controlada pelos democratas e precisa de uma maioria simples dos 435 representantes para dar andamento do ‘impeachment’. No Senado, no entanto dominado pelos republicanos, a consultoria vê como “extremamente baixa” a possibilidade do Presidente ser considerado culpado, apenas 10%. Quando são necessários dois terços dos 100 senadores, é muito pouco provável que haja sequer uma maioria simples para condenar Trump, sobretudo depois de os mais influentes senadores terem acusado a oposição democrata de usar este caso como estratégia política para prejudicar a reeleição do Presidente no próximo ano.

VENCEDORES E PERDEDOR

Não há dúvidas que este inquérito para o ‘impeachment’ de Trump marcará o caminho das presidenciais do próximo ano. Embora o afaste das suas prioridades políticas, o processo oferece ao Presidente norte-americano uma oportunidade de mobilizar as suas bases. E, mais ainda, depois do caso da ‘interferência russa’, os eleitores indecisos, fartos do empenho em reverter o resultado das eleições anteriores, poderiam castigar os democratas em Novembro de 2020.

Do lado democrata não há dúvidas que a investigação terá um importante efeito sobre o processo de escolha do seu candidato para as presidenciais do próximo ano. Para muitos analistas, Joe Biden, um dos principais favoritos à nomeação, poderá se tornar num dano colateral da investigação contra Trump.

Aliás, para o professor de Relações Internacionais da ESPM, Leonardo Trevisan, o episódio da Ucrânia e a abertura do processo de ‘impeachment’ poderá resultar em dois vencedores e um perdedor: Trump, a senadora de Massachusetts Elizabeth Warren, rival de Biden na corrida pela nomeação democrata, e o próprio Joe Biden. Exactamente nesta ordem.

Houve apenas dois ‘impeachments’ de Presidentes na história dos Estados Unidos - ambos do Partido Democrata: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998 -, mas nenhum foi removido do cargo. Os dois processos foram aprovados pela Câmara dos Representantes, mas rejeitados pelo Senado. Em 1974, por causa do escândalo de Watergate, o Congresso iniciava os preparativos para um ‘impeachment’ do Presidente Richard Nixon, o republicano renunciou ao cargo.

‘IMPEACHMENT’ COMO ARMA POLÍTICA

O processo de Johnson teve origem num combate entre democratas e republicanos num momento de crescente tensão depois do fim da Guerra Civil. O Congresso, controlado por uma ala radical do Partido Republicano, aprovou - e conseguiu derrubar o veto posterior de Johnson - uma lei que impedia o Presidente democrata de destituir, sem o apoio do Senado, ocupantes de cargos públicos nomeados pela Câmara Alta. Ignorando essa lei, Johnson destituiu seu secretário de Guerra, um aliado dos republicanos, o que levou ao processo de ‘impeachment’. Em duas votações em Maio de 1868 o Senado ficou a apenas um voto dos necessários para destituir o Presidente.

O ‘impeachment’ de Clinton começou a partir da investigação de um promotor sobre uma operação imobiliária do casal Clinton e derivou para uma análise do comportamento sexual do presidente em meio a uma novela de revelações. Por causa de uma acusação de agressão sexual antes de entrar na Casa Branca, Clinton se tornou o primeiro presidente a testemunhar na sua própria defesa perante um júri.

O processo de ‘impeachment’ acusou Clinton de perjúrio e obstrução da Justiça para esconder sua aventura sexual com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky, em 1997. O elemento fundamental foi esclarecer se Clinton mentiu sob juramento quando negou ter mantido uma relação sexual com Lewinsky e se dificultou as investigações ao incentivá-la a negar o ‘affair’. Em Dezembro de 1998 a Câmara dos Representantes aprovou a destituição do presidente, mas esta foi rejeitada em Fevereiro de 1999 pelo Senado.

O ‘impeachment’ como arma política reaparece de vez em quando nos EUA. Em 2013 e 2014 alguns políticos republicanos falaram - sem nunca ter se concretizado - da possibilidade de tentar destituir Barack Obama por causa da gestão do atentado ao consulado da cidade líbia de Benghazi ou da política de imigração do Presidente.

A imprecisão da lei propicia o seu abuso. Em 1970, numa tentativa fracassada de destituir um juiz do Tribunal Supremo, o congressista Gerald Ford, que mais tarde sucedeu Nixon como Presidente, disse: “Um crime de ‘impeachment’ é algo que a maioria da Câmara dos Representantes deve considerar em um momento da história”. (LUSA/EL PAIS)

 

 

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OS Chefes de Estado sul-africano e nigeriano, Cyril Ramaphosa e Muhammadu Buhari, respectivamente, acordaram ontem reforçar a cooperação, incluindo policial, para evitar a repetição dos episódios de violência xenófoba de Setembro na África do Sul.

Durante uma conferência de imprensa conjunta, em Pretória, os dois dirigentes condenaram os recente ataques contra estrangeiros, incluindo nigerianos, na África do Sul e os actos de retaliação que se seguiram contra os sul-africanos na Nigéria.

"Estamos totalmente contra estes actos que condenamos nos mais veementes termos. Não os podemos tolerar", disse Ramaphosa a jornalistas no final de um encontro com o homólogo nigeriano, que desde ontem cumpre uma visita oficial de três dias à África do Sul.

Estes confrontos "ameaçam não apenas as nossas sólidas relações bilaterais, mas também a nossa visão de uma África forte e próspera", reforçou Buhari.

No mês passado, centenas de lojas, propriedades e bens de estrangeiros,, foram pilhadas e incendiadas, principalmente em Joanesburgo, capital económica sul-africana, em vários dias de incidentes que resultaram na morte de pelo menos 12 pessoas.

Os acontecimentos resultaram num escalar de tensão entre Pretória e Abuja, as duas principais potências do continente.

Ramaphosa e Buhari insistiram também sobre a vontade comum de prevenir a repetição destes acontecimentos.

"Queremos garantir que faremos tudo para que tal não se repita", disse o Presidente sul-africano, com o homólogo nigeriano a adiantar que foram decididas "medidas concretas" para prevenir a "recorrência destes incidentes violentos".

Os dois Chefes de Estado concordaram na implementação de "mecanismos de alerta mútuo", nomeadamente através da cooperação entre as polícias e os serviços de segurança dos dois países.

Maior potência industrial do continente, a África do Sul acolhe milhões de migrantes, sendo palco regular de episódios de violência xenófoba, alimentada por uma alta taxa de desemprego (29%), pobreza e desigualdades gritantes.

Por isso, sublinhou Ramaphosa, é indispensável que "os dois países criem empregos para poderem atacar os problemas das desigualdades e da pobreza".

O Presidente da Nigéria vai ter uma reunião com nigerianos que vivem na África do Sul para ouvir as suas experiências e para mostrar a preocupação do executivo.

Além da abordagem da questão da violência, a reunião entre Buhari e Ramaphosa também discutiu as ligações comerciais e da cooperação política entre os dois países, num período em que ambas as economias enfrentam dificuldades. -(LUSA)

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O PRESIDENTE do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, reconheceu terça-feira, num discurso sobre o estado da Nação, as dificuldades enfrentadas pela população do país e pediu paciência quanto à reparação da economia que enfrenta uma rápida degradação. A economia zimbabweana tem sofrido várias quebras nas últimas duas décadas, mas nos últimos 12 meses verificou a sua pior quebra em dez anos, resultando em falta de bens essenciais, como combustíveis e electricidade. Leia mais

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