Director: Júlio Manjate

Uma juíza nova-iorquina ordenou, ontem, que o Presidente norte-americano, Donald Trump, pague dois milhões de dólares, no quadro de um processo de má utilização de fundos da sua Fundação, entretanto mandada encerrar.

Donald Trump é acusado de utilizar a Fundação homónima de beneficência para seus interesses políticos e empresariais.

Já em Dezembro, a juíza Saliann Scarpulla tinha formalizado um acordo para o encerramento da Fundação Trump e distribuição de cerca de 1,7 milhão de dólares de fundos remanescentes a várias organizações não lucrativas.

A AP enviou uma mensagem de correio electrónico aos advogados de Trump a pedir um comentário, mas ainda não o recebeu.

A procuradora-geral do Estado de Nova Iorque tinha apresentado uma queixa no ano passado, alegando que Trump e a família usavam de forma ilegal a sua fundação, como uma extensão dos seus negócios e da sua campanha eleitoral.

A procuradora-geral, Letitia James, tinha então apresentado a intenção de obter uma restituição de 2,8 milhões de dólares do presidente, que foram agora reduzidos pela juíza Scarpulla para dois milhões.

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Os democratas na Câmara de Representantes do Congresso dos EUA anunciaram, ontem, que vão proceder às primeiras audiências públicas do inquérito para a destituição de Donald Trump, na próxima semana.

A Câmara de Representantes aprovou na passada semana a fase pública do inquérito para a destituição de Donald Trump, acusado de abuso de poder no exercício do cargo, por ter pressionado o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar as actividades junto de uma empresa ucraniana do filho de Joe Biden, ex-vice-Presidente e actual adversário político do Presidente norte-americano.

Ontem, Adam Schiff, representante Democrata, usou a sua conta da rede social Twitter para anunciar que três funcionários do Departamento de Estado testemunharão nas primeiras audiências públicas do inquérito, na próxima semana, nos dias 13 e 15.

Schiff disse que para as primeiras audiências serão convocados William Taylor, o principal diplomata norte-americano na Ucrânia, George Kent, diplomata de carreira, e Marie Yovanovitch, ex-embaixadora dos EUA na Ucrânia, demitida por Donald Trump no passado mês de Maio.

Estas três testemunhas já tinham falado em privado com os membros da comissão de inquérito, mas comparecerão agora para sessões públicas, para relatar o seu conhecimento sobre as relações diplomáticas entre os EUA e a Ucrânia e sobre as alegadas pressões de Donald Trump sobre o Governo ucraniano.

A testemunha mais relevante para as intenções do Partido Democrata deverá ser William Taylor, que já confessou, em privado, ter percebido a existência de uma condição de troca essencial (‘quid pro quo’) entre o fornecimento de ajuda financeira ao exército ucraniano e a instrução de investigações ao filho de Joe Biden.

Este ‘quid pro quo’ é o argumento utilizado pelos Democratas na Câmara de Representantes para pedir a destituição do Presidente, considerando que essa pressão se adequa ao quadro de “crimes e delitos graves” que a Constituição considera serem razão suficiente para o processo de ‘impeachment’.

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A Turquia capturou ontem a irmã mais velha do líder do grupo extremista Estado Islâmico, morto a 26 de Outubro, disse um responsável turco, que qualificou a detenção de “mina de ouro” para os serviços de informações.

O responsável, citado pela agência Associated Press, afirmou que a mulher, de 65 anos, conhecida como Rasmiya Awad, é suspeita de pertencer ao grupo ‘jihadista’ liderado por Abu Bakr al-Baghdadi.

A mulher foi capturada numa operação no nordeste da Síria que visou um contentor onde residia com a família, na localidade de Azaz, na província de Alepo.

A zona faz parte da região administrada pela Turquia desde a operação militar lançada em 2016 contra os ‘jihadistas’ do Estado Islâmico e os combatentes curdos.

O responsável turco disse que a mulher estava com o marido, uma nora e cinco crianças.

Os adultos estão a ser interrogados, precisou.

“Este tipo de coisa é uma mina de ouro de informações. O que ela sabe sobre o Estado Islâmico pode aumentar significativamente o nosso entendimento do grupo e ajudar-nos a capturar mais pessoas”, adiantou o mesmo responsável, que pediu anonimato por não estar autorizado a divulgar a informação.

Abu Bakr al-Baghdadi, iraquiano, foi morto há nove dias numa operação das tropas dos Estados Unidos na província de Idlib, também no noroeste da Síria.

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O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, ordenou hoje ao actual ministro da Justiça da África do Sul a determinar se o ex-governante moçambicano Manuel Chang deve ser extraditado para o seu país ou para os Estados Unidos.

"A solicitação do Sr. Chang sob o número de processo 22157/2019 é indeferida", declarou a juíza Denise Fisher ao divulgar hoje a decisão do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo.

"A decisão do Ministro (Michael Masutha) em extraditar o Chang para Moçambique é remetida para nova revisão, na medida em que a decisão do ministro de negar provimento ao pedido de extradição dos EUA, encontra-se para revisão", adiantou.

A juíza sul-africana declarou depois que "ambas as decisões são remetidas para o actual ministro para determinação".

"As partes pagam os seus próprios custos legais nestas solicitações", salientou.

A decisão anunciada hoje foi tomada pelo colectivo de juízes Colin Lamont, Edwin Molahl e Denise Fisher do Tribunal Superior da África do Sul, divisão de Gauteng, em Joanesburgo, após uma audição de dois dias realizada em 16 e 17 de Outubro, a pedido do Governo sul-africano.

Manuel Chang, que se encontra detido há cerca de um ano na África do Sul a pedido dos Estados Unidos por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, requereu que o Tribunal Superior da África do Sul obrigasse o actual ministro Ronald Lamola a efectivar a decisão de seu antecessor de extraditá-lo para o seu país, em vez dos Estados Unidos, onde é aguardado para julgamento em Nova Iorque.

Em 13 de Julho, o actual ministro da Justiça sul-africano solicitou, após a sua nomeação pelo Presidente Cyril Ramaphosa, que a decisão do anterior ministro, Michael Masutha, fosse analisada e anulada por ser contrária às disposições da Lei de Extradição sul-africana.

Masutha anunciou a decisão de extraditar Manuel Chang para Moçambique no último dia no Governo.

No mandato de Masutha, o ex-ministro das Finanças de Moçambique enfrentou dois pedidos de extradição - dos EUA e de Moçambique - onde na altura gozava de imunidade parlamentar. (Minuto)

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A Câmara dos Representantes aprovou, ontem, o inquérito para a destituição de Donald Trump, levando a investigação no Congresso para uma fase pública.

A Casa Branca já reagiu, considerando que a decisão é “injusta e inconstitucional”.

A Câmara dos Representantes, de maioria democrata, aprovou a resolução por 232 votos a favor e 196 votos contra.

O Partido Democrata acusa Donald Trump de abuso de poder no exercício do cargo, por ter pressionado o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, para investigar as actividades junto de uma empresa ucraniana suspeita de corrupção, do filho de Joe Biden, ex-vice-Presidente e seu actual adversário político.

Esta é apenas a terceira vez na história dos Estados Unidos que a Câmara dos Representantes votou um inquérito para a destituição de um Presidente em exercício.

“É a nossa democracia que está em jogo”, afirmou hoje Nancy Pelosi, líder Democrata da Câmara dos Representantes, referindo-se ao processo de investigação sobre as alegadas pressões do Presidente sobre um líder estrangeiro, usando o poder do cargo que ocupa para obter benefícios políticos próprios.

A Casa Branca reagiu à votação no Congresso, através de um comunicado, dizendo que “é injusto, inconstitucional e fundamentalmente antiamericano”.

Na sua conta pessoal da rede social Twitter, Donald Trump repetiu a expressão que tem usado muitas vezes sobre este inquérito, que já decorre há um mês: “É uma caça às bruxas!”

Na prática, a resolução da Câmara dos Representantes apenas define as regras para o futuro da investigação à actividade de Donald Trump, tornando pública a apresentação de provas e permitindo aos advogados do Presidente preparar a sua defesa.

O inquérito já decorre há um mês e já levou à audição de várias testemunhas, incluindo assessores do Presidente e funcionários do Departamento de Estado que estiveram envolvidos no relacionamento dos EUA com a Ucrânia ou tiveram acesso às reuniões e telefonemas entre a equipa de Donald Trump e o Governo de Kiev.

A nova fase de inquérito acontece 20 anos depois de um outro processo de destituição, contra Bill Clinton, quando a Câmara de Representantes, de maioria democrata, aprovou uma resolução para a investigação da possível obstrução de justiça do Presidente, num caso que envolvia uma relação com uma estagiária, na Sala Oval da Casa Branca.

Tal como há 20 anos, a votação da resolução para tornar público o inquérito permitirá agora tornar públicas as provas recolhidas, antes de serem apresentados artigos de destituição que terão de ser votados na Câmara dos Representantes.

Se forem aprovados, esses artigos seguem para o Senado (com maioria do Partido Republicano, que apoia Trump) onde, se forem aprovados por uma maioria de 2/3, levarão à remoção de Donald Trump do cargo de Presidente dos EUA.

O inquérito procura averiguar se houve uma pressão, com existência de contrapartidas (“quid por quo”), sobre o Presidente da Ucrânia, para que o filho de um adversário político de Trump, Joe Biden, fosse investigado num caso de corrupção, a partir da denúncia de um funcionário da CIA, que teve acesso a um telefonema, em Julho, onde teria sido feito esse pedido.

Trump tem negado a existência de qualquer pressão, dizendo que o telefonema foi “totalmente correcto” e acusando o Partido Democrata de “caça às bruxas”, procurando retirar dividendos políticos da situação para prejudicar a sua campanha para reeleição nas presidenciais de 2020. (Istoe)

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