A SECA severa que há mais de oito meses assola o sul de Angola, designadamente as províncias do Cunene, Benguela, Namibe e Cuando Cubango, que já causou a morte de mais de 26 mil cabeças de gado, provocou igualmente a primeira vítima mortal directa nesta última província na comuna de Lícua, escreveu terça-feira o “Jornal de Angola”. Leia mais

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AS negociações convocadas para ontem no Sudão foram canceladas. Os negociadores civis decidiram ir para a cidade onde estudantes do ensino médio foram mortos no dia anterior, "um crime inaceitável" segundo o chefe da Junta Militar no poder. Leia mais

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A ARGÉLIA dá os primeiros passos para a abertura de negociações entre grupos que se manifestam desde Fevereiro eas autoridades. Semana passada foi constituída uma equipa de mediação que já delineou os passos a dar para o fim da crise. Leia mais

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O PRESIDENTE da Zâmbia, Edgar Lungu, rejeitou quinta-feira as acusações de corrupção no seu Governo feitas pela oposição e grupos da sociedade civil, considerando que estes o tentam culpar. No seu discurso quando da tomada de posse dos comissários da Comissão Anticorrupção (ACC, na sigla inglesa), na capital do país, Lusaka, o presidente zambiano acusou os opositores políticos de se aproximarem rapidamente de antigos ministros e funcionários públicos que demitira alegando corrupção. Leia mais

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O Parlamento sul-africano adoptou, ontem,uma moção para restabelecer um comité que irá redigir a emenda da Constituição que permitirá,explicitamente,ao governo expropriar terras sem compensação financeira.

O Comité de Revisão Constitucional (criado no ano passado e que não concluiu o mandato até à dissolução do parlamento em Maio) foi restabelecido através de uma moção apresentadapelo Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), o partido no poder, que obteve a maioria de 57.5% nas eleições gerais de Maio.

A moção foi aprovada por maioria, com 189 a favor e 67 contra.

O novo comité parlamentar deverá propor as alterações ao texto da Carta Magna até ao próximo mês de Marçode 2020, para aprovação pelo Parlamento, onde o ANC detém a maioria.

O Congresso Nacional Africano, no poder desde a queda do 'apartheid' em 1994, diz que a alteração da Constituição da República "é necessária para corrigir erros do passado".

O Presidente Cyril Ramaphosa, que substituiu Jacob Zuma,em Fevereiro e,posteriormente,confirmado no cargo nas eleições de Maio, tem procurado garantir aos investidores nacionais e internacionais que a reforma agrária preconizada pelo seu partido "será feita ordeiramente" e que "não haverá invasões ilegais" de terrenos e propriedades privadas.

Hlengiwe Mkhaliphi, do EFF (Economic Freedom Fighters, de esquerda radical), partido que preconiza "a devolução total da terra aos cidadãos negros", disse no parlamento que "a cláusula sobre o direito à propriedade deve e será alterada e a terra será expropriada sem compensação para redistribuição e uso igualitários".

"Não teremos mais a pequena minoria de colonos que possui a maior parte da terra na África do Sul. Já não seremos tratados como escravos na nossa terra", declarou.

A Aliança Democrática (DA, sigla em inglês), o principal partido de oposição no parlamento, opôs-se à moção, afirmando que a actual Constituição permite ao governo expropriar terrenos no interesse público.

"Esta solução,que está a tentar usar para corrigir esse problema,é uma cortina de fumo sobre o fracasso do governo nas últimas duas décadas. Não resolve as causas,porque a reforma agrária falhou [neste país]", adiantou o chefe dabancada parlamentar do DA, John Steenhuisen.

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