Director: Júlio Manjate

A IV Reunião Técnica Conjunta sobre a Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminou ontem em Lisboa, tendo apresentado avanços face à reunião anterior, disse o embaixador de Cabo Verde em Portugal.

Em declarações à imprensa, após a reunião na sede da CPLP, em Lisboa, o embaixador Eurico Monteiro, que representou a presidência da CPLP, actualmente de Cabo Verde, referiu que "mais de cinco sextos do projecto foram objeto de discussão e consensualização".

"Eu devo dizer, com muita satisfação, que se na sessão anterior nós avançámos bastante neste domínio, hoje o avanço foi de facto maior. Nós, na verdade, consensualizamos a nível técnico um conjunto de soluções que representam a esmagadora maioria das soluções normativas do projecto", acrescentou o embaixador cabo-verdiano.

O embaixador afirmou que nesta reunião técnica se teve "todo o cuidado na redação e no aperfeiçoamento da linguagem", tendo sido ainda convocada uma outra reunião que "deverá ter lugar em 29, 30 e 31 de janeiro do próximo ano" para "finalizar o texto".

"Vamos agora fazer circular esta versão que resulta deste debate, esperar as contribuições dos Estados-membros no sentido de proporem alguma correção", disse Eurico Monteiro, que explicou que o próximo passo será fazer circular uma versão preliminar e então, na reunião no final de janeiro de 2020, "fechar a redacção" do documento para que possa então ser alocada para o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, que terá lugar em Cabo Verde, "em Março ou abril" do mesmo ano.

Para Eurico Monteiro, os princípios estruturantes da convenção-quadro deste projecto de mobilidade dentro de países da CPLP passam pela "questão de a flexibilidade de opção dos Estados-membros poderem escolher as modalidades, os ritmos" e os segmentos abrangidos.

Segundo o responsável cabo-verdiano, há já "pouca matéria que está em discussão", sendo a categorização de pessoas e profissões uma das principais barreiras restantes.

Eurico Monteiro explicou que esta convenção-quadro permite maior flexibilidade aos Estados-membros nas negociações no âmbito da mobilidade.

"Nós temos uma montra de soluções dentro da Convenção Quadro e convidamos os Estados a escolherem um conjunto de alternativas que possam corresponder às suas realidades internas e aos seus aos seus interesses"

O embaixador cabo-verdiano detalhou que as propostas para a mobilidade dentro da CPLP se dividem em três categorias: curta duração, até 30 dias, média duração, até 12 meses, e de longa duração, relacionada com a residência, que pode ser renovada de dois em dois anos.

O responsável diplomático de Cabo Verde em Portugal referiu que há dois compromissos mínimos que devem ser atingidos com esta convenção-quadro.

"Nós temos um compromisso mínimo que é ter todos os agentes políticos, como os titulares do passaporte diplomático, os titulares de passaportes oficiais e de passaportes de serviço com entrada e poderem circular livremente por todos os Estados-membros, porque neste momento ainda temos algumas dificuldades nesse sentido", explicou, mas sublinhou que "a maior parte delas já está ultrapassada".

"E depois temos um outro compromisso mínimo, que é no fundo um esforço dos Estados de criarem todas as condições para que a mobilidade seja um fenómeno progressivo e gradual até se chegar ao máximo, que é os cidadãos poderem circular livremente", acrescentou.

Eurico Monteiro acrescentou que o acordo vai permitir aos Estados-membros da CPLP estabelecer parcerias além das estadias temporárias.

"Os Estados são convidados a estabelecer parcerias", referiu o embaixador.

O embaixador cabo-verdiano defendeu a convenção-quadro para a mobilidade, considerando que este é "um acordo simplificado" que vai permitir reduzir a quantidade de passos no sentido de expandir a mobilidade entre países lusófonos.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

 

 

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A morte do líder do grupo Estado Islâmico permite salvar a face do Presidente norte-americano, Donald Trump, perante as críticas sobre o abandono militar na Síria, mas os analistas consideram que terá pouca relevância na luta contra o terrorismo “jihadista”.

A morte de Abu Bakr al-Baghdadi pelas forças norte-americanas, anunciada no sábado, por Donald Trump, deixou o grupo extremista Estado Islâmico (EI) sem líder, constituindo um grave revés para a organização, que tem sido sucessivamente derrotada nos últimos meses, ficando agora limitada a um reduto do seu auto-denominado “califado”.

Contudo, os analistas recordam que, já antes da morte de al-Baghdadi, o EI tinha feito um forte esforço de descentralização, para evitar a desagregação organizativa decorrente da eliminação de núcleos de poder, como agora aconteceu.

“Num tipo de organização como esta, a perda do líder não significa o seu desmembramento”, afirmou à Lusa, José Pedro Teixeira Fernandes, investigador do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, que chamou a atenção, ainda assim, para a importância simbólica da morte de al-Baghdadi.

Teixeira Fernandes considera que a relevância do seu desaparecimento fica agora dependente de outras variáveis, nomeadamente, o desenvolvimento da situação do movimento “jihadista” na região do Médio Oriente, onde tem vindo a perder influência.

“Foi certamente importante (a morte de al-Baghdadi), mas sabemos, do que vemos noutras organizações, que desenvencilharmo-nos do líder não é desenvencilharmo-nos do Estado Islâmico”, explicou ao jornal norte-americano “The New York Times”, Hassan Abu Hanieh, um especialista da Jordânia em grupos extremistas.

No mesmo sentido, vai a análise de Chris Costa, ex-director de contraterrorismo do Conselho de Segurança Nacional do executivo de Donald Trump, que recorda que a morte do líder não significa a morte da ideologia do movimento.

Bem pelo contrário, diz Costa, esta morte pode até “incentivar uma ampla rede de seguidores, incluindo aqueles que vivem nos Estados Unidos, para cometerem crimes violentos”, mostrando o risco de se ter feito de al-Baghdadi um mártir da causa ‘jihadista’.

No domingo, o jornal The Moscow Times citava uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo que desvalorizava a morte de al-Baghdadi, lembrando o carácter fragmentado do EI e dizendo que o seu Governo continuaria a empenhar-se na derrota dos grupos terroristas que se mantêm activos na região.

Ao anunciar que al-Baghdadi se fez explodir depois de ter sido encurralado num túnel subterrâneo sem saída, no noroeste da Síria, Trump reconheceu que o EI, que ele gosta de dizer que foi "100%" derrotado”, ainda tem ambições de regressar.

Na comunicação ao país, após a morte de al-Baghdadi, Trump acrescentou que a organização está "muito, muito fortemente interessada em se reconstruir novamente".

Isso explica, comentou Trump, por que al-Baghdadi estava na província de Idlib, no noroeste da Síria, uma área amplamente controlada por um grupo rival - o Hayat Tahrir al-Sham, ligado à Al-Qaeda - embora outros grupos ‘jihadistas’ simpatizantes com o Estado Islâmico também estejam lá.

Teixeira Fernandes lembrou à Lusa que o EI perdeu muito do seu espaço vital, no Iraque e na Síria, e que esse espaço geográfico é muito importante para a organização, o que, mais do que a morte de al-Baghdadi, pode implicar dificuldades acrescidas em qualquer tentativa de reconstrução.

Contudo, mesmo já numa fase de desmantelamento, nos últimos meses, o EI reclamou a responsabilidade por vários ataques mortíferos: numa mesquita no Afeganistão, matando 70 pessoas num casamento; num mercado de Natal, em Estrasburgo, França, que matou cinco pessoas; numa catedral, nas Filipinas, que matou 22 pessoas; ou no Sri Lanka, onde várias bombas mataram mais de 250 pessoas.

Mas, seja qual for a consequência da morte de al-Baghdadi, Donald Trump poderá capitalizar-se politicamente com esta vitória ocidental sobre o EI, calando muitas das vozes que nas últimas semanas o criticaram pelo abandono das tropas norte-americanas do nordeste da Síria.

“Sem dúvida que este é um trunfo importante, sobretudo a meio de um inquérito para a sua destituição”, explica Teixeira Fernandes.

Mas, Dan Hoffman, antigo funcionário da CIA, que conhece bem o funcionamento dos grupos “jihadistas”, considera que o EI é uma organização muito descentralizada e que a remoção do seu líder pode até acicatar células adormecidas espalhadas por vários países para, de forma autónoma, retomarem a actividade terrorista.

E isso seria um enorme risco político para Donald Trump, a meses de uma eleição presidencial, que decorrerá em 2020.

“Não é o fim, mas o início de uma nova era. Uma nova era sob um novo nome de uma nova forma de terrorismo”, conclui o major general Ismail Almahalawi, um veterano que comandou a aliança internacional que combateu o EI no nordeste da Síria.

 

 

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O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu, ontem, o Governo liderado pelo Primeiro-Ministro Aristides Gomes, segundo um decreto presidencial enviado à imprensa, na sequência de uma reunião do Conselho de Estado.

“É demitido o Governo chefiado pelo senhor Aristides Gomes”, pode ler-se no decreto.

No decreto, o Presidente guineense justifica a decisão sublinhando que a situação prevalecente se “enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República”.

José Mário Vaz convocou, ainda ontem, os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, depois de, no sábado, ter responsabilizado o Governo por agravar a discórdia e desconfiança no processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de Novembro, com a repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, que provocou um morto.

 

 

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O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no domingo a morte de al-Baghdadi, numa operação militar norte-americana no noroeste da Síria.

“Abu Bakr al-Baghdadi está morto”, disse Trump numa comunicação ao país, a partir da Casa Branca.

O corpo de Abu Bakr al-Baghdadi foi sepultado no mar, ontem, depois da operação militar dos EUA contra o refúgio do chefe do grupo 'jihadista' Estado Islâmico na Síria, confirmou ontem à AFP um dirigente do Pentágono.

Este responsável, que falou sob anonimato, não avançou mais detalhes sobre esta sepultura, que recorda a de Osama bin Laden, em 2011, depois da morte do dirigente da Al-Qaeda durante uma operação militar contra o seu esconderijo no Paquistão.

O “tratamento” do corpo tinha sido feito “de forma apropriada”, afirmara antes à comunicação social, em Washington, o chefe do Estado-Maior das forças armadas norte-americanas, general Mark Milley.

Ontem, em declarações a jornalistas, o Presidente dos EUA disse que está a considerar a divulgação de imagens de vídeo que mostram os minutos finais do líder do EI e o sucesso da operação militar que o Presidente acompanhou em directo a partir da Casa Branca.

“Ele não morreu como um herói. Morreu como um cobarde”, disse Donald Trump, relatando o momento em que al-Baghdadi se refugiou num túnel sem saída “gemendo, chorando e gritando”, na versão do Presidente norte-americano.

Abu Bakr al-Baghdadi era um dos homens mais procurados do planeta e tinha a cabeça a prémio por 25 milhões de dólares.

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O I Fórum Económico Rússia-Africa ontem terminado, integrou uma ampla área de exposição de armamento russo, onde empresários de mais de 40 países africanos experimentaram e encomendaram ‘kalashnikovs’, sistemas de defesa anti-aérea ou programas de reconhecimento facial.

O presidente russo, Vladimir Putin, reuniu quarta-feira e ontem em Sochi (sudoeste) chefes de Estado e de Governo de 43 dos 54 países africanos e aproveitou a ocasião para assinar novos acordos de cooperação nuclear e para expor as novidades da indústria militar aos convidados de um continente que representa 40% das vendas de armas e equipamentos militares.

Em matéria nuclear, Sochi foi palco da assinatura de acordos de cooperação entre a agência nuclear russa Rosatom e os governos da Etiópia, para a construção de “uma central nuclear de grande capacidade”, e do Ruanda, para a construção de um centro de investigação.

Segundo o director executivo da Rosatom, Alexei Likhachev, estes acordos juntam-se a protocolos já assinados com outros 18 países africanos, entre os quais Egito, Gana, Nigéria, Quénia, Sudão, Uganda e Zâmbia, o que demonstra o interesse russo num continente onde existe uma única central nuclear, na África do Sul.

Outra vertente do interesse russo em África envolve a venda de armamento.

“África representa 40% do volume do portefólio de encomendas atuais, tanto em termos de valor como de entrega de diferentes tipos de armas e de equipamentos militares”, explicou à agência France-Presse Alexandre Mikheev, presidente da Rosoboronexport, a empresa pública russa de venda de armamento.

A empresa trabalha actualmente com “vinte países” africanos, tendo “cerca de 12 mil milhões de dólares em contratos assinados e pagos”, precisou.

Este ano, disse ainda, a Rosoboronexport fez entregas a nove países de África, entre os quais Angola, Moçambique, Ruanda e Uganda.

Segundo uma reportagem da agência em Sochi, os ‘stands’ de armamento e equipamento militar ocupam “a parte de leão” do espaço do complexo que acolhe o fórum.

O grupo empresarial estatal Rostec, que agrupa a quase totalidade do parque industrial militar russo, está nomeadamente representado em Sochi pelas empresas Kalashnikov (metralhadora ligeira), Almaz-Antey (sistemas anti-aéreos e blindados) e Pribor (munições).

A AFP descreve como empresários russos e africanos enchem os ‘stands’ para ter a oportunidade de manipular armas, tirar fotografias ou folhear catálogos traduzidos para português e francês.

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