Director: Júlio Manjate

A África Subsahariana manteve-se, em 2019, como a região pior classificada no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado esta quinta-feira, em Berlim, que considera que a performance da região “pinta um quadro de inacção contra a corrupção”.

Os 49 países da região têm uma média de 32 pontos em 100, em comparação com os 66 pontos da Europa Ocidental e União Europeia, a região mais bem classificada.

As Seicheles, com 66 pontos, são o país da região mais bem posicionado na lista, ocupando a posição 27 em 180 países, seguido do Botswana (34.º e 61 pontos), Cabo Verde (41.º e 58 pontos), Ruanda (51.º e 53 pontos) e Ilhas Maurícias (56.º e 52 pontos).

No final da tabela, estão a Somália (180.º e 9 pontos), Sudão do Sul (179.º e 12 pontos), Sudão e Guiné Equatorial, ambos na 173.º e 16 pontos.

A avaliação de 2019 aponta a Costa do Marfim (15 pontos e 106.º) e o Senegal (45 pontos e 66.º) como os países que mais progressos fizeram desde 2012, mas assinala que ainda há “muito trabalho” a fazer.

“A vontade política demonstrada pelos líderes de ambos os países, que promoveram uma série de reformas políticas e institucionais nos primeiros anos, desacelerou desde 2016”, aponta a Transparência Internacional (TI).

Os dados revelam ainda que, desde 2012, vários países, incluindo o Congo, Libéria, Madagáscar e Malawi “pioraram significativamente” a sua classificação no índice.

No Congo, há relatos repetidos sobre alegados esquemas de lavagem de dinheiro e desvio de fundos públicos por parte da elite política do país, sem actuação das autoridades nacionais, exemplifica a TI.

Em Madagáscar, apesar de uma decisão do Tribunal Constitucional que, em 2018, classificou como inconstitucionais as alterações legislativas que favorecem o actual chefe de Estado, a independência da justiça continua a preocupar.

A Transparência Internacional considera que, em vários países, o dinheiro é usado para ganhar eleições, consolidar o poder e favorecer interesses pessoais.

“Apesar de a Convenção da União Africana (UA) sobre Prevenção e Combate à Corrupção ter disposições para prevenir a corrupção e promover a transparência no financiamento de campanhas eleitorais, a sua implementação é fraca”, conclui a avaliação.

O Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, foi criado em 1995 e é um dos principais indicadores à escala mundial sobre a percepção da corrupção no sector público de 180 países, pontuando-os de 0 (percepcionado como muito corrupto) a 100 (percepcionado como muito transparente).

Dinamarca e Nova Zelândia partilham o topo da tabela de 2019, com 87 pontos, seguidas da Finlândia, com 86, e de Singapura, Suécia e Suíça, com 85.

O ranking deste ano relaciona o impacto da corrupção sobre a integridade política e os resultados demonstram que os países melhor classificados são os que têm políticas de transparência proactivas, designadamente no que se refere ao financiamento político, à regulação do lobbye de conflitos de interesses, e a mecanismos eficientes de consulta pública.

Os países em que os regulamentos de financiamento de campanhas são abrangentes e aplicados sistematicamente têm uma pontuação média de 70 no índice, enquanto os países em que esses regulamentos não existem ou são mal aplicados têm uma média de apenas 34 e 35, respectivamente.

Por regiões, a Europa Ocidental e a União Europeia alcançam a média mais alta com 66 pontos, e a África Subsahariana, com 32 pontos de média, é a região pior classificada, seguida da Europa de Leste e Ásia Central, com 35 pontos de média.

 CASOS DE RETROCESSO

Mais de dois terços dos países, juntamente com muitas das economias mais avançadas do mundo, estão estagnados ou mostram sinais de retrocesso nos seus esforços de combate à corrupção, revela um relatório quinta-feira divulgado em Berlim, Alemanha.

Segundo o Índice de Percepção de Corrupção de 2019 da organização não-governamental Transparency International, um “número impressionante de países está a mostrar pouca ou nenhuma melhoria no combate à corrupção”.

A análise do IPC constata que os “países em que as eleições e o financiamento de partidos políticos estão abertos a influência indevida de interesses pessoais são menos capazes de combater a corrupção”.

“A frustração com a corrupção do Governo e a falta de confiança nas instituições indicam a necessidade de maior integridade política”, salientou Delia Ferreira Rubio, presidente da organização não-governamental Transparency International.

“Os Governos devem abordar com urgência o papel corrupto do dinheiro no financiamento de partidos políticos e a influência indevida que ele exerce nos nossos sistemas políticos”, acrescentou Ferreira Rubio.

O Índice de Percepção de Corrupção classifica 180 países e territórios pelos seus níveis perceptíveis de corrupção no sector público, com base em 13 avaliações de especialistas e inquéritos de executivos empresariais.

Segundo o IPC, mais de dois terços dos países pontuam abaixo de 50, com uma pontuação média de apenas 43.

Desde 2012, apenas 22 países melhoraram significativamente as suas pontuações incluindo a Estónia (74), a Grécia (48) e a Guiana (40).

No mesmo período, 21 países diminuíram significativamente as suas pontuações – Austrália (77), Canadá (77) e Nicarágua (22).

Nos restantes 137 países, os níveis de corrupção “mostram pouca ou nenhuma mudança”, indica o IPC.

O Índice revela ainda que quatro países do G7 obtiveram pontuação inferior em comparação ao ano passado: Canadá (77), Reino Unido (77), França (69) e EUA (69).

A Alemanha e o Japão não verificaram melhorias, enquanto a Itália ganhou um ponto.

Para “reduzir a corrupção e restaurar a confiança na política”, a Transparency International recomenda que os Governos reforcem os controlos e as contas e promovam a separação de poderes; abordem o tratamento preferencial para garantir que orçamentos e serviços públicos não sejam conduzidos por ligações pessoais ou interesses especiais tendenciosos e controlem o financiamento político para evitar dinheiro excessivo e influência na política.

A TI aconselha ainda a gerir conflitos de interesse, regular actividades de lobby, fortalecer a integridade eleitoral e prevenir e sancionar campanhas de desinformação e capacitar cidadãos e proteger activistas, denunciantes e jornalistas.

A Transparency International é uma organização não-governamental com sede em Berlim que lidera a luta contra a corrupção há mais de 25 anos.

(Agência LUSA)

 

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 A partir de hoje, sexta-feira, dia 24 do corrente mês, as mulheres grávidas que procurarem visto para os Estados Unidos enfrentarão restrições e deverão obter autorização para tratamento médico, provando ter recursos para tal.

A determinação foi emitida pelo Departamento de Estado americano e pretende evitar que mulheres grávidas entrem no país apenas para darem parto, beneficiando os filhos de passaporte americano, escreve a VOA.

A medida atende a um pedido dos conservadores, que há muito criticam o que eles chamam de “bebés âncora”, crianças nascidas em solo americano e usadas por seus pais para atrair outros membros da família.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, já tinha criticado a disposição constitucional que concede cidadania aos bebés nascidos em solo americano.

"O turismo de nascimento apresenta riscos à segurança nacional', escreveu Carl C. Risch, secretário adjunto de Assuntos Consulares do Departamento de Estado, que acrescentou: “a indústria do turismo de nascimento também está repleta de actividades criminosas, incluindo esquemas criminais internacionais”.

O chamado “turismo de nascimento” é um lucrativo negócio com empresas a cobrar até 80 mil dólares para facilitar a prática, oferecendo quartos de hotel e assistência médica.

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O número de mortos na China, devido ao surto de coronavírus detectado na cidade de Wuhan, no centro do país, subiu hoje para 25 e os casos confirmados aumentaram para 830, revelou hoje a Comissão Nacional de Saúde. De acordo com as autoridades chinesas, há também 1072 casos suspeitos. O novo vírus, que causa pneumonias virais, foi detectado na China no final de 2019. As autoridades chinesas consideram que o país está no ponto "mais crítico", no que toca à prevenção e controlo do vírus, e colocaram em quarentena, impedindo entradas e saídas, três cidades onde vivem mais de 18 milhões de pessoas — Wuhan, as vizinhas Huanggang e Ezhou. Num esforço sem precedentes e para tentar travar a propagação do surto viral que recentemente eclodiu naquela região, as autoridades cancelaram também as comemorações do ano novo chinês em várias localidades, incluindo a capital, Beijing. Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde anunciou a activação dos dispositivos de saúde pública de prevenção, enquanto o Centro Europeu de Controlo de Doenças elevou para ‘moderado’ o risco de contágio na União Europeia, continuando a monitorizar a situação e a realizar avaliações rápidas de risco. O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) optou por não declarar emergência de saúde pública internacional, receando que seja demasiado cedo. Os primeiros casos do vírus “2019 – nCoV” apareceram em meados de Dezembro na cidade chinesa de Wuhan, capital e maior cidade da província de Hubei, quando começaram a chegar aos hospitais pessoas com uma pneumonia viral.

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) optou hoje por não declarar uma emergência internacional face ao surto de coronavírus detectado na cidade de Wuhan, no centro da China. O surto já provocou 17 mortes e mais de 600 infectados diagnosticados.

Após dois dias de reuniões na sede da OMS, em Genebra, um comité de emergência formado por médicos especialistas de vários países e convocado pelo director-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, descartou, por enquanto, o possível alerta internacional receando que "seja demasiado cedo".

A OMS reserva a possibilidade de reunir o comité no futuro para discutir novamente uma eventual emergência  internacional, o que implicaria a implementação das necessárias medidas preventivas a nível global.

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A ex-deputada do MPLA Welwitschia (Tchizé) dos Santos desafiou ontem a sua irmã Isabel a devolver 75 milhões de euros ou dólares a Angola "para resolver o problema", argumentando que "Angola é de todos".

"Como cidadã, esquecendo que sou irmã da engenheira Isabel eu, sabendo que tem activos em Angola e fora,  se estivesse no lugar da cidadã Isabel dos Santos, mesmo que o dinheiro fosse todo lícito.O Estado angolano está a deixar muito claro que precisa urgentemente que a engenheira Isabel transfira algumas divisas para Angola", disse a antiga deputada numa declaração partilhada numa rede social e a que a Lusa teve acesso.

Para a antiga deputada do MPLA, Isabel dos Santos devia retribuir as oportunidades de negócio de que beneficiou em Angola e saldar a dívida para com a Sonangol.

"O que está em causa é a dívida de 75 milhões? Pague, então, se estão pedir euros e não querem kwanzas, apesar de um Estado, normalmente, querer receber na sua moeda, mas se precisa de dólares e está a pedir à cidadã, a cidadã que mais beneficiou das oportunidades de negócio em Angola está na hora de  retribuir tudo o que o Estado lhe proporcionou, propiciando que fizesse grandes negócios e tornar-se a mulher que é hoje... pronto, mande dinheiro para Angola", desafiou Tchizé.

Na declaração, Tchizé dos Santos argumenta que "quanto mais não fosse em consideração aos trabalhadores [das empresas de Isabel dos Santos], devia tentar negociar um valor a transferir para Angola para fazer novos investimentos, ainda que o dinheiro seja todo ele lícito, ainda que a única coisa em causa sejam os 75 milhões que foram pagos em kwanzas à Sonangol e que agora têm de se voltar a pagar".

Na declaração, a irmã de Isabel dos Santos propõe: "Mais vale dar os 75 milhões de dólares ou euros como o Estado quer e, para além disso, em demonstração de boa fé, faça um investimento, transfira para o país euros, dólares, para fazer investimento, construa uma Universidade Isabel dos Santos" ou um hospital privado de grande dimensão.

Para a irmã, a empresária, que foi constituída arguida pela Procuradoria-Geral da República de Angola, devia reconhecer que é o Presidente da República quem tem o poder.

"[Isabel devia dizer que] 'para além de tudo o que já investi e os empregos que já gerei e apesar de toda esta confusão, é o Presidente da República que manda, quer mais investimento, já mostrei que não há ilicitude nenhuma'", disse Tchizé dos Santos, admitindo que “pronto, há o tal contrato do Dubai, mas aquilo ainda não é prova de ilicitude, a menos que aquilo que a senhora Paula [Cristina Neves Oliveira, administradora não executiva da operadora de telecomunicações NOS] assinou esteja a ser usufruído pela engenheira Isabel dos Santos, mas acho que a senhora Paula fez o contrato, prestou os serviços, recebeu o dinheiro, pode haver uma questão moral mas não é crime".

Na declaração a que a Lusa teve acesso, a ex-deputada admite que "se não é ilícito, que não seja ao abrigo da lei de repatriamento de capital" e sugere antes "um anúncio de investimento na melhoria das condições de vida para colaborar com um governo", por exemplo, através de uma universidade ou de um hospital.

"Vamos resolver isso, Angola é de todos, vamos resolver o problema do país", conclui.

No domingo, um consórcio de jornalistas apresentou uma investigação sobre Isabel dos Santos, acusando-a de desvio de dinheiros públicos no valor de mil milhões de euros, apontando casos concretos de alegadas transferências por parte da petrolífera angolana, Sonangol, quando a empresária era administradora.

Na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República angolana anunciou que constituiu Isabel dos Santos como arguida e admitiu que iria pedir um mandado de captura internacional, caso não fosse possível notificá-la.

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