Director: Lázaro Manhiça

A UNIÃO Africana está comprometida em garantir que todos os seus Estados-membros beneficiem dos esforços continentais para prevenir e conter a pandemia da Covid-19, especialmente como programa de vacinação.

O engajamento foi assumido na 34.ª Assembleia de Chefes de Estado e de Governo realizada sábado e domingo, num formato misto, presencial e por videoconferência.

Os líderes africanos, incluindo o Presidente Filipe Nyusi, comprometeram-se a fortalecer a resposta colectiva à crise sanitária que atinge o continente desde Março de 2020, destinando recursos em benefício de todos e lutando para garantir que nenhum país fique atrás.
O Presidente cessante da UA e Chefe deEstado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, elogiou os esforços da organização continental para enfrentar a grave crise económica e social representada pela pandemia, afirmando que, “apesar da convulsão causada por essa doença, a nossa resposta como continente tem sido sobre parceria, resiliência, inovação e partilha de estratégias e recursos”.

“Os povos deste continente mostraram-se engenhosos e ágeis. Significativamente, essa pandemia demonstrou a importância e o valor do nosso organismo continental, a União Africana”, disse ainda Ramaphosa, prosseguindo: “Enquanto nos preparamos para a tarefa maciça de vacinar as nossas populações contra a Covid-19, olhamos para a UA e os seus parceiros para fornecer a assistência e apoio que precisamos.” Leia mais

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OPRESIDENTE sul-africano, Cyril Ramaphosa, apelou ontem ao seu antecessor Jacob Zuma a reconsiderar as críticas à Justiça do país e a depor perante a comissão que investiga a alegada corrupção generalizada no seu mandato.

“O ex-Presidente manifestou a sua opinião e o que pensa, tenho a certeza que vai reflectir mais sobre este assunto porque está a ser aconselhado por várias pessoas de diferentes organizações”, disse, em Joanesburgo, o Chefe de Estado sul-africano.

Ramaphosa, que é também presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder, comentava ontem, pela primeira vez, as críticas do ex-Presidente Zuma dirigidas na segunda-feira à comissão de investigação, presidida pelo juiz Raymond Zondo, e ao Tribunal Constitucional da África do Sul, a mais alta instância judicial do país.

Cyril Ramaphosa referiu ainda que os apelos feitos esta semana por altos membros do partido para a suspensão de Zuma da direcção do partido governante “não são um assunto que esteja a ser considerado pelo ANC”.

MALENA TOMA CHÁ COM ZUMA

Jacob Zuma recebeu ontem na sua residência em Nkandla, localidade rural no interior do KwaZulu-Natal, o antigo líder da Liga da Juventude do ANC e actual líder do partido de oposição Combatentes da Liberdade Económica (EFF, na sigla em inglês), de extrema esquerda, Julius Malema.

Malema deslocou-se de helicóptero acompanhado pelo presidente nacional do partido, o advogado Dali Mpofu; o porta-voz nacional, Vuyani Pambo; e o edil de Ekurhuleni, Mazwandile Masina, que intermediou o encontro entre Malema e Zuma, segundo a imprensa local.

“Foi um encontro para tomar chá com o ex-Presidente. Nós, os negros, não precisamos de autorização para nos encontrarmos, reunimos quando queremos e em qualquer lugar, é o nosso direito constitucional e viemos aqui para tomar chá com o ex-Presidente”, afirmou Vuyani Pambi no final da reunião de quatro horas, em Nkandla.

Na segunda-feira, o ex-Chefe de Estado sul-africano disse que prefere ser preso a cooperar com a chamada Comissão Zondo.

Zuma sublinhou que o Tribunal Constitucional se encontra “politizado”, comparando a mais alta instituição de Justiça no país ao antigo regime do “apartheid”.

Em 28 de Janeiro, o Tribunal Constitucional ordenou que o ex-Presidente testemunhasse perante a Comissão Zondo sobre suspeitas de corrupção generalizada durante o período em que foi Chefe de Estado do país (2009-2018).- (LUSA)

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A ELEIÇÃO dos novos comissários da União Africana (UA) será o ponto alto da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da organização, que decorre esta quarta-feira (03) e amanhã,em antecipação à cimeira, marcada para o fim de semana.

A reunião anual do Conselho Executivo da organização irá juntar, este ano em 'online', os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Externas dos 55 Estados-membros da organização.

O encontro, que antecede a cimeira de chefes de Estado e de Governo do próximo fim de semana, decorre em sessões à porta fechada, durante as quais serão aprovados vários relatórios e documentos técnicos, que irão integrar a agenda da cimeira.

Este ano, além dos habituais dos balanços anuais sobre a actividade da UA e dos seus órgãos executivos, os chefes da diplomacia africanos irão analisar um relatório sobre a resposta da organização à pandemia de Covid-19 no continente.

O momento alto da reunião será, no entanto, a eleição para vários cargos nos órgãos executivos da organização, incluindo os seis novos comissários da UA, uma corrida na qual está a engenheira agrónoma angolana Josefa Leonel Correia Sacko.

A diplomata e actual comissária da UA para a Agricultura e Economia Rural, a única representante lusófona na lista de 25 candidatos pré-qualificados para cargos na Comissão, vai procurar a reeleição para a mesma pasta, que passará também a integrar a Economia Azul e o Ambiente.

De acordo com a lista final de candidatos pré-qualificados, a que a agência Lusa teve acesso, a candidata angolana é a mais bem avaliada entre os quatro candidatos a esta pasta, com uma pontuação de 81,65%.

Os adversários de Sacko na corrida são representantes da Gâmbia, Uganda e Marrocos.

Serão ainda escolhidos quatro juízes para o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, os seis membros do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança, seis membros do Conselho Consultivo da União Africana sobre a Corrupção (AUABC) e o Presidente da Universidade Pan-Africana.

A nova Comissão da União Africana, a primeira a ser eleita após o processo de reforma iniciado em 2016 sob supervisão do Presidente ruandês, Paul Kagamé, terá menos comissários e será escolhida através de um novo sistema baseado no mérito.

A nova estrutura executiva da UA será composta por oito membros, incluindo um presidente, um vice-presidente e seis comissários, menos dois lugares do que na anterior comissão.

Para a presidência da comissão, o actual presidente e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat, recandidata-se sem oposição, mas precisa de conseguir dois terços dos votos dos países para se manter no posto.

O presidente e o vice-presidente da Comissão serão escolhidos apenas na cimeira de chefes de Estado e de Governo, que este ano decorre sob o tema "Artes, Cultura e Património: Alavancas para a construção da África que queremos".

A UA integra 55 países, incluindo a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), e a sua presidência é ocupada rotativamente pelos países pelo período de um ano.

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OEX-CHEFE de Estado sul-africano Jacob Zuma disse ontem que prefere ser preso, do que cooperar com a comissão que investiga a alegada corrupção generalizada no seu mandato enquanto for presidida pelo vice-presidente da Justiça, Raymond Zondo.

Em comunicado divulgado ontem à imprensa, Zuma afirmou que permanecerá "desafiador" como o fez durante o “apartheid”, salientando que não vai acatar a decisão do Tribunal Constitucional que o obrigou recentemente a comparecer perante a “comissão Zondo”.

O ex-Presidente apresenta no documento o seu percurso de resistente e combatente anti-apartheid e apresenta-se como vítima de “injustiça” e cabala.

Zuma sublinha no documento, que "nunca disse que não queria comparecer perante a comissão", mas afirmou que não pode comparecer perante o vice-presidente do Supremo Tribunal "por causa de uma postura tendenciosa bem fundada e de um relacionamento pessoal" entre si e o vice-chefe de Justiça.

Em 28 de Janeiro, o Tribunal Constitucional da África do Sul ordenou que Jacob Zuma testemunhasse perante a comissão de inquérito presidida por Zondo sobre suspeitas de corrupção generalizada durante o período em que foi chefe de Estado do país.

Zuma testemunhou apenas uma vez perante a Comissão Zondo, em Julho de 2019, mas retirou-se após algumas horas, considerando que estava a ser tratado como um "acusado" e não como uma testemunha.

Envolvido em escândalos, o antigo Presidente (2009-2018) foi obrigado a demitir-se e foi substituído por Cyril Ramaphosa, que prometeu erradicar a corrupção no país.

A comissão de inquérito, que previa inicialmente terminar os seus trabalhos em Março, terá de solicitar uma prorrogação do seu mandato, devido ao atraso causado pela pandemia de Covid-19.

O organismo ouviu até agora dezenas de ministros, antigos ministros e outros funcionários, empresários e altos funcionários públicos que têm revelado a "era corrupta" marcada pela presidência de Zuma. - (LUSA)

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O SECRETARIADO do Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA, na sigla inglesa) anunciou quinta-feira (28) a celebração de um acordo com a Iniciativa de Investimento Futuro e a empresa OriginAll para combater a contrafação no continente.

"A parceria representa um esforço histórico e uma oportunidade de fomentar as respectivas forças num esforço para erradicar a contrafacção e os produtos das nações do acordo que são ilegalmente comercializados", lê-se num comunicado de imprensa divulgado em Riade.

"Esta cooperação vai beneficiar mais de 1,2 mil milhões de pessoas, proteger os interesses nacionais das 55 nações abrangidas pelo AfCFTA e a segurança e bem estar dos seus cidadãos", acrescenta-se no comunicado, que salienta que "esta iniciativa vai privar as estruturas perturbadoras, os criminosos e os terroristas de uma das suas principais fontes de financiamento, canalizando milhares de milhões de dólares de volta para as legítimas economias da região".

Citado no comunicado, o secretário-geral do secretariado do AfCFTA, Wamkele Mene, disse que os contrabandistas e os comerciantes ilegais têm-se aproveitadodo continente há séculos, tirando receitas substanciais às nações africanas, aumentando a corrupção e ceifando a vida de centenas de milhares de cidadãos africanos todos os anos".

A empresa OriginAll, sediada na Suíça, "vai servir como um ponte para tratar deste ambiente altamente fragmentado e dar uma janela única para negócios, governos e consumidores", permitindo a "identificação e verificação da autenticidade e conformidade de qualquer produto vendido na zona do AfCFTA".

A AfCFTA entrou em vigor em 01 de Janeiro, com o objectivo de facilitar o comércio transfronteiriço através da redução ou eliminação de barreiras alfandegárias e tornar mais simples a circulação de pessoas e capital e a promoção do investimento e da industrialização do continente. (LUSA)

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