Director: Júlio Manjate

A cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer este ano em Luanda, capital de Angola, está marcada para Setembro, adiantou à Lusa o secretário-executivo da organização.

Inicialmente prevista, para Julho - mês em que a organização lusófona celebra o aniversário -, a cimeira de chefes de Estado e de Governo acabou por ser marcada para "02 e 03 de Setembro", de acordo com "uma proposta de Angola nesse sentido", disse o embaixador Francisco Ribeiro Telles.

O diplomata lembrou que já houve outras cimeiras de chefes de Estado e de Governo da CPLP que não aconteceram em Julho e sublinhou que são "motivos de calendário e logísticos" que ditam este adiamento, rejeitando qualquer motivo político.

Nesta próxima cimeira, espera-se que seja aprovada uma proposta sobre mobilidade dos cidadãos no espaço da CPLP.

Uma proposta que, antes, deverá ser aprovada em Conselho de Ministros Extraordinário (reunião dos chefes da diplomacia), que ainda não tem data marcada.

A reunião técnica conjunta na qual se continuará a debater a proposta de projecto de acordo sobre mobilidade na CPLP vai decorrer precisamente esta semana, na sede da CPLP em Lisboa, entre quarta e sexta-feira.

O objectivo deste encontro das delegações dos Estados-membros é prosseguir o debate já realizado a 29 e 30 de Outubro de 2019, em Lisboa, tal como tinha ficado definido no Conselho de Ministros da CPLP que decorreu em Julho de 2019, na cidade cabo-verdiana do Mindelo, refere um comunicado da organização emitido esta semana.

"A XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada nos dias 17 e 18 de Julho de 2018, em Santa Maria, em Cabo Verde, reafirmou que a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma Cidadania da CPLP", adianta a mesma nota.

“Na 'Declaração sobre as Pessoas e a Mobilidade na CPLP', os líderes dos Estados-membros sublinharam a premência da criação progressiva de condições que visem a facilitação da mobilidade entre os países que compõem a CPLP, tendo em atenção as especificidades de cada país, nos seus mais variados domínios, nomeadamente, normativos, institucionais e de inserção regional, de sorte a garantir que as soluções adoptadas sejam sólidas, seguras e factíveis”, adianta a mesma nota.

A proposta da presidência rotativa da CPLP, que agora pertence a Cabo Verde, vai no sentido de uma mobilidade (circulação de pessoas) flexível e a várias velocidade no espaço da comunidade lusófona.

A mobilidade pode também ser um dos assuntos a abordar na próxima reunião de Conselho de Estado em Portugal sobre a CPLP, marcada para sexta-feira.

A cimeira de Luanda marca também o fim do mandato da presidência cabo-verdiana da CPLP e o início da presidência angolana.

Os Estados-membros da organização são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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Vinte e uma pessoas morreram, outras 20 são dadas como desaparecidas e mais de 89 mil foram afectadas por chuvas torrenciais e deslizamento de terras em Madagáscar semana finda, segundo o último balanço das autoridades malgaxes. As comunidades de Mitsinjo, na região de Boeny, e Maevatanana, na região de Betsiboka, foram as mais afectadas, de acordo com o Gabinete Nacional de Gestão de Riscos e das Catástrofes (BNGRC, na sigla em francês), citada pela Associated Press. A população malgaxe enfrenta agora a fome e a escalada dos preços dos alimentos, em consequência do alagamento dos campos de arroz em muitos dos distritos que constituem o celeiro daquele país do Índico, segundo a mesma fonte. Cerca de 10 mil habitações ficaram inundadas no norte do país. As forças armadas de Madagáscar foram deslocadas para apoiar na evacuação da população particularmente vulnerável à subida das águas, indicou o BNGRC. As principais estradas no norte do país encontram-se cortadas em vários locais, deixando algumas aldeias isoladas. As previsões meteorológicas apontam para um abrandamento das chuvas, mas a sua continuação durante a próxima semana.

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O Papa Francisco recebeu sábado o Presidente do Iraque, Barham Salih, com quem abordou os diferentes conflitos e “as graves crises humanitárias” que se vivem naquela região do Médio Oriente, informou a Santa Sé.

A reunião ocorreu no Palácio Apostólico, em clima de "cordialidade" e os desafios actualmente enfrentados pelo Iraque e "a importância de promover a estabilidade e o processo de reconstrução" foram discutidos, informou o Vaticano, em comunicado.

Para isso, apontaram a necessidade de "incentivar o caminho do diálogo e a busca de soluções adequadas em favor dos cidadãos e em relação à soberania nacional".

Mas em cima da mesa também estavam as tensões que a região está a enfrentar actualmente, com o confronto entre o Irão e os Estados Unidos, embora a nota não se refira a essa questão em particular.

Ambos analisaram "os diferentes conflitos e graves crises humanitárias que atingem a região, sublinhando a importância dos esforços feitos com o apoio da comunidade internacional para restaurar a confiança e a coexistência pacífica".

Os dois chefes de Estado falaram ainda sobre a minoria cristã presente no Iraque, vítimas da perseguição de jihadistas e de violência.

Nesse sentido, destacaram "a importância de preservar a presença histórica dos cristãos no país, da qual eles são parte integrante, e a sua contribuição significativa para a reconstrução do tecido social".

Enfatizaram ainda a necessidade de garantir-lhes "segurança e um lugar" no futuro do Iraque.

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A África Subsahariana manteve-se, em 2019, como a região pior classificada no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado esta quinta-feira, em Berlim, que considera que a performance da região “pinta um quadro de inacção contra a corrupção”.

Os 49 países da região têm uma média de 32 pontos em 100, em comparação com os 66 pontos da Europa Ocidental e União Europeia, a região mais bem classificada.

As Seicheles, com 66 pontos, são o país da região mais bem posicionado na lista, ocupando a posição 27 em 180 países, seguido do Botswana (34.º e 61 pontos), Cabo Verde (41.º e 58 pontos), Ruanda (51.º e 53 pontos) e Ilhas Maurícias (56.º e 52 pontos).

No final da tabela, estão a Somália (180.º e 9 pontos), Sudão do Sul (179.º e 12 pontos), Sudão e Guiné Equatorial, ambos na 173.º e 16 pontos.

A avaliação de 2019 aponta a Costa do Marfim (15 pontos e 106.º) e o Senegal (45 pontos e 66.º) como os países que mais progressos fizeram desde 2012, mas assinala que ainda há “muito trabalho” a fazer.

“A vontade política demonstrada pelos líderes de ambos os países, que promoveram uma série de reformas políticas e institucionais nos primeiros anos, desacelerou desde 2016”, aponta a Transparência Internacional (TI).

Os dados revelam ainda que, desde 2012, vários países, incluindo o Congo, Libéria, Madagáscar e Malawi “pioraram significativamente” a sua classificação no índice.

No Congo, há relatos repetidos sobre alegados esquemas de lavagem de dinheiro e desvio de fundos públicos por parte da elite política do país, sem actuação das autoridades nacionais, exemplifica a TI.

Em Madagáscar, apesar de uma decisão do Tribunal Constitucional que, em 2018, classificou como inconstitucionais as alterações legislativas que favorecem o actual chefe de Estado, a independência da justiça continua a preocupar.

A Transparência Internacional considera que, em vários países, o dinheiro é usado para ganhar eleições, consolidar o poder e favorecer interesses pessoais.

“Apesar de a Convenção da União Africana (UA) sobre Prevenção e Combate à Corrupção ter disposições para prevenir a corrupção e promover a transparência no financiamento de campanhas eleitorais, a sua implementação é fraca”, conclui a avaliação.

O Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, foi criado em 1995 e é um dos principais indicadores à escala mundial sobre a percepção da corrupção no sector público de 180 países, pontuando-os de 0 (percepcionado como muito corrupto) a 100 (percepcionado como muito transparente).

Dinamarca e Nova Zelândia partilham o topo da tabela de 2019, com 87 pontos, seguidas da Finlândia, com 86, e de Singapura, Suécia e Suíça, com 85.

O ranking deste ano relaciona o impacto da corrupção sobre a integridade política e os resultados demonstram que os países melhor classificados são os que têm políticas de transparência proactivas, designadamente no que se refere ao financiamento político, à regulação do lobbye de conflitos de interesses, e a mecanismos eficientes de consulta pública.

Os países em que os regulamentos de financiamento de campanhas são abrangentes e aplicados sistematicamente têm uma pontuação média de 70 no índice, enquanto os países em que esses regulamentos não existem ou são mal aplicados têm uma média de apenas 34 e 35, respectivamente.

Por regiões, a Europa Ocidental e a União Europeia alcançam a média mais alta com 66 pontos, e a África Subsahariana, com 32 pontos de média, é a região pior classificada, seguida da Europa de Leste e Ásia Central, com 35 pontos de média.

 CASOS DE RETROCESSO

Mais de dois terços dos países, juntamente com muitas das economias mais avançadas do mundo, estão estagnados ou mostram sinais de retrocesso nos seus esforços de combate à corrupção, revela um relatório quinta-feira divulgado em Berlim, Alemanha.

Segundo o Índice de Percepção de Corrupção de 2019 da organização não-governamental Transparency International, um “número impressionante de países está a mostrar pouca ou nenhuma melhoria no combate à corrupção”.

A análise do IPC constata que os “países em que as eleições e o financiamento de partidos políticos estão abertos a influência indevida de interesses pessoais são menos capazes de combater a corrupção”.

“A frustração com a corrupção do Governo e a falta de confiança nas instituições indicam a necessidade de maior integridade política”, salientou Delia Ferreira Rubio, presidente da organização não-governamental Transparency International.

“Os Governos devem abordar com urgência o papel corrupto do dinheiro no financiamento de partidos políticos e a influência indevida que ele exerce nos nossos sistemas políticos”, acrescentou Ferreira Rubio.

O Índice de Percepção de Corrupção classifica 180 países e territórios pelos seus níveis perceptíveis de corrupção no sector público, com base em 13 avaliações de especialistas e inquéritos de executivos empresariais.

Segundo o IPC, mais de dois terços dos países pontuam abaixo de 50, com uma pontuação média de apenas 43.

Desde 2012, apenas 22 países melhoraram significativamente as suas pontuações incluindo a Estónia (74), a Grécia (48) e a Guiana (40).

No mesmo período, 21 países diminuíram significativamente as suas pontuações – Austrália (77), Canadá (77) e Nicarágua (22).

Nos restantes 137 países, os níveis de corrupção “mostram pouca ou nenhuma mudança”, indica o IPC.

O Índice revela ainda que quatro países do G7 obtiveram pontuação inferior em comparação ao ano passado: Canadá (77), Reino Unido (77), França (69) e EUA (69).

A Alemanha e o Japão não verificaram melhorias, enquanto a Itália ganhou um ponto.

Para “reduzir a corrupção e restaurar a confiança na política”, a Transparency International recomenda que os Governos reforcem os controlos e as contas e promovam a separação de poderes; abordem o tratamento preferencial para garantir que orçamentos e serviços públicos não sejam conduzidos por ligações pessoais ou interesses especiais tendenciosos e controlem o financiamento político para evitar dinheiro excessivo e influência na política.

A TI aconselha ainda a gerir conflitos de interesse, regular actividades de lobby, fortalecer a integridade eleitoral e prevenir e sancionar campanhas de desinformação e capacitar cidadãos e proteger activistas, denunciantes e jornalistas.

A Transparency International é uma organização não-governamental com sede em Berlim que lidera a luta contra a corrupção há mais de 25 anos.

(Agência LUSA)

 

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 A partir de hoje, sexta-feira, dia 24 do corrente mês, as mulheres grávidas que procurarem visto para os Estados Unidos enfrentarão restrições e deverão obter autorização para tratamento médico, provando ter recursos para tal.

A determinação foi emitida pelo Departamento de Estado americano e pretende evitar que mulheres grávidas entrem no país apenas para darem parto, beneficiando os filhos de passaporte americano, escreve a VOA.

A medida atende a um pedido dos conservadores, que há muito criticam o que eles chamam de “bebés âncora”, crianças nascidas em solo americano e usadas por seus pais para atrair outros membros da família.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, já tinha criticado a disposição constitucional que concede cidadania aos bebés nascidos em solo americano.

"O turismo de nascimento apresenta riscos à segurança nacional', escreveu Carl C. Risch, secretário adjunto de Assuntos Consulares do Departamento de Estado, que acrescentou: “a indústria do turismo de nascimento também está repleta de actividades criminosas, incluindo esquemas criminais internacionais”.

O chamado “turismo de nascimento” é um lucrativo negócio com empresas a cobrar até 80 mil dólares para facilitar a prática, oferecendo quartos de hotel e assistência médica.

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